Portarias 2019
Portaria Nº 001/2019 – Institui a Comissão de Qualificação de Gastos Públicos| Revogada pela Portaria nº 52/2019.- Portaria Nº 005/2019 – Institui a Comissão de Fiscalização de Contratos.
Portaria Nº 006/2019 – Atribui ao servidor Elysson a função de gerente de planejamento e finanças| Revogada pela Portaria nº 37/2019.Portaria N° 007/2019 – Delega ao servidor Cléver as atribuições de gestor de Tecnologia da Informação| Revogada pela Portaria nº 29/2019.Portaria Nº 010/2019 – Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para realizar licitações na modalidade Pregão| Revogada pela Portaria nº 55/2019.Portaria Nº 011/2019 – Institui Comissão Permanente de Sindicância| Revogada pela Portaria nº 18/2020.Portaria Nº 012/2019 – Institui Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar| Revogada pela Portaria nº 103/2019.Portaria Nº 013/2019 – Designa Gestores dos Contratos| Revogada pela Portaria nº 100/2019.Portaria Nº 014/2019 – Institui Comitê Permanente para Questão da Mulher e da Diversidade| Revogada pela Portaria nº 99/2019.Portaria Nº 017/2019 – Institui Comissão Encarregada de Realizar o Inventário dos Bens Imóveis| Revogada pela Portaria nº 65/2019.Portaria Nº 019/2019 – Institui Comissão Permanente de Licitação| Revogada pela Portaria nº 54/2019.Portaria Nº 022/2019 – Designa ao Chefe de Gabinete da Vice-Governadoria, Flávio Inácio da Silva, atribuições ao cargo| Revogada pela Portaria nº 121/2019.Portaria Nº 029/2019 – Delega atribuições relacionadas à informática| Revogada pela portaria nº 20/2020.- Portaria N° 034/2019 – Designa a servidora Adriana Martins de Lucena, para responder inteiramente pelas atribuições do cargo de Gerente Especial de Planejamento e Finanças.
Portaria N° 037/2019 – Atribui a servidora Adriana Martins de Lucena a gestão e responsabilidade pela formação, guarda e o encaminhamento dos processos destinados aos pagamentos à conta de recursos do Fundo Rotativo| Revogada pela portaria nº 075/2020.Portaria N° 040/2019 – Designar o servidor Cléver Everton Rodrigues Junior a responsabilidade pela Gestão de Frota dos veículos desta Vice-Governadoria| Revogada pela Portaria nº 82/2019.Portaria Nº 045/2019 – Constituir Comissão de Avaliação Especial de Desempenho CAED| Revogada pela Portaria nº 112/2019.Portaria Nº 046/2019 – Constituir Comissão de Recursos| Revogada pela Portaria 052/2020.Portaria Nº 050/2019 – Instituir a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso no âmbito da Vice-Governadoria.| Revogada pela Portaria 76/2020.Portaria Nº 051/2019 – Comissão encarregada de fazer o levantamento da existência de bens móveis inservíveis em condições de serem doados| Revogada pela Portaria nº 041/2020.Portaria Nº 052/2019 – Constituir Comissão de Qualificação de Gastos Públicos| Revogada pela Portaria nº 22/2020.Portaria N° 054/2019 – Nomear a Comissão Permanente de Licitação| Revogada pela Portaria nº 27/2020.Portaria N° 055/2019 – Nomear Pregoeiro e Equipe de Apoio| Revogada pela Portaria nº 24/2020.Portaria N° 059/2019 – Delegar ao Superintendente e ao Chefe de Gabinete atribuições ao cargo| Revogada pela Portaria nº 67/2019Portaria N° 063/2019 – Constituir a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, as servidoras Cintia da Rocha Santos e Maria Helena Fonseca Areas; para exercício das respectivas atribuições, sendo a primeira como Titular e a segunda como Suplente.