Decretos
Decreto nº 10.396, de 23 de janeiro de 2024 – Aprova o Regulamento da Vice-Governadoria |
| Decreto nº 9.914/2021 – Dispõe sobre as medidas de gestão de pessoas do Poder Executivo do Estado de Goiás durante a situação de emergência em saúde pública. |
| Decreto nº 9.848/2021 – Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Estado de Goiás em razão da disseminação do novo coronavírus (COVID-19). |
| Decreto nº 9.837/2021 – Institui o Código de Ética e Conduta Profissional do Servidor e da Alta Administração da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual. |
| Decreto nº 9836/2021 – Estabelece, para o exercício de 2021, os limites anuais de empenho e pagamento pelos órgãos da administração direta, indireta e empresas estatais dependentes para o exercício de 2021. |
| Decreto nº 9.751/2020 – Dispõe sobre as medidas de gestão de pessoas do Poder Executivo do Estado de Goiás durante a situação de emergência em saúde pública. |
| Decreto nº 9.737/2020 – Estabelece medidas de racionalização de gastos com pessoal e outras despesas correntes e de capital, na administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e nas empresas estatais dependentes. |
| Decreto nº 9.660/2020 – Dispõe sobre a Política de Governança Pública da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Estado de Goiás. |
| Decreto nº 9.655/2020 – Dispõe sobre a possibilidade de os servidores públicos se tornarem voluntários para prestação de serviços humanitários ou trabalhos sociais, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19). |
| Decreto 9.647/2020 – Cria o Comitê Estadual Socioeconômico de Enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19 no Estado de Goiás. |
| Decreto n.º 9.639/2020 – Introduz alterações no Decreto nº 9.538, de 18 de outubro de 2019, que aprova o Regulamento da Vice-Governadoria. |
| Decreto 9.538/ 2019 – Aprova o Regulamento da Vice- Governadoria e dá outras providências. |
| Decreto 9.462/2019 – Institui o Programa MOVE Goiás no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências. |
| Decreto: 9.455/2019 – Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão aos quais se aplica o art. 76 da Lei nº 20.491/2019. |
| Decreto n° 9.406/2019 – Institui o Programa de Compliance Público no Poder Executivo do Estado de Goiás e dá outras providências. |
