Governador Ronaldo Caiado entrega escrituras a 35 moradores em solenidade que marca início de coleta de 165 assinaturas por parte da Agehab para regularizar situação de outros imóveis em áreas estaduais ocupadas de forma irregular nas décadas de 1980 e 1990. “Temos de trabalhar intensamente para dar tranquilidade, alegria e prestar serviços à população”, afirma. Estado já entregou 624 documentos em cinco bairros do município

“Alívio foi o sentimento da vendedora Michele Dias Oliveira, 28 anos, ao receber a escritura de sua moradia no Residencial Madre Germana I, em Aparecida de Goiânia, nesta sexta-feira (23/10), das mãos do governador Ronaldo Caiado. O imóvel foi doação do pai, que veio com a família de São Luís de Montes Belos em 2004. “Já tive medo de perder a casa várias vezes. Era minha, mas não havia nada que provasse. Agora estamos seguros”, contou Michele, que mora com seus dois filhos, uma menina de 11 anos e um menino de 4. Ao todo, mais 35 famílias de Aparecida foram beneficiadas com escrituras. Outros 165 moradores dos bairros Colina Azul, Independência Mansões, Jardim Tiradentes e Madre Germana I e II foram convocados para assinar as escrituras, uma das últimas etapas da regularização fundiária.  

Na abertura da solenidade, o  governador Ronaldo Caiado destacou a importância de um bairro legalizado. “Enquanto não estiver regularizado, não instala órgão público, banco, comércio. A pessoa não é dona de onde ela mora. Sem documento, a casa não tem valor.  Se tivesse que vender, aceitaria qualquer quantia, porque não estava escriturada. O imóvel também não pode ser dado em garantia. Agora, com escritura, você consegue linha de crédito para reformar ou ampliar seu negócio, melhorando as condições de habitação e trabalho. Isso é para vocês entenderem a transformação que esse documento vai provocar em suas vidas”, analisou Caiado.

 
O governador também cumprimentou o presidente da Agência Goiana de Habitação (Agehab), Lucas Fernandes, e toda a equipe da Agência, pela capacidade de trabalho. “Mesmo na pandemia, eles continuaram indo atrás de cada lote sem regularização do Estado. Vamos trabalhar até o último dia do meu governo para que todas as pessoas que estão nas propriedades que são terras devolutas do Estado recebam a sua escritura”, afirmou.  

Somente em Aparecida de Goiânia, o Governo de Goiás já entregou 624 escrituras em cinco bairros. O presidente da Agehab disse que a entrega da escritura é a concretização de um ideal de vida de muitas famílias. Lucas Fernandes destacou que o programa de regularização promovido pela Agehab ganhou o reforço de recursos do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege), que tem o objetivo de contribuir para o desenvolvimento social da população carente. “Conseguimos esse dinheiro graças à intervenção do governador, que está dando todas as condições para avançar com a regularização fundiária, não somente na região metropolitana, mas em todo o Estado”.
O presidente da Agehab salienta que a assinatura nas escrituras é uma etapa importante do processo. Ele detalha que as escrituras assinadas pelos beneficiários serão enviadas para registro em cartório, cumprindo a última etapa processual para a entrega do documento às famílias. Sob os olhares do governador e do presidente da Agehab, o casal formado pela vendedora Jonas Darc, 47 anos, e o autônomo Edson Frutuoso, 50, assinou a escritura no palco, representando as outras famílias. Eles adquiriram o único imóvel há mais de 10 anos, com a promessa de que logo teria escritura. “A gente correu esse risco porque não tinha condições de comprar uma casa regularizada. Demorou muito, mas agora o processo andou”, comemorou o casal.  

Para serem atendidas gratuitamente pela Agehab, as famílias devem se enquadrar no seguinte perfil: renda familiar até quatro salários mínimos; imóvel com área até 500m²; imóvel utilizado para finalidade residencial ou mista; e o beneficiário ou qualquer membro do núcleo familiar não pode possuir outro imóvel urbano ou rural, nem ter sido beneficiado em programa habitacional.
Mais benefícios para Aparecida de Goiânia

Além da regularização fundiária, o Governo do Estado, por meio da Agehab, está investindo em construção de moradias e equipamentos de uso comunitário em Aparecida. Está em execução a construção de 208 unidades habitacionais no Residencial Agenor Modesto, com investimento total de R$ 18 milhões na parceria com o governo federal, dos quais R$ 4 milhões provenientes do Estado.
Outro empreendimento que conta agora com investimento estadual é o Residencial Chácaras São Pedro, com 900 unidades habitacionais. O governador Ronaldo Caiado assinou o convênio no canteiro de obras em agosto último, já com a retomada deste empreendimento federal que estava paralisado há vários anos. O aporte de recursos do Governo de Goiás que assegurou a retomada da construção foi de R$ 4,5 milhões, com previsão de entrega para o ano que vem. 

O bairro Madre Germana II também será beneficiado com as obras de implantação de equipamentos comunitários na parte do bairro que fica em Goiânia. Parte do recurso de R$ 15 milhões assegura investimento em recuperação ambiental ao longo dos córregos que cruzam o Madre Germana I e II.

Também compareceram à solenidade o deputado estadual Rafael Gouveia, o deputado federal Zacharias Calil, os diretores da Agehab, Kelly Morgana, Lucas Gouveia e Lindomar Menezes.