| Revogada pela Portaria nº 88/2021.Portaria N° 065-2019 – Costituir Comissão encarregada de realizar o inventário dos Bens Imóveis| Revogada pela Portaria nº 020/2020.Portaria N° 067/2019 – Delegar ao Superintendente e ao Chefe de Gabinete atribuições ao cargo.| Revogada pela Portaria nº 95/2020.Portaria N° 068/2019 – Fica constituído o Grupo de Trabalho para desenvolver os estudos necessários para a elaboração do Regulamento desta Vice-Governadoria de Goiás| Revogada pela Portaria nº 84/2019.Portaria N° 081/2019 – Fica constituído o Grupo de Trabalho para desenvolver os estudos necessários para a elaboração do Regulamento desta Vice-Governadoria de Goiás, em observância ao art. 57, §3º da Lei n.º 20.491, de 25 de junho de 2019| Revogada pela Portaria nº 84/2019.Portaria N° 082/2019 – Designar o servidor Sérgio Henrique Moreno, CPF/MF: 467.790.601-78, ocupante do cargo de Assessor A5, a responsabilidade pela Gestão de Frota dos veículos desta Vice-Governadoria e atribuir ao mesmo as seguintes responsabilidades| Revogada pela Portaria nº 89/2019.Portaria N° 084/2019 – Fica constituído o Grupo de Trabalho para desenvolver os estudos necessários para a elaboração do Regulamento desta Vice-Governadoria do Estado de Goiás.| Revogada Tacitamente.Portaria Nº 089/2019 – Publicada no Diário Oficial/GO nº 23.103, no dia 30 de julho de 2019| Revogada pela Portaria nº 109/2019.Portaria Nº 093/2019 – Instituir Força Tarefa no Programa Goiás de Resultados, servidores da vice-governadoria: Bruno Netto do Espírito Santo, Madson Rodrigues Ribeiro e Marina Cardoso Remy.| Revogada Tacitamente.Portaria Nº 095/2019 – Institui o Comitê Setorial de Compliance Público que atuará no âmbito da vice-governadoria.| Revogada pela Portaria nº 19/2021.Portaria Nº 097/2019 – Institui a Política de Gestão de Riscos no âmbito da vice-governadoria.| Revogada pela Portaria nº 006/2022.Portaria Nº 099/2019 – Institui o Comitê Permanente para Questão da Mulher e da Diversidade| Revogada pela Portaria nº 115/2019.Portaria nº 100/2019 – Designa servidores para Gestão e Fiscalização dos Contratos desta Vice-Governadoria| Revogada pela Portaria nº 120/2019.Portaria Nº 103/2019 – Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar| Revogada pela Portaria nº 113/2019.- Portaria Nº 106/2019 – Designação do Síndico Dengueiro, no âmbito na Vice-Governadoria.
- Portaria Nº 109/2019 - Designa servidor responsável pela gestão de frota dos veículos da vice-governadoria.
Portaria Nº 112/2019 – Constitui Comissão de Avaliação Especial de Desempenho – CAED| Revogada pela Portaria nº 018/2020.Portaria Nº 113/2019 – Institui Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar| Revogada pela Portaria 028/2020.Portaria Nº 115/2019 – Institui o Comitê Permanente para Questão da Mulher e da Diversidade| Revogada pela Portaria 032/2020.Portaria Nº 120/2019 – Designação de servidores responsáveis pela Gestão e Fiscalização dos Contratos desta Vice-Governadoria| Revogada pela Portaria nº 125/2019.Portaria Nº 121/2019 – Assegura os cumprimentos das Normas relativas ao Acesso à Informações| Revogada pela Portaria 037/2020.Portaria Nº 125/2019 – Designação de servidores responsáveis pela Gestão e Fiscalização dos Contratos desta Vice-Governadoria| Revogada pela Portaria nº 042/2020.- Portaria Nº 126/2019 – Institui Força Tarefa no Programa Goiás de Resultados no âmbito da colaboração sobre Ressocialização de Presos com os servidores abaixo.