AGENCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A

CNPJ nº 01.274.240/0001-47

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 016/2014

PROCESSO N° 201400031000080

LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME e EPP CONFORME ART. 9º DA LEI ESTADUAL Nº 17.928/2012

A AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A – AGEHAB, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 169/2013, torna público que fará nesta agência, situada na Rua 18-A, nº 541, Setor Aeroporto, Goiânia – Goiás, às 09h00min do dia 11 de setembro de 2014, licitação na Modalidade Pregão Presencial SRP nº 016/2014, tipo Menor Preço Por Item, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção civil para a construção de 261 unidades habitacionais (UH), para atender à região do entorno do Distrito Federal – Município de Pirenópolis – Goiás, conforme descrições e condições constantes no edital e seus anexos. O presente certame será regido pela Lei Federal nº 10.520/02 e pelo Decreto Federal nº 7.892/13, Lei Estadual nº 17.928/2012 e Decreto Estadual nº 7.468/2011, pela Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar Federal nº 123/06 e demais normas pertinentes. Os recursos para pagamentos são provenientes de Recursos do Crédito outorgado de ICMS do Estado de Goiás destinados através do Programa Morada Nova / Cheque Mais Moradia. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço www.agehab.go.gov.br ou www.comprasnet.go.gov.br ou na sala da Comissão de Licitação, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 14h00 às 18h00 horas ou através do telefone (62) 3096-5003/5041.

                                               Goiânia-Go, 26 de agosto de 2014. 

AQUILINO ALVES DE MACEDO

Pregoeiro

EDITAL PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 016/2014