Decretos
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| DECRETOS | RESUMO | ANO | ACESSE AQUI |
|---|---|---|---|
| Decreto nº 9.970/2021 | Altera o Regulamento da Vice-Governadoria, aprovado pelo Decreto nº 9.538, de 18 de outubro de 2019.Revogado pelo Decreto nº 10.396, de 23 de janeiro de 2024 | 2024 | ACESSE |
| Decreto nº 10.396, de 23 de janeiro de 2024 | Aprova o Regulamento da Vice-Governadoria | 2021 | ACESSE |
| Decreto nº 9.914/2021 – | Dispõe sobre as medidas de gestão de pessoas do Poder Executivo do Estado de Goiás durante a situação de emergência em saúde pública. | 2021 | ACESSE |
| Decreto nº 9.848/2021 | Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Estado de Goiás em razão da disseminação do novo coronavírus (COVID-19). | 2021 | ACESSE |
| Decreto nº 9.837/2021 | Institui o Código de Ética e Conduta Profissional do Servidor e da Alta Administração da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual. | 2021 | ACESSE |
| Decreto nº 9836/2021 | Estabelece, para o exercício de 2021, os limites anuais de empenho e pagamento pelos órgãos da administração direta, indireta e empresas estatais dependentes para o exercício de 2021. | 2021 | ACESSE |
| Decreto n.º 9.829/2021 | Revogado pelo Decreto nº 9.856, de 29/04/2021. | 2021 | ACESSE |
| Decreto nº 9.751/2020 | Dispõe sobre as medidas de gestão de pessoas do Poder Executivo do Estado de Goiás durante a situação de emergência em saúde pública. | 2020 | ACESSE |
| Decreto nº 9.737/2020 | Estabelece medidas de racionalização de gastos com pessoal e outras despesas correntes e de capital, na administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e nas empresas estatais dependentes. | 2020 | ACESSE |
| Decreto nº 9.660/2020 | Dispõe sobre a Política de Governança Pública da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Estado de Goiás. | 2020 | ACESSE |
| Decreto nº 9.655/2020 | Dispõe sobre a possibilidade de os servidores públicos se tornarem voluntários para prestação de serviços humanitários ou trabalhos sociais, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19). | 2020 | ACESSE |
| Decreto 9.647/2020 | Cria o Comitê Estadual Socioeconômico de Enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19 no Estado de Goiás. | 2020 | ACESSE |
| Decreto n.º 9.639/2020 | Introduz alterações no Decreto nº 9.538, de 18 de outubro de 2019, que aprova o Regulamento da Vice-Governadoria. | 2020 | ACESSE |
| Decreto 9.538/ 2019 | Aprova o Regulamento da Vice- Governadoria e dá outras providências. | 2019 | ACESSE |
| Decreto 9.462/2019 | Institui o Programa MOVE Goiás no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências. | 2019 | ACESSE |
| Decreto: 9.455/2019 | Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão aos quais se aplica o art. 76 da Lei nº 20.491/2019. | 2019 | ACESSE |
| Decreto n.º 9.423/2019 | Revogado pelo Decreto nº 9.837/2021. | 2019 | ACESSE |
| Decreto n° 9.406/2019 | Institui o Programa de Compliance Público no Poder Executivo do Estado de Goiás e dá outras providências. | 2019 | ACESSE |
| Decreto n.º 8.431/15 | Revogado pelo Decreto nº 9.538, de 18/10/2019. | 2019 | ACESSE |
| Decreto n.º 7.455/11 | Revogado pelo Decreto nº 8.431, de 17/08/2015, art. 2º. | 2019 | ACESSE |
