PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2013

PROCESSO Nº 201300031000031 – A AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A – AGEHAB, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 088/2013, torna público que fará nesta agência, situada na Rua 18-A, nº 541, Setor Aeroporto, Goiânia – Goiás, às 09h00min do dia 05 de agosto de 2013, licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 016/2013, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, com reserva de cota para ME e EPP conforme art. 9º da Lei Estadual nº 17.928/2012, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria em engenharia de segurança e medicina do trabalho, de acordo com as especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. O presente certame será regido pela Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Lei Estadual nº 17.928/2012, Decreto Estadual nº 7.468/2011, 7.466/2011 e 7.600/2012, pela Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas pertinentes. Os recursos para pagamentos são provenientes de recursos próprios e recursos do programa carta de crédito FGTS – operações coletivas. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço www.agehab.go.gov.br ou www.comprasnet.go.gov.br ou na sala da Comissão de Licitação, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 14h00 às 18h00 horas ou através do telefone (62) 3096-5003/5041.

Goiânia-Go, 18 de julho de 2013. 

AQUILINO ALVES DE MACEDO

Pregoeiro

EDITAL DO PREGAO PRESENCIAL Nº 016/2013