AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2015

PROCESSO Nº 201500031000025

A AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A – AGEHAB, CNPJ n° 01.274.240/0001-47, com sede na Rua 18-A nº 541, Setor Aeroporto, Goiânia/GO- CEP: 74.070-060, através de seu Presidente o Sr. LUIZ ANTONIO STIVAL MILHOMENS, determina o procedimento licitatório a ser realizado por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 038/2015, datada de 11/03/2015 e torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade Pregão (Eletrônico) tipo Menor Preço (por lote), em sessão pública eletrônica a partir das 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 25/05/2015, através do site www.comprasnet.go.gov.br, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), ACESSO 4G E DE MODEM USB PARA CONEXÃO, EM REGIME DE COMODATO, ABRANGENDO SERVIÇOS LOCAIS E ROAMING NACIONAL, de acordo com as condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos, relativo ao Processo nº 201500031000025, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores, pela Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 17.928/2012, Decreto Estadual nº 7.468/2011,  Decreto Estadual nº 7.466/2011, Decreto Estadual nº 7.804/2013, Decreto Estadual nº 7.425/11, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, devendo ainda ser observada a REGULAMENTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo ou nos sites www.comprasnet.go.gov.br e www.agehab.go.gov.br. Nesta licitação será assegurado, como critério de desempate, preferência de contratação para a microempresa e empresa de pequeno porte, nos termos do art. 4º do Decreto Estadual nº 7.466/2011.

Aquilino Alves de Macedo

Pregoeiro

EDITAL DO PREGAO ELETRONICO Nº 005/2015 para Dowonload