Primeira etapa do programa conta com investimento de mais de R$ 155 milhões para construção de 1.369 unidades habitacionais. Ao todo cerca de 6 mil moradias já estão garantidas

O governador Ronaldo Caiado assinou nesta sexta-feira (24/2) ordem de serviço para lançamento dos editais de inscrição das casas a custo zero em 30 municípios da primeira etapa do programa Pra Ter Onde Morar – Construção. O lançamento foi realizado no Auditório Mauro Borges, Palácio Pedro Ludovico, com a presença também do presidente da Agência Goiana de Habitação (Agehab), Pedro Sales, os respectivos prefeitos e demais autoridades.

As casas a custo zero do programa Pra Ter Onde Morar – Construção são pagas integralmente pelo Governo de Goiás, em parceria com os municípios, que entram com terreno e infraestrutura. Cada unidade custa em média até R$ 127 mil e é destinada a famílias de alta vulnerabilidade, com renda familiar de até um salário mínimo.

O processo seletivo vai começar imediatamente nos municípios de Santo Antônio do Descoberto, Campestre, Mairipotaba, Rio Verde, Hidrolândia, Cristianópolis, São João da Paraúna, Buriti de Goiás, Iporá e Damolândia. Nos demais municípios, os editais serão publicados nos próximos dias. “Este é um programa inédito em Goiás e no País. O objetivo, por determinação do governador, foi estruturar um programa eficiente que atendesse especialmente famílias que mais precisam, no interior”, diz Pedro Sales.

Segundo o presidente da Agehab, as obras dos dez primeiros municípios estão bem avançadas, com mais de 95% de execução. A primeira etapa do programa conta com investimento de mais de R$ 155 milhões para construção de 1.369 unidades habitacionais nos 30 municípios. Outros 100 municípios integram a segunda e a terceira etapas, somando cerca de 6 mil unidades já garantidas para a população.

Processo seletivo

Poderão participar do processo seletivo famílias com renda até um salário mínimo, nunca antes beneficiadas em programa de moradia, inscritas no CadÚnico e que morem há pelo menos 3 anos no município. As inscrições serão feitas pelo site da Agehab, com suporte das prefeituras. Após a publicação do edital de cada município no Diário Oficial do Estado, há um período de três dias para impugnação. Em seguida, as inscrições serão abertas por 15 dias.

As moradias que serão entregues tiveram obras iniciadas em 2022. Em menos de um ano, o programa evoluiu rapidamente graças ao novo modelo instituído. Nele, empresas interessadas em construir empreendimentos habitacionais em parceria com o Governo de Goiás têm também compromisso contratual de construir moradias a custo zero em cidades apontadas pela Agehab.

A iniciativa conta com recursos provenientes do Fundo de Proteção Social de Goiás (Protege), coordenado pelo Gabinete de Políticas Sociais (GPS). Cada moradia possui sala de estar/jantar, cozinha, circulação, dois quartos, sendo um de casal, um banheiro, área de serviço coberta, quintal, acesso de pedestre cimentado, recuo frontal gramado, com área construída de no mínimo 42 m².

Agência Goiana de Habitação – Governo de Goiás