Portarias e Portarias Intersecretariais

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2024PortariaPortaria Nº 06/2024Dispõe sobre a delegação de competência à Superintendente de Gestão Integrada para a prática dos atos que especifica, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria nº 116/2023.Ler mais
2024PortariaPortaria Nº 09/2024 Dispõe sobre a instituição do Comitê para monitoramento do Planejamento Estratégico no âmbito da Vice-Governadoria. Fica revogada a Portaria nº 138/2023Ler mais
2024PortariaPortaria Nº 10/2024 Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso no âmbito da Vice-Governadoria. Fica revogada a Portaria nº 143/2023. Ler mais
2024PortariaPortaria Nº 14/2024 Dispõe sobre a designação de atribuições para o cumprimento das normas de acesso à informação, na forma da Lei Estadual nº 18.025/2013, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Revoga-se a Portaria nº 144/2023 .Ler mais
2024PortariaPortaria Nº 18/2024 Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos da Vice-Governadoria e dá outras providências. Fica Revogada a Portaria nº 21/2022.Ler mais
2024PortariaPortaria Nº 20/2024Dispõe sobre a designação de servidora para integrar a interface do perfil “Órgão” do Sistema de Planejamento e Monitoramento do Plano Plurianual (SIPLAM), no âmbito da Vice-Governadoria.Ler mais
2024PortariaPortaria Nº 23/2024 Dispõe sobre a reformulação do Comitê Setorial do Programa de Compliance Público, no âmbito da Vice-Governadoria e dá outras providência. Fica revogada a Portaria nº 56/2023.Ler mais
2024PortariaPortaria Nº 25/2024 Dispõe sobre a instituição do Comitê Permanente para Questão da Mulher e da Diversidade no âmbito da Vice-Governadoria. Fica revogada a Portaria nº 146/2023.Ler mais
2024PortariaPortaria Nº 42/2024Dispõe sobre a designação de servidores para acompanhar a execução do Termo de Descentralização Orçamentária – TDO o âmbito da Vice-Governadoria.Ler mais
2024PortariaPortaria Nº 43/2024Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como Gestor do Termo de Cooperação Técnica-TCT do “Programa de Eficiência Energética da administração direta e indireta do Estado de Goiás”, no ambito da Vice-GovernadoriaLer mais
2024PortariaPortaria Nº 70/2024Dispõe sobre a Ouvidoria no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Go. Revoga-se a Portaria nº 142/2023.Ler mais
20242024PORTARIA Nº 89-2024Dispõe sobre a Ouvidoria no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Revoga-se a Portaria nº 70/2024 - VICEGOVLer mais
2024PortariaPortaria Nº 71/2024Dispõe sobre a instituição do Comitê de Ética no âmbito desta Vice-Governadoria. Revoga-se a Portaria nº 145/2023.Ler mais
2023PortariaPortaria nº 1/2023 Dispõe sobre a gestão e responsabilidade pela formação, guarda e o encaminhamento dos processos destinados aos pagamentos à conta de recursos do Fundo Rotativo da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria n° 91/2022.
