Com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), do Governo Federal, a Agehab executa no Jardim Curitiba obras de implantação de infraestrutura e equipamentos comunitários dentro do programa de regularização fundiária plena do bairro

Com mais de 20 mil moradores, o Jardim Curitiba (etapas I, II, III e IV), um dos bairros mais populosos da região Noroeste de Goiânia, receberá a partir de julho várias obras de equipamentos comunitários executados pelo Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab), em parceria com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), do governo federal. As obras de implantação de equipamentos sociais e melhoria de infraestrutura do bairro fazem parte das ações do programa de regularização fundiária do Estado, o Casa Legal – Sua Escritura na Mão, que vem sendo executado pela Agehab desde 2011. Os investimentos em obras de reurbanização do bairro são da ordem de R$ 55 milhões, provenientes do PAC-2.

Em fase final, essas obras vão beneficiar diretamente em torno de 5 mil famílias das quatro etapas do Jardim Curitiba. Também está prevista para julho a entrega das escrituras registradas em cartório para mais de 2 mil famílias. Juntamente com a equipe técnica, o presidente da Agehab, Luiz Stival, fez hoje (11/6) visita a vários canteiros de obras no bairro. Ele conversou com engenheiros, mestres de obras e operários que finalizam as construções do Centro de Educação Infantil (CEI) com capacidade para atendimento em tempo integral de 120 crianças; Centro Comunitário, com auditório, e uma praça no Jardim Curitiba II, além de rede de drenagem pluvial e esgoto em todas as etapas.

“Com a entrega das escrituras e dessas obras que vão melhorar a infraestrutura do bairro e criar uma rede de proteção social para as famílias, a Agehab completará o ciclo da regularização fundiária na região Noroeste da Capital”, afirma Luiz Stival. Segundo ele, a região conta com uma população de cerca de 200 mil habitantes e vem sofrendo há décadas com a falta de regularização fundiária. “Os problemas fundiários comprometeram ao longo dos anos o desenvolvimento da região e deixaram as famílias inseguras. Mas essa situação já mudou, desde a implantação do programa Casa Legal, com a legalização dos bairros e a escrituração dos imóveis”, acrescenta o presidente da Agehab.

Até julho, a Agehab deve chegar a 10 mil escrituras entregues na Região Noroeste de Goiânia, distribuídas em 13 bairros. As escrituras do Casa Legal são gratuitas para os moradores originários e com renda familiar de até quatro salários mínimos.

Investimentos

Dos 13 bairros da Região Noroeste, o Jardim Curitiba é o único que recebe obras de reurbanização com recursos viabilizados pela Agehab junto ao PAC-2, por se tratar de regularização fundiária plena. O investimento total será de exatos R$ 55.099.185,85. Deste montante, R$ 1.802.379,31 são de contrapartida do governo estadual. Outros R$ 18.900.000,00 são originários do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para a construção de 315 unidades habitacionais, que serão destinadas a famílias de áreas de risco e de preservação ambiental. Mais R$ 34.396.806,54 são recursos do Orçamento Geral da União. Até o momento, já foram empregados nas obras já realizadas cerca de R$ 10 milhões.

“O objetivo da regularização fundiária plena é proporcionar à comunidade melhores condições de habitação, além da regularização de suas situações”, explica o presidente da Agehab, Luiz Stival. De acordo com o ele, o trabalho é um empenho em cumprir determinação do governador Marconi Perillo de fazer a questão da moradia digna uma prioridade de ações do Estado. “Esse trabalho foi iniciado pelo ex-presidente da Agehab e hoje deputado federal, Marcos Abrão, e atualmente continuado na nossa gestão. Além disso, ainda contamos com o apoio da senadora Lúcia Vânia, que abriu muitas portas para que o trabalho fosse feito”, cita o presidente.

Stival lembra que, além das escrituras, os moradores do Jardim Curitiba estão recebendo benefícios urbanos que valorizam o bairro. “A falta das escrituras fazia parte de uma situação que precisava ser resolvida urgentemente. Já os benefícios urbanos aumentam ainda a valorização do imóvel e do próprio bairro e o sentimento de pertencimento dos moradores em suas comunidades”, argumenta Stival.

Apoio da comunidade

No ano passado, a Agehab entregou à comunidade a primeira obra do PAC-2, uma praça com 7 mil metros quadrados de área no Jardim Curitiba II. Essa praça conta com quadra de esporte, academia de ginástica, parque infantil, espaço para jogos, pista de caminhada e iluminação moderna. É hoje a grande referência de convivência e lazer da comunidade.

Segundo o pastor Carlos Torres, liderança comunitária do Jardim Curitiba, o equipamento público é o orgulho das famílias da região. “É o nosso ponto de encontro e convivência. As famílias apoiam, ajudam a cuidar e usufruem os benefícios dessa praça, onde os jovens praticam esportes, as crianças brincam e as mães e os pais fazem ginástica e caminhada. A iluminação da praça também trouxe segurança e conforto para os moradores”, conta o pastor.

Líder comunitário de um bairro vizinho, o Jardim Colorado, Daniel Vieira diz que a região Noroeste é uma grande família. “Um espaço de qualidade como este é motivo de orgulho para os moradores. Reunimos muito aqui, com parentes que moram no bairro. Queremos ver ações como estas em todos os bairros”, afirma o presidente da Associação de Moradores do Jardim Colorado.

CENTRO COMUNITÁRIO

O Centro Comunitário oferecerá à comunidade espaço para cursos profissionalizantes, atividades e eventos inclusivos de acolhimento, convivência e socialização.

Área construída: 368,35 m²

Salão com 202,17m² e palco acessível integrado com o pátio descoberto

Salas para administração, almoxarifado e atendimento

Salas para aulas profissionalizantes

Cozinha com depósito para material de limpeza (DML) e despensa

Banheiros acessíveis

CMEI – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Projetado para atender até 120 crianças em tempo integral

Fachada valorizada pelas formas, revestimentos e cores irreverentes

Depois de construído será doado ao Município

Área construída – 560,08m²

A entrada de serviço é separada da entrada principal

Salas para administração/secretaria, orientação pedagógica, almoxarifado, sanitário e bebedouro para funcionários

Refeitório, cozinha, com despensa, área de serviço, central de gás, hall e sanitários masculino/ feminino para funcionários

Berçário: dois berçários com solário, fraldário, lactário e hall com lavatório;

Duas salas para aulas educativas com acesso a banheiros feminino e masculino infantis

Pátio interno: playground, Horta e espaço de convivência

CIC – CENTRO INTEGRADO DE CULTURA E CIDADANIA

Área total do terreno: 9.873,53m²

Área total construída: 1.487,63m²

Recurso: R$ 2.751.275,66 (OGU)

Início de obras previsto para o segundo semestre de 2015

Prazo para execução da obra: seis meses

Auditório para 300 pessoas, bilheteria, sanitários acessíveis e copa

Palco voltado à praça externa

Salão de exposição para eventos

Biblioteca

Salas para cursos, oficinas, aulas de informática, dança, teatro e música

Administração, atendimento, sala de espera, sanitários para visitantes, sala de reunião, almoxarifado

Estacionamento

Praça de Esporte e Lazer com pistas de skate

Campo de futebol society gramado e arquibancadas

Obras de infraestrutura

Pavimentação Asfáltica: 6.906,66 m²

Rede de Esgoto: 26.469,79 m

Galeria Pluvial: 17.357,03 m

Bueiros: 70m