Parceria pode dar mais agilidade a processos de regularização fundiária de áreas de interesse social em Goiás

Uma comissão da Agehab se reuniu, nesta quarta-feira (14/08), com a Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJ-GO) para estabelecer parceria entre os dois órgãos na área de regularização fundiária. A Agência foi representada na reunião por grupo liderado pela secretária-executiva da Presidência, Gilsa Eva de Souza.

De acordo com a juíza e presidente do Núcleo de Governança em Regularização Fundiária da CGJ-GO, Soraya Fagury Brito, a proposta de parceria será encaminhada para apreciação do presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), Carlos França, e do corregedor-geral da Justiça do Estado, Leandro Crispim. “É gratificante notar que nossa atuação tem alcançado tamanho êxito a ponto de ser percebida nesse nível pela Agehab”, salienta a magistrada.

A secretária-executiva da Agehab aponta, por sua vez, que a Agência tem percebido que desde que a CGJ-GO implementou seu programa de regularização, no ano passado, houve sensível melhora na adesão dos registradores e dos próprios municípios aos procedimentos do trabalho. “Em virtude, certamente, da segurança e credibilidade conferidas pela Corregedoria”, observa Gilsa Eva. Ela também ressalta que desde então a Agência constatou maior celeridade nas atividades de regularização empreendidas no Estado.

O Programa Regularização da CGJ tem por finalidade fomentar, definir, coordenar, orientar, implementar, fiscalizar e dar celeridade às medidas relativas à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb) no Estado de Goiás. Na parceria com a Agehab, a iniciativa vai se somar a outras atividades em prol de melhorias e a otimização no trabalho em regularização fundiária.

Participaram também da reunião o subcoordenador do Foro Extrajudicial e membro do Núcleo de Governança em Regularização Fundiária da CGJ, Guilherme da Paixão Costa Ferreira; o gerente de regularização fundiária da Agehab, José Augusto Magrin Dunck; e a assessora da Diretoria de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Social da Agência, Leila Maria Soares.

* Com informações do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Crédito da foto: Wagner Soares/Centro de Comunicação Social do TJGO