2023PortariaPortaria nº 2/2023Dispõe sobre a designação do Gestor Patrimonial no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria nº 113/2021. Revogada pela Portaria nº 148/2023.Ler mais
2023PortariaPortaria nº 3/2023Dispõe sobre a instituição da comissão permanente de avaliação de bens móveis, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria n.º 120/2021.Ler mais
2023PortariaPortaria nº 04/2023Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Inventário no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria nº 82/2022.Ler mais
2023PortariaPortaria nº 05/2023Dispõe sobre a delegação de atos ao Superintendente de Gestão Integrada, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria nº 118/2021. Revogada pela Portaria nº 116/2023.Ler mais
2023PortariaPortaria nº 06/2023Dispõe sobre a delegação de competência à Superintendente de Gestão Integrada para a prática dos atos que especifica, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria nº 116/2023.Ler mais
2023PortariaPortaria nº 10/2023Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso no âmbito da Vice-Governadoria. Fica revogada a Portaria nº 143/2023Ler mais
2023PortariaPortaria nº 26/2023Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Revogada a Portaria nº 88/2022.Ler mais
2023PortariaPortaria nº 27/2023Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e a Equipe de Apoio para realizar licitações na modalidade Pregão no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria 83/2022.Ler mais
2023PortariaPortaria nº 45/2023Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho - CAED, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria nº 103/2022.Ler mais
2023PortariaPortaria nº 55/2023Dispõe sobre a designação de servidores, quanto a responsabilidade pela Gestão e Fiscalização dos Contratos no âmbito da Vice-Governadoria. Fica revogada a Portaria nº 53/2023. Revogada pela Portaria nº 88/2023. Ler mais
2023PortariaPortaria nº 56/2023Dispõe sobre a reformulação do Comitê Setorial do Programa de Compliance Público, no âmbito da Vice-Governadoria e dá outras providências. Fica revogada a Portaria nº 54/2023Ler mais
2023PortariaPortaria nº 61/2023Dispõe sobre a designação do Ouvidor Titular, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Revoga-se a Portaria 80/2022. Revogada pela portaria nº 142/2023.Ler mais
2023PortariaPortaria nº 62/2023Dispõe sobre instituição do Comitê para monitoramento do Planejamento Estratégico, no âmbito da Vice-Governadoria. Fica revogada a Portaria 100/2022.Ler mais
2023PortariaPortaria nº 63/2023Dispõe sobre a instituição da Secretaria Executiva, ligada ao Comitê Setorial do Programa de Compliance Público no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica Revogada a Portaria 48/2022. Revogada pela Portaria nº 113/2023.Ler mais
2023PortariaPortaria nº 64/2023Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Ficam revogadas as portarias 4/2021 e 148/2021. Revogada pela Portaria nº 67/2023.Ler mais
2023PortariaPortaria nº 65/2023Dispõe sobre a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Revoga-se a Portaria nº 96/2022.Ler mais
2023PortariaPortaria nº 67/2023Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Sindicância no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a portaria nº 64/2023.Ler mais
2023PortariaPortaria nº 88/2023Dispõe sobre a designação de servidores, quanto à responsabilidade pela Gestão e Fiscalização dos Contratos no âmbito da Vice-Governadoria. Revoga-se a Portaria nº 55. Revogada pela portaria nº 97/2023.Ler mais
2023PortariaPortaria nº 97/2023Dispõe sobre a designação de servidores, quanto à responsabilidade pela Gestão e Fiscalização dos Contratos no âmbito da Vice-Governadoria. Revoga-se a Portaria nº 88/2023.Ler mais
2023PortariaPortaria nº 113/2023Dispõe sobre a instituição da Secretaria Executiva, ligada ao Comitê Setorial do Programa de Compliance Público, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria nº 63/2023Ler mais
2023PortariaPortaria nº 114/2023Dispõe sobre a designação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria nº 89/2022.Ler mais
