Seis meses depois do cadastramento feito pela Agehab, em visitas domiciliares, 82 famílias moradoras da Vila Mutirão, bairro implantado na década de 1980, assinam documento. Este é um dos últimos procedimentos para conclusão do processo. 

O Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab), realiza na próxima segunda-feira (02/08), a partir das 16h30, coleta de assinaturas para escrituras de 82 famílias moradoras da Vila Mutirão, em Itumbiara. O diretor de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Técnica da Agehab, Lucas Gouveia, representa o presidente da Agência, Lucas Fernandes na ação, será no próprio bairro, na Rua José Clementino da Silva, esquina com a Rua Benedito de Paula. 

A maioria das famílias espera há mais de 30 anos pela realização do sonho de conquistar a escritura do imóvel, documento que confere todas as garantias legais do direito de propriedade. A Vila Mutirão foi implantada na década de 1980 e, desde então, os moradores aguardam pela escritura. Em janeiro, com a ampliação do programa de regularização fundiária do Estado, determinado pelo governador Ronaldo Caiado, a equipe da Agehab retomou o cadastramento de imóveis no município justamente pela Vila Mutirão, que possui 161 imóveis.

O cadastramento foi realizado pela equipe da Agehab em visitas domiciliares, com levantamento do perfil familiar e documentação para análise do enquadramento nos requisitos legais. Do total monitorado, 82 famílias cumpriram todos os requisitos para receber o benefício. O restante apresentou pendência de documentação, perfil que não se enquadra em interesse social, ou insere-se nos casos em que proprietários não foram encontrados durante as visitas.

Entre as famílias cadastradas, que atenderam a todas as normas do programa e agora já vão assinar a escritura, está a do casal de aposentados Iracema Alexandre e Damião Galdino de Lima. Casados há 38 anos, eles criaram os cinco filhos no bairro e há 35 anos aguardam com ansiedade pelo documento. 

“A melhor coisa que vai acontecer na minha vida é receber a escritura da minha casa. Com fé em Deus, vai chegar. Com a escritura na mão, podemos conseguir um empréstimo. É uma garantia que eu tenho e que posso passar para alguém”, comemorou Iracema Alexandre, após assinar a ficha de cadastro, no último mês de janeiro.

Política habitacional
Avançar com o programa de regularização fundiária urbana é uma prioridade estabelecida pelo governador Ronaldo Caiado na área de habitação. Desde o início da atual gestão, foram retomados cadastramentos e levantamentos topográficos em diversos municípios. 

A gestão de Caiado também aprovou uma nova lei de regularização fundiária, que desburocratiza o processo e possibilita a ampliação do trabalho. O presidente da Agehab, Lucas Fernandes, ressalta que foram destinados pelo governador R$ 15 milhões para execução do programa até o final de 2022, recursos provenientes do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás, e que a Agehab está abrindo novas frentes de trabalho em várias regiões.

Em Itumbiara, a equipe da agência também já realizou cadastramento, no mês passado, de moradores do bairro Wilsina Barbosa, mais conhecido como Dona Sinica. De 194 imóveis visitados, foram efetivados 163 cadastros para escrituração dos imóveis, que atenderam todos os requisitos do programa.

Desde 2019, já foram entregues quase 3 mil escrituras, que são registradas em cartório e sem qualquer custo para as famílias beneficiadas. O programa de regularização fundiária urbana do Estado beneficia famílias com renda de até seis salários mínimos, de acordo com a nova lei de regularização fundiária do Estado, sancionada este ano pelo governador Ronaldo Caiado.

 Foto: Sérgio William