Lista de beneficiários contemplados – 06/12/2022

Processo: 201600031000156 Interessado: Agência Goiana de Habitação, Município de Paranaiguara e Associação dos Moradores de Apoio Social do Município de Paranaiguara Assunto: Decisão de conclusão de Reurb-S ​RELATÓRIO 01. Trata-se de processo administrativo SEI nº 201600031000156, autuado por requerimento do Município de Paranaiguara e Associação dos Moradores de Apoio…

Lista de beneficiários contemplados – 06/12/2022

Processo: 201600031000156 Interessado: Agência Goiana de Habitação, Município de Paranaiguara e Associação dos Moradores de Apoio Social do Município de Paranaiguara Assunto: Decisão de conclusão de Reurb-S ​RELATÓRIO 01. Trata-se de processo administrativo SEI nº 201600031000156, autuado por requerimento do Município de Paranaiguara e Associação dos Moradores de Apoio Social do…

Lei Geral de Proteção de Dados

O Encarregado é a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) art. 5°, VIII, Lei nº 13.709/2018 – LGPD Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais CGE-GO Jaqueline Bárbara…

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