Portarias 2020
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Portaria Nº 002/2020 – Designa servidora para responder pelas atribuições do cargo de Gerente da Secretaria Geral desta Vice-Governadoria no período de férias da Gerente.
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Portaria Nº 004/2020 – Designa o Gestor Patrimonial desta Vice-Governadoria.| Revogada pela Portaria 113/2021. -
Portaria Nº 006/2020 – Fica constituída a Comissão encarregada de fazer o levantamento da existência de bens móveis inservíveis em condições de serem doados| Revogada pela Portaria 041/2020. -
Portaria Nº 013/2020 – Designa o Gerente de Execução Orçamentária e Financeira desta Vice-Governadoria.
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Portaria Nº 017/2020 – Designa a servidora Letícia Xavier Lucas Lobianco Rodrigues Ribeiro para responder pelas atribuições do cargo de Gerente de Compras e Apoio Administrativo desta Vice-Governadoria, no período de 16 de janeiro de 2020 a 25 de janeiro de 2020.
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Portaria Nº 018/2020 – Constitui a Comissão Especial de Desempenho – CAED| Revogada pela Portaria 033/2020. -
Portaria Nº 019/2020 – Institui Comissão Permanente de Sindicância| Revogada pela Portaria 044/2020. -
Portaria Nº 020/2020 – Delega atribuições relacionadas à informática.
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Portaria Nº 022/2020 – Constitui a Comissão de Qualificação de Gastos Públicos.
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Portaria Nº 024/2020 – Nomear Pregoeiro e a Equipe de Apoio para realizar licitações na modalidade Pregão| Revogada pela Portaria 092/2020. -
Portaria Nº 025/2020 – Instituir comissão permanente de inventário nos termos que dispõe o Decreto nº 9.063 de 04 de outubro de 2017 e Instrução Normativa nº 005 de 30 de agosto de 2019.| Revogada pela Portaria 103/2020. -
Portaria Nº 027/2020 – Nomear Comissão Permanente de Licitação| Revogada pela Portaria 102/2020. -
Portaria Nº 028/2020 – Institui Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar| Revogada pela Portaria 091/2020. -
Portaria Nº 029/2020 – Institui comissão permanente de alienação e desfazimento
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Portaria Nº 031/2020 – Designa para o exercício da gestão setorial dos materiais de consumo desta Vice-Governadoria do Estado de Goiás, especialmente utilizando o Sistema de Gestão de Materiais do Estado (SIGMATE).| Revogada pela Portaria 115/2021. -
Portaria Nº 032/2020 – Institui o Comitê Permanente para Questão da Mulher e da Diversidade no âmbito desta Vice-Governadoria.| Revogada pela Portaria 116/2021. -
Portaria Nº 033/2020 – Constitui Comissão de Avaliação Especial de Desempenho – CAED| Revogada pela Portaria 046/2020. -
Portaria Nº 037/2020 – Assegura os cumprimentos das Normas relativas ao Acesso à Informações| Revogada pela Portaria 098/2020. -
Portaria Nº 040/2020 – Instituir, no âmbito da Vice-Governadoria, Comissão Especial para o Processo Seletivo Simplificado para seleção de profissionais para o Programa Goiás de Resultados.| Revogada Tacitamente. -
Portaria Nº 041/2020 – Fica constituída a Comissão encarregada de fazer o levantamento da existência de bens móveis inservíveis em condições de serem doados.| Portaria Caducou. -
Portaria Nº 042/2020 – Designa servidores específicos a responsabilidade pela Gestão e Fiscalização dos Contratos desta Vice-Governadoria. Os efeitos deste ato entram em vigor a partir de 10 de fevereiro de 2020.| Revogada pela Portaria 24/2021. -
Portaria Nº 044/2020 – Institui nos termos do art. 327, da Lei Estadual nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, Comissão Permanente de Sindicância.| Revogada pela Portaria 04/2021. -
Portaria Nº 046/2020 – Constitui Comissão de Avaliação Especial de Desempenho – CAED, a que se refere à no artigo 39, § 2º, da Lei Estadual nº 19.156, de 29 de dezembro de 2015 e artigo 4º do Decreto Estadual nº 8.940, de 17 de abril de 2017.| Revogada pela Portaria 109/2021. -
Portaria Nº 051/2020 – Designa servidora para responder pelas atribuições do cargo de Gerente de Execução Orçamentária e Financeira desta Vice-Governadoria, no período de Férias da Gerente.
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Portaria Nº 052/2020 – Constitui a Comissão de Recursos.| Revogada pela Portaria 065/2020. -
Portaria Nº 053/2020 – Estabelece Regime de Teletrabalho na Vice-Governadoria do Estado de Goiás.| Revogação Tácita. -
Portaria Nº 054/2020 – Substitui servidores integrantes da Força Tarefa no Programa Goiás de Resultados no âmbito da colaboração sobre Ressocialização de Presos.