2023PortariaPortaria nº 116/2023Dispõe sobre a delegação de competência ao Superintendente de Gestão Integrada para a prática dos atos que especifica, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria nº 5/2023. Revogada pela Portaria nº 06/2023.Ler mais
2023PortariaPortaria nº 142/2023Dispõe sobre a designação do Ouvidor, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Revoga-se a Portaria nº 61/2023. Revogada pela Portaria nº 70/2024.Ler mais
2023PortariaPortaria nº 143/2023Dispõe sobre a instituição da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso no âmbito da Vice-Governadoria. Fica revogada a Portaria nº 49/2022. Revogada pela Portaria nº 10/2024. Ler mais
2023PortariaPortaria nº 144/2023Dispõe sobre a designação de atribuições para o cumprimento das normas de acesso à informação, na forma da Lei Estadual nº 18.025/2013, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Revoga-se a Portaria nº 85/2022. Revogada pela Portaria nº 14/2024. Ler mais
2023PortariaPortaria nº 145/2023Dispõe sobre a instituição do Comitê de Ética no âmbito desta Vice-Governadoria. Revoga-se a Portaria nº 95/2022. Revogada pela Portaria nº 71/2024. Ler mais
2023PortariaPortaria nº 146/2023Dispõe sobre a instituição do Comitê Permanente para Questão da Mulher e da Diversidade no âmbito da Vice-Governadoria. Fica revogada a Portaria nº 101/2022. Revogada pela Portaria nº 25/2024.Ler mais
2023PortariaPortaria nº 147/2023Designação do Gestor do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Revoga-se a Portaria nº 51/2022.Ler mais
2023PortariaPortaria nº 148/2023Dispõe sobre a designação do Gestor Patrimonial, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Ficam revogadas as Portarias nº 2/2023 e 125/2023.Ler mais
2023PortariaPortaria nº 150/2023Dispõe sobre a reformulação da Secretaria Executiva, ligada ao Comitê Setorial do Programa de Compliance Público, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de GoiásLer mais
2023PortariaPortaria nº 152/2023Dispõe sobre a composição de Comissão para realização de visita técnica com a finalidade de avaliar as condições físicas e materiais da licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar no Pregão Eletrônico nº 02/2023, no âmbito da Vice-Governadoria.Ler mais
2022PortariaPortaria nº 06/2022Dispõe sobre a instituição da Política de Gestão de Riscos, no âmbito desta Vice-Governadoria. Fica revogada a Portaria n.º 97/2019. Revogada pela Portaria nº 21/2022Ler mais
2022PortariaPortaria nº 07/2022Dispõe sobre a designação de servidor para responder pelas atribuições do cargo de Gerente de Execução Orçamentária e Financeira desta Vice-Governadoria.Ler mais
2022PortariaPortaria nº 08/2022Dispõe sobre a concessão do Diploma de Mérito – Destaque Profissional do Programa Goiás de Resultados.Ler mais
2022PortariaPortaria nº 10/2022Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS no âmbito da Vice-Governadoria. Fica revogada a Portaria n.º 85/2020. Revogada pela Portaria nº 97/2022.Ler mais
2022PortariaPortaria nº 11/2022Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso no âmbito da Vice-Governadoria. Fica revogada a Portaria n.º 76/2020Ler mais
2022PortariaPortaria nº 23/2022Dispõe sobre a reformulação do Comitê Setorial do Programa de Compliance Público, no âmbito da Vice-Governadoria e dá outras providências. Fica Revogada a Portaria nº 133/2021.Ler mais
2022PortariaPortaria nº 24/2022Dispõe sobre a instituição do Comitê Permanente para Questão da Mulher e da Diversidade no âmbito da Vice-Governadoria. Fica revogada a Portaria 150/2021. Revogada pela Portaria nº 101/2022 Ler mais
2022PortariaPortaria nº 25/2022Dispõe sobre a designação acerca da gestão setorial dos materiais de consumo no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria 140/2021. Revogada pela Portaria nº 25/2022Ler mais
2022PortariaPortaria nº 26/2022Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e a Equipe de Apoio para realizar licitações na modalidade Pregão no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria 111/2021. Revogada pela Portaria nº 83/2022.Ler mais
2022PortariaPortaria nº 27/2022Dispõe sobre a designação do Gestor Patrimonial no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria 113/2021. Revogada pela Portaria nº 90/2022.Ler mais
