AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2015

PROCESSO Nº 201500031000065

NOTA: Licitação com reserva de cota para ME e EPP conforme art. 9º da Lei Estadual nº 17.928, de 27/12/2012.

A Agência Goiana de Habitação S/A – AGEHAB, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 149/2015, de 07/10/2015, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão (Eletrônico), tipo Menor Preço (por lote), em sessão pública eletrônica a partir das 09h00min (horário de Brasília-DF) do dia 22/01/2016, através do site www.comprasnet.go.gov.br, visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL A SEREM UTILIZADOS NAS OBRAS DE TÉRMINO DAS 169 UNIDADES HABITACIONAIS, SENDO: 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO LOTEAMENTO CANADÁ NO MUNICÍPIO DE ACREÚNA E 149 UNIDADES HABITACIONAIS NO CONJUNTO LUCIANO PEIXOTO NO MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, relativo ao Processo Administrativo nº 1718/2015, SEPNET nº 201500031000065, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, 8.666/1993 e suas alterações posteriores, Lei Estadual nº 17.928/12 e Decreto Estadual nº 7.468 de 20 de outubro de 2011 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. A licitação será realizada em sessão pública, com Recursos do Crédito outorgado de ICMS do Estado de Goiás destinados através do Programa Morada Nova / Cheque Mais Moradia, de acordo com a Lei nº 16.559/2009, alterada pelas Leis nº 18.006/2013 e nº 18.796/2015, que regulamentam a Lei Estadual nº 14.542, de 30 de setembro de 2003, no âmbito do Estado de Goiás o Programa Cheque Moradia juntamente com Recursos da parceria com a Caixa Econômica Federal – Programa Carta de Crédito FGTS – Imóvel na Planta. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço: Rua 18-A, nº 541, 2º andar, coordenação de licitações, Setor Aeroporto, Goiânia – Goiás, fone (62) 3096-5041 ou nos sites www.comprasnet.go.gov.br e www.agehab.go.gov.br.

Aquilino Alves de Macedo

Pregoeiro

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2015