Mais de 80 famílias assinaram suas escrituras em atendimento organizado, nesta segunda-feira (02/08), pela Agência Goiana de Habitação (Agehab) na Vila Mutirão, em Itumbiara

Uma espera de quase 40 anos está acabando para a família da aposentada Jesuína Eterna Estevão, de 61 anos. Ela integra uma das famílias que assinaram suas escrituras, nesta segunda-feira (02/08), em Itumbiara, numa ação realizada pelo Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab). “Vocês não sabem como a minha família esperou por isso aqui”, contou, Jesuína, empolgada.

Ao todo, 82 famílias da Vila Mutirão, bairro criado na década de 1980, foram chamadas para assinar os documentos que agora seguem para registro em cartório, antes que sejam entregues definitivamente para os proprietários. O diretor de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Técnica da Agehab, Lucas Gouveia, representou o presidente da Agência, Lucas Fernandes, no evento.

Em janeiro, com a ampliação do programa de regularização fundiária do Estado, conforme determinado pelo governador Ronaldo Caiado, a equipe da Agehab retomou o cadastramento de imóveis no município justamente pela Vila Mutirão, que possui 161 imóveis. O bairro de Itumbiara tem história parecida com a de muitos outros conjuntos habitacionais que foram construídos em áreas pertencentes ao Estado, mas que ainda não estavam regularizados legalmente. O programa do Governo de Goiás mira justamente reparar essa falta histórica com as famílias, que de posse das escrituras podem comprovar, enfim, a propriedade legal de suas moradias.

Pelas contas de dona Jesuína, são 38 anos morando na casa que viram filhos, netos e agora bisnetos nascerem e crescerem. “Mas eu não vou me mudar da minha casa não. Esperei muito para ter nossa escritura e ela agora vai ficar para filhos, netos e bisnetos”, antevê Jesuína, casada com seu Dorvaci Antônio Filho, de 64 anos, conhecido na cidade como "Lico". “Ele no momento está sem emprego, mas se Deus quiser a gente vai conseguir que a aposentadoria dele saia. Mas uma coisa que a gente sabe que ninguém tira da gente é essa casa, que agora a gente sabe que é nossa para sempre”, comemora. “Nem sei explicar o que estou sentindo”, completa.

O cadastramento das famílias de Itumbiara foi realizado pela equipe da Agehab em visitas domiciliares, com levantamento do perfil familiar e documentação para análise do enquadramento nos requisitos legais. Do total monitorado, 82 famílias cumpriram todos os requisitos para receber o benefício e assinaram agora seus documentos. O restante apresentou pendência de documentação, perfil que não se enquadra em interesse social, ou insere-se nos casos em que proprietários não foram encontrados durante as visitas.

Prioridade

Avançar com o programa de regularização fundiária urbana é uma prioridade estabelecida pelo governador Ronaldo Caiado na área de habitação. Desde o início da atual gestão, foram retomados cadastramentos e levantamentos topográficos em diversos municípios. A gestão de Caiado também aprovou uma nova lei de regularização fundiária, que desburocratiza o processo e possibilita a ampliação do trabalho. O governador determinou um investimento de R$ 15 milhões para execução do programa até o final de 2022, provenientes do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás.

A Agehab está abrindo novas frentes de trabalho em várias regiões, segundo explica o presidente da Agência, Lucas Fernandes. “É determinação do governador que a Agência retome e resolva também as pendências de famílias que ainda não tinham a segurança jurídica de seus imóveis”, afirma. Por isso, de acordo com ele, o trabalho não para. Em Itumbiara, a equipe da agência também já realizou cadastramento, no mês passado, de moradores do bairro Wilsina Barbosa, mais conhecido como Dona Sinica. De 194 imóveis visitados, foram efetivados 163 cadastros para escrituração dos imóveis, que atenderam todos os requisitos do programa.

Desde 2019, já foram entregues quase 3 mil escrituras, que são registradas em cartório e sem qualquer custo para as famílias beneficiadas. O programa de regularização fundiária urbana do Estado beneficia famílias com renda de até seis salários mínimos, de acordo com a nova lei de regularização fundiária do Estado, sancionada este ano pelo governador Ronaldo Caiado.

 Fotos: Sérgio William