2022PortariaPortaria nº 28/2022Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Inventário no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria 114/2021. Revogada pela Portaria nº 82/2022Ler mais
2022PortariaPortaria nº 30/2022Dispõe sobre designação da responsabilidade pela Gestão de Frota dos veículos, no âmbito desta Vice-Governadoria. Revoga-se a Portaria n.º 109/2019 Ler mais
2022PortariaPortaria nº 31/2022 Dispõe sobre a designação de atribuições no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Revoga-se a Portaria 129/2021. Revogada pela Portaria nº 88/2022Ler mais
2022PortariaPortaria nº 32/2022Dispõe sobre a designação do Ouvidor Titular, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Revoga-se a Portaria 126/2021.Ler mais
2022PortariaPortaria nº 33/2022Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação da Concessão de Regimes Diferenciados de Trabalho e de Dispensa do Sistema de Registro de Ponto Eletrônico no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Revoga-se a Portaria 128/2021. Revogada pela Portaria nº 50/2022.Ler mais
2022PortariaPortaria nº 39/2022Dispõe sobre a instituição da Secretaria Executiva, ligada ao Comitê Setorial do Programa de Compliance Público no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Revogada pela Portaria no 48/2022.Ler mais
2022PortariaPortaria nº 48/2022Dispõe sobre a instituição da Secretaria Executiva, ligada ao Comitê Setorial do Programa de Compliance Público no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria 39/2022. Revogada pela Portaria nº 63/2023.Ler mais
2022PortariaPortaria nº 50/2022Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação da Concessão de Regimes Diferenciados de Trabalho e de Dispensa do Sistema de Registro de Ponto Eletrônico no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Revoga-se a Portaria 33/2022.Ler mais
2022PortariaPortaria nº 51/2022Designação do Gestor do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Revoga-se a Portaria 52/2021. Revogada pela Portaria nº 147/2023.Ler mais
2022PortariaPortaria nº 69/2022Dispõe sobre a designação de servidores, quanto a responsabilidade pela Gestão e Fiscalização dos Contratos no âmbito da Vice-Governadoria. Fica revogada a Portaria n.º 119/2021. Revogada pela Portaria no 98/2022.Ler mais
2022PortariaPortaria nº 75/2022Dispõe sobre a designação do Ouvidor Titular, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Revoga-se a Portaria 43/2022. Revogada pela Portaria n 80/2022.Ler mais
2022PortariaPortaria nº 83/2022Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e a Equipe de Apoio para realizar licitações na modalidade Pregão no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria 26/2022.Ler mais
2022PortariaPortaria nº 80/2022Dispõe sobre a designação do Ouvidor Titular, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Revoga-se a Portaria 75/2022. Revogada pela Portaria nº 61/2023.Ler mais
2022PortariaPortaria nº 82/2022Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Inventário no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria 28/2022. Revogada pela Portaria nº 4/2023.Ler mais
2022PortariaPortaria nº 84/2022Dispõe sobre designação para fiscalizar e atestar, concomitantemente, o contrato 10/2017, no âmbito desta Vice-Governadoria. Fica revogada a Portaria n.º 14/2022Ler mais
2022PortariaPortaria nº 85/2022Dispõe sobre a designação de atribuições no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Revoga-se a Portaria 31/2022. Revogada pela Portaria nº 144/2023.Ler mais
2022PortariaPortaria nº 87/2022 Dispõe sobre instituição do Comitê para monitoramento do Planejamento Estratégico, no âmbito da Vice-Governadoria. Fica revogada a Portaria 135/2021. Revogada pela Portaria nº 100/2022.Ler mais
2022PortariaPortaria nº 88/2022Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria 112/2021. Revogada pela Portaria nº 26/2023Ler mais
2022PortariaPortaria nº 89/2022Dispõe sobre a designação acerca da gestão setorial dos materiais de consumo no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria 25/2022. Revogada pela Portaria nº 114/2023.Ler mais
