Dispõe sobre a delegação de competência à Superintendente de Gestão Integrada para a prática dos atos que especifica, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria nº 116/2023.
Dispõe sobre a instituição do Comitê para monitoramento do Planejamento Estratégico no âmbito da Vice-Governadoria. Fica revogada a Portaria nº 138/2023
Dispõe sobre a designação de atribuições para o cumprimento das normas de acesso à informação, na forma da Lei Estadual nº 18.025/2013, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Revoga-se a Portaria nº 144/2023 .
Dispõe sobre a designação de servidora para integrar a interface do perfil “Órgão” do Sistema de Planejamento e Monitoramento do Plano Plurianual (SIPLAM), no âmbito da Vice-Governadoria.
Dispõe sobre a reformulação do Comitê Setorial do Programa de Compliance Público, no âmbito da Vice-Governadoria e dá outras providência. Fica revogada a Portaria nº 56/2023.
Dispõe sobre a instituição do Comitê Permanente para Questão da Mulher e da Diversidade no âmbito da Vice-Governadoria. Fica revogada a Portaria nº 146/2023.
Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como Gestor do Termo de Cooperação Técnica-TCT do “Programa de Eficiência Energética da administração direta e indireta do Estado de Goiás”, no ambito da Vice-Governadoria
Dispõe sobre a gestão e responsabilidade pela formação, guarda e o encaminhamento dos processos destinados aos pagamentos à conta de recursos do Fundo Rotativo da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria n° 91/2022.
Dispõe sobre a designação do Gestor Patrimonial no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria nº 113/2021. Revogada pela Portaria nº 148/2023.
Dispõe sobre a instituição da comissão permanente de avaliação de bens móveis, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria n.º 120/2021.
Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Inventário no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria nº 82/2022.
Dispõe sobre a delegação de atos ao Superintendente de Gestão Integrada, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria nº 118/2021. Revogada pela Portaria nº 116/2023.
Dispõe sobre a delegação de competência à Superintendente de Gestão Integrada para a prática dos atos que especifica, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria nº 116/2023.
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e a Equipe de Apoio para realizar licitações na modalidade Pregão no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria 83/2022.
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho - CAED, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria nº 103/2022.
Dispõe sobre a designação de servidores, quanto a responsabilidade pela Gestão e Fiscalização dos Contratos no âmbito da Vice-Governadoria. Fica revogada a Portaria nº 53/2023. Revogada pela Portaria nº 88/2023.
Dispõe sobre a reformulação do Comitê Setorial do Programa de Compliance Público, no âmbito da Vice-Governadoria e dá outras providências. Fica revogada a Portaria nº 54/2023
Dispõe sobre a designação do Ouvidor Titular, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Revoga-se a Portaria 80/2022. Revogada pela portaria nº 142/2023.
Dispõe sobre a instituição da Secretaria Executiva, ligada ao Comitê Setorial do Programa de Compliance Público no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica Revogada a Portaria 48/2022. Revogada pela Portaria nº 113/2023.
Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Ficam revogadas as portarias 4/2021 e 148/2021. Revogada pela Portaria nº 67/2023.
Dispõe sobre a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Revoga-se a Portaria nº 96/2022.
Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Sindicância no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a portaria nº 64/2023.
Dispõe sobre a designação de servidores, quanto à responsabilidade pela Gestão e Fiscalização dos Contratos no âmbito da Vice-Governadoria. Revoga-se a Portaria nº 55. Revogada pela portaria nº 97/2023.
Dispõe sobre a designação de servidores, quanto à responsabilidade pela Gestão e Fiscalização dos Contratos no âmbito da Vice-Governadoria. Revoga-se a Portaria nº 88/2023.
Dispõe sobre a instituição da Secretaria Executiva, ligada ao Comitê Setorial do Programa de Compliance Público, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria nº 63/2023
Dispõe sobre a designação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria nº 89/2022.
Dispõe sobre a delegação de competência ao Superintendente de Gestão Integrada para a prática dos atos que especifica, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria nº 5/2023. Revogada pela Portaria nº 06/2023.
Dispõe sobre a designação do Ouvidor, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Revoga-se a Portaria nº 61/2023. Revogada pela Portaria nº 70/2024.
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso no âmbito da Vice-Governadoria. Fica revogada a Portaria nº 49/2022. Revogada pela Portaria nº 10/2024.
Dispõe sobre a designação de atribuições para o cumprimento das normas de acesso à informação, na forma da Lei Estadual nº 18.025/2013, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Revoga-se a Portaria nº 85/2022. Revogada pela Portaria nº 14/2024.
Dispõe sobre a instituição do Comitê Permanente para Questão da Mulher e da Diversidade no âmbito da Vice-Governadoria. Fica revogada a Portaria nº 101/2022. Revogada pela Portaria nº 25/2024.
Designação do Gestor do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Revoga-se a Portaria nº 51/2022.
Dispõe sobre a reformulação da Secretaria Executiva, ligada ao Comitê Setorial do Programa de Compliance Público, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás
Dispõe sobre a composição de Comissão para realização de visita técnica com a finalidade de avaliar as condições físicas e materiais da licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar no Pregão Eletrônico nº 02/2023, no âmbito da Vice-Governadoria.
