Formato vincula construção de grandes empreendimentos nas regiões de maior concentração populacional à execução de pequenos projetos em municípios menores. Intenção é estimular mercado construtor a atender também interior do Estado, situação que é menos lucrativa para a empresa, mas socialmente relevante. Edital com novas regras deve ser publicado ainda em novembro

O Governo de Goiás está lançando um novo modelo de contratação de construtoras na área de habitação e interesse social. O objetivo é estimular o interesse de grandes construtores, levando-os também para as menores cidades no interior do Estado. A Agência Goiana de Habitação (Agehab), que conduz os programas habitacionais do Estado, adotará o novo modo de trabalhar chamamentos públicos para contratar empresas que executam obras, atendendo também beneficiários no interior do Estado, hoje um dos gargalos do déficit habitacional.

Em novo edital, a ser lançado em novembro, a construção de moradias em grandes cidades, o que é de interesse dos construtores, ficará obrigatoriamente vinculada à edificação também de moradias em cidades pequenas, hoje desassistidas. Isso quer dizer que goianos moradores de pequenas cidades terão acesso concreto e mais rápido à moradia de interesse social.

O presidente da Agehab, Pedro Sales, apresentou o novo formato para prefeitos dos municípios goianos durante reunião no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, nesta quinta-feira (28/10), em encontro organizado pela Associação Goiana dos Municípios (AGM). Segundo lembra Pedro Sales, um dos principais entraves atuais para a área de habitação de interesse social, que atende as famílias que mais precisam, está na falta de interesse das empresas em construir casas em pequenas quantidades, em municípios do interior.

“A empresa quer construir 2 mil casas em Águas Lindas, mas não tem interesse comercial em fazer 30 casas em uma cidade menor”, explica o presidente. A solução foi, então, encontrar um meio termo, misturar as duas situações, a comercialmente interessante e a que não é lucrativa para a empresa, mas é socialmente relevante.

“Para o empresário, nós temos dois produtos: o cheque moradia, que ele quer para o  empreendimento de 2 mil moradias no Vera Cruz, em Goiânia, por exemplo; e o produto social, que também é preciso atender, como as 30 casas em Vila Propício. Então nossa proposta foi oferecer a ele uma solução no chamamento público: a cada quatro unidades pelas quais vai receber no empreendimento na grande cidade, ele vai ter que se comprometer com uma casa no local que a Agehab indicar”, explica. 

Grupos de trabalho
O edital com essas novas regras deve ser publicado ainda em novembro. Mas a estruturação do trabalho já está sendo realizada pela Agehab. Para agilizar o atendimento às prefeituras, a equipe técnica da agência classificou as prefeituras em quatro grupos de trabalho, de acordo com o andamento da situação de infraestrutura de terrenos já oferecidos, como água, luz e documentação, além de estudos topográficos.

As prefeituras que estão em melhor situação neste momento estão aglutinadas no grupo 1, enquanto as que têm poucas pendências estão no grupo 2 e assim sucessivamente. A Agehab vai dar apoio às prefeituras para solucionar os entraves dos municípios dos grupos 2, 3 e 4, com o suporte da AGM. O grupo 1, que tem cidades como Vila Propício, Aruanã e Chapadão do Céu, será atendido de forma mais rápida, e a meta é que as outras prefeituras avancem para os próximos grupos e destravem o início de suas obras. 

Para o prefeito de Vila Propício, Waldilei José de Lemos, o novo formato atenderá as necessidades de sua cidade. No município, a demanda é de exatamente 29 casas no Conjunto Paula. “O formato anterior tinha alguns entraves que atrapalhavam. A gente tem que agradecer o Pedro e a forma como a Agehab tem aberto as portas para nós”, ressaltou Waldilei. 

O presidente da AGM, Carlão da Fox, elogia a solução proposta pela Agehab. “É a melhor forma. Nós sabemos o quanto as empresas grandes têm necessidade e querem fazer os empreendimentos dela. Dessa forma fica tudo amarrado. Você quer fazer empreendimento grande, então tem que atender o Estado no pequeno também”, observa.

Patrulhas Mecânicas Regionais
Na reunião, Pedro Sales, que também preside a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), falou ainda do novo projeto da autarquia, o Patrulhas Mecânicas Regionais. Trata-se de uma ampliação do programa Goiás em Movimento – Eixo Municípios, com investimento de R$ 160 milhões para a execução de serviços de manutenção das estradas municipais não pavimentadas.

“Com o Patrulhas Mecânicas, avançamos no auxílio aos municípios, que têm dificuldades também de manter as estradas rurais que dão acesso a distritos, povoados, assentamentos e que são rotas estratégicas para o setor produtivo”, explicou Pedro Sales. “Vamos oferecer mais trafegabilidade e segurança a moradores e trabalhadores da zona rural.”

Atualmente, a Goinfra já executa, com o Goiás em Movimento – Eixo Municípios, a restauração de ruas e avenidas, infraestrutura também de gestão das prefeituras. As obras do programa, desenvolvido na zona urbana, foram iniciadas neste mês de outubro, e vão chegar a mais de 100 cidades na primeira etapa, com investimentos de R$ 200 milhões. “Tudo isso sem prejuízo aos cuidados com a malha rodoviária estadual, que é sempre a nossa meta número um”, ressaltou Pedro Sales.

Agência Goiana de Habitação (Agehab) e Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) – Governo de Goiás