2022PortariaPortaria nº 90/2022Dispõe sobre a designação do Gestor Patrimonial no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria 27/2022.Ler mais
2022PortariaPortaria nº 91/2022Dispõe sobre a gestão e responsabilidade pela formação, guarda e o encaminhamento dos processos destinados aos pagamentos à conta de recursos do Fundo Rotativo da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria n° 14/2021. Revogada pela Portaria nº 1/2023.Ler mais
2022PortariaPortaria nº 95/2022Dispõe sobre a instituição do Comitê de Ética, no âmbito desta Vice-Governadoria. Revoga-se a Portaria 63/2021. Revogada pela Portaria nº 145/2023.Ler mais
2022PortariaPortaria nº 96/2022Dispõe sobre a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores. Revoga-se a Portaria 21/2021. Revogada pela Portaria nº 65/2023.Ler mais
2022PortariaPortaria nº 97/2022Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS. Fica revogada a Portaria n.º 10/2022Ler mais
2022PortariaPortaria nº 100/2022Dispõe sobre instituição do Comitê para monitoramento do Planejamento Estratégico, no âmbito da Vice-Governadoria. Fica revogada a Portaria nº 87/2022. Revogada pela Portaria nº 62/2023.Ler mais
2022PortariaPortaria nº 101/2022Dispõe sobre a instituição do Comitê Permanente para Questão da Mulher e da Diversidade no âmbito da Vice-Governadoria. Fica revogada a Portaria nº 24/2022. Revogada pela Portaria 146/2023.Ler mais
2022PortariaPortaria nº 102/2022Dispõe sobre a designação de servidores, quanto a responsabilidade pela Gestão e Fiscalização dos Contratos no âmbito da Vice-Governadoria. Fica revogada a Portaria nº 98/2022.Ler mais
2022PortariaPortaria nº 103/2022Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho – CAED, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria nº 99/2022. Revogada pela Portaria nº 45/2023.Ler mais
2022PortariaPortaria nº 106/2022Dispõe sobre a designação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria nº 152/2021.Ler mais
2022PortariaPortaria nº 113/2022Designa servidor Responsável pelo acompanhamento e fiscalização das obrigações pactuadas no Termo de Cooperação Técnica.Ler mais
2022PortariaPortaria nº 115/2022Designa servidor Responsável para responder pelas atribuições do Cargo de Gerente de Gestão Institucional.Ler mais
2021PortariaPortaria nº 04/2021Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Sindicância no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria n.º 44/2020.Ler mais
2021PortariaPortaria nº 08/2021Dispõe sobre a concessão do Diploma de Mérito – Destaque Profissional do Programa Goiás de Resultados.Ler mais
2021PortariaPortaria nº 14/2021Dispõe sobre a gestão e responsabilidade pela formação, guarda e o encaminhamento dos processos destinados aos pagamentos à conta de recursos do Fundo Rotativo da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria n° 75/2020. Revogada pela Portaria nº 91/2022.Ler mais
2021PortariaPortaria n° 19/2021Dispõe sobre a instituição do Comitê Setorial de Compliance Público que atuará no âmbito da Vice-Governadoria. Fica Revogada a Portaria 95/2019.| Revogada pela Portaria nº 36/2021Ler mais
2021PortariaPortaria nº 21/2021Dispõe sobre a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores. Revogada pela Portaria nº 96/2022.Ler mais
2021PortariaPortaria nº 24/2021Dispõe sobre a designação de servidores, quanto a responsabilidade pela Gestão e Fiscalização dos Contratos no âmbito da Vice-Governadoria. Fica revogada a Portaria n.º 42/2020Ler mais
2021PortariaPortaria nº 25/2021Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho para avanço eficiente do projeto prioritário de Desestatização dos serviços de Remoção, Guarda e Leilão de Veículos.Ler mais
2021PortariaPortaria nº 29/2021Dispõe sobre a designação de servidor para responder pelas atribuições do cargo de Gerente de Compras e Apoio Administrativo desta Vice-Governadoria.Ler mais
2021PortariaPortaria nº 32/2021Estabelece o regime de teletrabalho, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás.Ler mais
2021PortariaPortaria nº 33/2021Estabelece a prorrogação do regime de teletrabalho no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás, como medida de enfrentamento e prevenção da Covid-19.Ler mais