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Portaria Nº 055/2020 – Fica prorrogado, até o dia 13 de abril de 2020, o prazo de que trata o art. 1º, da Portaria 53/2020 – VICEGOV (000012108854), que estabelece o regime de teletrabalho na Vice-Governadoria do Estado de Goiás.| Revogação Tácita. -
Portaria Nº 057/2020 –Fica prorrogado, até o dia 19 de abril de 2020, o prazo de que tratam o art. 1º, da Portaria 53/2020 – VICEGOV (000012108854) e o art. 1º, da Portaria 55/2020 – VICEGOV (000012380462) que estabelecem o regime de teletrabalho na Vice-Governadoria do Estado de Goiás.| Revogação Tácita. -
Portaria Nº 059/2020 – Substitui servidores em relação ao estabelecido pela Portaria n.º 093/2019.| Portaria Caducou. -
Portaria Nº 065/2020 – Constituir Comissão de Recursos, a que se refere no artigo 39, § 2º, da Lei Estadual n.º 19.156, de 29 de dezembro de 2015 e artigo 6º do Decreto Estadual n.º 8.940, de 17 de abril.
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Portaria Nº 068/2020 – Substitui e integra servidores para atuar no Programa Goiás de Resultados.
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Portaria Nº 069/2020 – Institui força-tarefa no Programa Goiás de Resultados, com vistas ao Desenvolvimento Econômico Regional do Estado de Goiás, integrada por servidores especificados nesta portaria.
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Portaria Nº 070/2020 – Institui Força-Tarefa no Programa Goiás de Resultados, com vistas à execução dos projetos prioritários que irão proporcionar o desenvolvimento da educação, cultura, turismo, esporte e lazer no Estado de Goiás, sendo integrada pelos servidores especificados nesta Portaria.
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Portaria Nº 071/2020 – Indica servidor para compor a força-tarefa no Programa Goiás de Resultados no âmbito da colaboração sobre Biometria.
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Portaria Nº 072/2020 – Substitui e designa servidores para atuar no Coordenação do Programa Goiás de Resultados.
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Portaria Nº 074/2020 – Designa o servidor Carlos Eduardo Evangelista, para responder pelas atribuições do cargo de Chefe de Gabinete desta Vice-Governadoria, no período de 04 de agosto de 2020 a 02 de setembro de 2020, em substituição ao servidor Flávio Inácio da Silva.
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Portaria Nº 075/2020 – Dispõe sobre a gestão e responsabilidade pela formação, guarda e o encaminhamento dos processos destinados aos pagamentos à conta de recursos do Fundo Rotativo desta Vice-Governadoria.| Revogada pela Portaria 014/2021. -
Portaria Nº076/2020 – Dispõe sobre a instituição da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso no âmbito da Vice-Governadoria.| Revogada pela Portaria 011/2022. -
Portaria Nº 077/2020 – Criação da comissão de avaliação da concessão de regimes diferenciados de trabalho e de dispensa do sistema de registro de ponto eletrônico no âmbito desta Vice-Governadoria.| Revogada pela Portaria 128/2021. -
Portaria Nº 082/2020 – Dispõe sobre inclusão de servidores na Força-Tarefa do Programa Goiás de Resultados, com vistas ao Desenvolvimento Econômico Regional do Estado de Goiás.
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Portaria Nº 085/2020 – Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS – no âmbito desta Vice-Governadoria. | Revogada pela Portaria 010/2022. -
Portaria Nº 091/2020 – Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.| Revogada pela Portaria 058/2021. -
Portaria Nº 092/2020 – Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e a Equipe de Apoio para realizar licitações na modalidade Pregão no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás.| Revogada pela Portaria 097/2020. -
Portaria Nº 093/2020 – Designa servidores para atuarem junto a Coordenação do Programa Goiás de Resultados.
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Portaria Nº 095/2020 – Dispõe sobre a delegação de atos ao Superintendente de Gestão Integrada.| Revogada pela Portaria 118/2021. -
Portaria Nº 094/2020 – Dispõe sobre a instituição da Secretaria Executiva, ligada ao Comitê Setorial do Programa de Compliance Público.| Revogada pela Portaria 037/2021. -
Portaria Nº 097/2020 – Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e a Equipe de Apoio para realizar licitações na modalidade Pregão.| Revogada pela Portaria 111/2021. -
Portaria Nº 098/2020 – Dispõe sobre a designação de atribuições no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás.| Revogada pela Portaria 112/2021. -
Portaria Nº 102/2020 – Nomea a Comissão Permanente de Licitação.| Revogada pela Portaria 112/2021. -
Portaria Nº 103/2020 – Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Inventário no âmbito desta Vice-Governadoria.| Revogada pela Portaria 114/2021. -
Portaria Nº 104/2020 – Dispõe sobre a instituição da Comissão de Avaliação no âmbito da Vice-Governadoria de Goiás.| Revogada pela Portaria 120/2021. -
Portaria Nº 105/2020 – Dispõe sobre instituição da Comissão Especial de Trabalho no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás.| Revogada Tacitamente. -
Portaria Nº 111/2020 – Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho da REDESIM, vinculada à Força-Tarefa da Biometria Cidadã, no Programa Goiás de Resultados.| Revogada pela Portaria 113/2020. -
Portaria Nº 113/2020 – Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho da REDESIM, à Força-Tarefa da Biometria Cidadã, no Programa Goiás de Resultados.| Revogada Tacitamente. -
Portaria Nº 114/2020 – Designa servidor para responder pelas atribuições do cargo de Gerente de Gestão Institucional desta Vice-Governadoria, no período de 11 a 20 de janeiro de 2021, durante férias regulamentares do Gerente de Gestão Institucional.
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Portaria Nº 115/2020 – Designa servidor para responder pelas atribuições do cargo de Gerente do Cerimonial e Relações Institucionais desta Vice-Governadoria, no período de 21 de dezembro de 2020 a 19 de janeiro de 2021, durante férias regulamentares do titular do cargo.