PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2016
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2016
A Agência Goiana de Habitação S/A – AGEHAB, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 040/2016, de 01/03/2016, torna público que fará realizar em 20/07/2016, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Total do lote, exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), conforme determinação do art. 7º, caput, da Lei Estadual nº 17.928/2012, relativo ao processo nº 0582/2016 – SEPNET nº 201600031000033, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ATÉ 650 (SEISCENTOS E CINQUENTA) INCLUSÕES DE REGISTRO DE PESSOA FÍSICA NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E DE ATÉ 200 (DUZENTAS) CONSULTAS DE CPF E CNPJ MÊS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CARTEIRA IMOBILIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS E DA AGEHAB, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17 de Julho de 2002; do Decreto Estadual nº 7.468 de 20 de outubro de 2011; da Lei Complementar Federal nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006 e 147/2014, de 07 de agosto de 2014; Lei Estadual nº 17.928, de 27 de dezembro de 2012, do Decreto Estadual nº 7.425/11; da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço: Rua 18-A, nº 541, 2º andar, Coordenação de licitações, Setor Aeroporto, Goiânia – Goiás, fone (62) 3096-5041 ou nos sites www.comprasnet.go.gov.br e www.agehab.go.gov.br. A licitação será realizada em sessão pública, com Recursos Próprios, através do Sistema Eletrônico de Gestão de Compras – COMPRASNET.GO, por meio do site www.comprasnet.go.gov.br.
Aquilino Alves de Macedo
Pregoeiro