2021PortariaPortaria nº 36/2021Dispõe sobre a instituição do Comitê Setorial de Compliance Público que atuará no âmbito da Vice-Governadoria. Fica Revogada a Portaria 19/2021.| Revogada pela Portaria nº 133/2021Ler mais
2021PortariaPortaria nº 37/2021Dispõe sobre a instituição da Secretaria Executiva, ligada ao Comitê Setorial do Programa de Compliance Público no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica Revogada a Portaria 94/2020.| Revogada pela Portaria nº 134/2021Ler mais
2021PortariaPortaria nº 45/2021Dispõe sobre a designação do Ouvidor Titular, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria 114/2019.| Revogada pela Portaria nº 84/2021Ler mais
2021PortariaPortaria nº 49/2021Dispõe sobre instituição do Comitê para elaboração e monitoramento do Planejamento Estratégico, no âmbito da Vice-Governadoria. | Revogada pela Portaria nº 59/2021Ler mais
2021PortariaPortaria nº 51/2021Institui o Código de Ética e Conduta da Vice-Governadoria.Ler mais
2021PortariaPortaria nº 52/2021Designação do Gestor do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Revogada pela Portaria nº 51/2022.Ler mais
2021PortariaPortaria nº 56/2021Dispõe sobre a designação de atribuições no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Revoga-se a Portaria 98/2020.| Revogada pela Portaria nº 129/2021Ler mais
2021PortariaPortaria nº 58/2021Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria 91/2020. | Revogada pela Portaria nº 148/2021Ler mais
2021PortariaPortaria nº 59/2021Dispõe sobre instituição do Comitê para elaboração e monitoramento do Planejamento Estratégico, no âmbito da Vice-Governadoria. Fica revogada a Portaria nº 49/2021. Revogada pela Portaria nº 135/2021.Ler mais
2021PortariaPortaria nº 63/2021Dispõe sobre a instituição do Comitê de Ética, no âmbito desta Vice-Governadoria. Revogada pela Portaria nº 95/2022.Ler mais
2021PortariaPortaria nº 70/2021Dispõe sobre a instituição da Política de Comunicação da Vice-Governadoria do Estado de Goiás.Ler mais
2021PortariaPortaria nº 84/2021Dispõe sobre a designação do Ouvidor Titular, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica Revogada a Portaria 45/2021.| Revogada pela Portaria nº 126/2021Ler mais
2021PortariaPortaria nº 88/2021Dispõe sobre a designação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria n.º 63/2019. | Revogada pela Portaria nº 152/2021Ler mais
2021PortariaPortaria nº 108/2021Dispõe sobre a delegação de atos ao Superintendente de Gestão Integrada, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria 95/2020. | Revogada pela Portaria nº 118/2021Ler mais
2021PortariaPortaria nº 109/2021Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho – CAED, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. |Fica revogada a Portaria 46/2020. | Revogada pela Portaria nº 30/2022Ler mais
2021PortariaPortaria nº 110/2021Dispõe sobre a constituição da Comissão de Recursos – COREC, no âmbito da Vice- -Governadoria do Estado de Goiás. Fica Revogada a Portaria 39/2021.| Revogada pela Portaria nº 155/2021Ler mais
2021PortariaPortaria nº 111/2021Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e a Equipe de Apoio para realizar licitações na modalidade Pregão no âmbito da Vice- -Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria 97/2020. | Revogada pela Portaria nº 26/2022Ler mais
2021PortariaPortaria nº 112/2021Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria 102/2020. Revogada pela Portaria nº 88/2022.Ler mais
2021PortariaPortaria nº 113/2021Dispõe sobre a designação do Gestor Patrimonial no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria 4/2020. | Revogada pela Portaria nº 27/2022Ler mais
2021PortariaPortaria nº 114/2021Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Inventário no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria 103/2020. | Revogada pela Portaria nº 28/2022Ler mais
2021PortariaPortaria nº 115/2021Dispõe sobre a designação acerca da gestão setorial dos materiais de consumo no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria 31/2020. | Revogada pela Portaria nº 136/2021Ler mais
2021PortariaPortaria nº 116/2021Dispõe sobre a instituição do Comitê Permanente para Questão da Mulher e da Diversidade no âmbito da Vice-Governadoria. Fica revogada a Portaria 32/2020. | Revogada pela Portaria nº 137/2021Ler mais
2021PortariaPortaria nº 117/2021Dispões sobre a designação de servidores como “Síndico Dengueiro”, no âmbito da Vice-Governadoria. Fica revogada a Portaria 106/2019.| Revogada pela Portaria nº 122/2021Ler mais
2021PortariaPortaria nº 118/2021Dispõe sobre a delegação de atos ao Superintendente de Gestão Integrada, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria 108/2021Ler mais
2021PortariaPortaria nº 120/2021Dispõe sobre a instituição da comissão permanente de avaliação de bens móveis, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria n.º 104/2020.Ler mais
2021PortariaPortaria nº 122/2021 Dispõe sobre a designação de servidores como “Síndico Dengueiro”, no âmbito da Vice-Governadoria. Fica revogada a Portaria 117/2021. | Revogada pela Portaria nº 151/2021Ler mais
2021PortariaPortaria nº 126/2021 Dispõe sobre a designação do Ouvidor Titular, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica Revogada a Portaria 84/2021. | Revogada pela Portaria nº 32/2022Ler mais
2021PortariaPortaria nº 128/2021 Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação da Concessão de Regimes Diferenciados de Trabalho e de Dispensa do Sistema de Registro de Ponto Eletrônico no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria 77/2020. | Revogada pela Portaria nº 33/2022Ler mais
2021PortariaPortaria nº 129/2021Dispõe sobre a designação de atribuições no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Revoga-se a Portaria 56/2021. | Revogada pela Portaria nº 31/2022Ler mais
2021PortariaPortaria nº 133/2021Dispõe sobre a instituição do Comitê Setorial de Compliance Público que atuará no âmbito da Vice-Governadoria. Fica Revogada a Portaria 36/2021. | Revogada pela Portaria nº 23/2022Ler mais
2021PortariaPortaria nº 134/2021Dispõe sobre a instituição da Secretaria Executiva, ligada ao Comitê Setorial do Programa de Compliance Público no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica Revogada a Portaria 37/2021.Ler mais
2021PortariaPortaria nº 135/2021Dispõe sobre instituição do Comitê para monitoramento do Planejamento Estratégico, no âmbito da Vice-Governadoria. Fica revogada a Portaria 59/2021. Revogada pela Portaria nº 87/2022.Ler mais
2021PortariaPortaria nº 136/2021Dispõe sobre a designação acerca da gestão setorial dos materiais de consumo, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria 115/2021. | Revogada pela Portaria nº 140/2021Ler mais
2021PortariaPortaria nº 137/2021Dispõe sobre a instituição do Comitê Permanente para Questão da Mulher e da Diversidade no âmbito da Vice-Governadoria.  Fica revogada a Portaria 116/2021. Revogada pela Portaria nº 150/2021Ler mais
2021PortariaPortaria nº 140/2021Dispõe sobre a designação acerca da gestão setorial dos materiais de consumo no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria 136/2021. | Revogada pela Portaria nº 25/2022Ler mais
2021PortariaPortaria nº 148/2021Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria 58/2021.Ler mais
2021PortariaPortaria nº 149/2021Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho – CAED, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria 109/2020Ler mais
2021PortariaPortaria nº 150/2021Dispõe sobre a instituição do Comitê Permanente para Questão da Mulher e da Diversidade no âmbito da Vice-Governadoria. Fica revogada a Portaria 137/2021. Revogada pela Portaria nº 24/2022Ler mais
2021PortariaPortaria nº 151/2021Dispõe sobre a designação de servidores como “Síndico Dengueiro”, no âmbito da Vice-Governadoria. Fica revogada a Portaria 122/2021.Ler mais
2021PortariaPortaria nº 152/2021Dispõe sobre a designação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria n.º 88/2019. Revogada pela Portaria nº 106/2022.Ler mais
2021PortariaPortaria nº 155/2021Dispõe sobre a constituição da Comissão de Recursos – COREC, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria 110/2021Ler mais

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