Dispõe sobre a instituição da Política de Gestão de Riscos, no âmbito desta Vice-Governadoria. Fica revogada a Portaria n.º 97/2019. Revogada pela Portaria nº 21/2022
Dispõe sobre a designação de servidor para responder pelas atribuições do cargo de Gerente de Execução Orçamentária e Financeira desta Vice-Governadoria.
Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS no âmbito da Vice-Governadoria. Fica revogada a Portaria n.º 85/2020. Revogada pela Portaria nº 97/2022.
Dispõe sobre a reformulação do Comitê Setorial do Programa de Compliance Público, no âmbito da Vice-Governadoria e dá outras providências. Fica Revogada a Portaria nº 133/2021.
Dispõe sobre a instituição do Comitê Permanente para Questão da Mulher e da Diversidade no âmbito da Vice-Governadoria. Fica revogada a Portaria 150/2021. Revogada pela Portaria nº 101/2022
Dispõe sobre a designação acerca da gestão setorial dos materiais de consumo no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria 140/2021. Revogada pela Portaria nº 25/2022
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e a Equipe de Apoio para realizar licitações na modalidade Pregão no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria 111/2021. Revogada pela Portaria nº 83/2022.
Dispõe sobre a designação do Gestor Patrimonial no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria 113/2021. Revogada pela Portaria nº 90/2022.
Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Inventário no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria 114/2021. Revogada pela Portaria nº 82/2022
Dispõe sobre a designação de atribuições no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Revoga-se a Portaria 129/2021. Revogada pela Portaria nº 88/2022
Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação da Concessão de Regimes Diferenciados de Trabalho e de Dispensa do Sistema de Registro de Ponto Eletrônico no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Revoga-se a Portaria 128/2021. Revogada pela Portaria nº 50/2022.
Dispõe sobre a instituição da Secretaria Executiva, ligada ao Comitê Setorial do Programa de Compliance Público no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Revogada pela Portaria no 48/2022.
Dispõe sobre a instituição da Secretaria Executiva, ligada ao Comitê Setorial do Programa de Compliance Público no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria 39/2022. Revogada pela Portaria nº 63/2023.
Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação da Concessão de Regimes Diferenciados de Trabalho e de Dispensa do Sistema de Registro de Ponto Eletrônico no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Revoga-se a Portaria 33/2022.
Designação do Gestor do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Revoga-se a Portaria 52/2021. Revogada pela Portaria nº 147/2023.
Dispõe sobre a designação de servidores, quanto a responsabilidade pela Gestão e Fiscalização dos Contratos no âmbito da Vice-Governadoria. Fica revogada a Portaria n.º 119/2021. Revogada pela Portaria no 98/2022.
Dispõe sobre a designação do Ouvidor Titular, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Revoga-se a Portaria 43/2022. Revogada pela Portaria n 80/2022.
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e a Equipe de Apoio para realizar licitações na modalidade Pregão no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria 26/2022.
Dispõe sobre a designação do Ouvidor Titular, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Revoga-se a Portaria 75/2022. Revogada pela Portaria nº 61/2023.
Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Inventário no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria 28/2022. Revogada pela Portaria nº 4/2023.
Dispõe sobre designação para fiscalizar e atestar, concomitantemente, o contrato 10/2017, no âmbito desta Vice-Governadoria. Fica revogada a Portaria n.º 14/2022
Dispõe sobre a designação de atribuições no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Revoga-se a Portaria 31/2022. Revogada pela Portaria nº 144/2023.
Dispõe sobre instituição do Comitê para monitoramento do Planejamento Estratégico, no âmbito da Vice-Governadoria. Fica revogada a Portaria 135/2021. Revogada pela Portaria nº 100/2022.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria 112/2021. Revogada pela Portaria nº 26/2023
Dispõe sobre a designação acerca da gestão setorial dos materiais de consumo no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria 25/2022. Revogada pela Portaria nº 114/2023.
Dispõe sobre a gestão e responsabilidade pela formação, guarda e o encaminhamento dos processos destinados aos pagamentos à conta de recursos do Fundo Rotativo da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria n° 14/2021. Revogada pela Portaria nº 1/2023.
Dispõe sobre a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores. Revoga-se a Portaria 21/2021. Revogada pela Portaria nº 65/2023.
Dispõe sobre instituição do Comitê para monitoramento do Planejamento Estratégico, no âmbito da Vice-Governadoria. Fica revogada a Portaria nº 87/2022. Revogada pela Portaria nº 62/2023.
Dispõe sobre a instituição do Comitê Permanente para Questão da Mulher e da Diversidade no âmbito da Vice-Governadoria. Fica revogada a Portaria nº 24/2022. Revogada pela Portaria 146/2023.
Dispõe sobre a designação de servidores, quanto a responsabilidade pela Gestão e Fiscalização dos Contratos no âmbito da Vice-Governadoria. Fica revogada a Portaria nº 98/2022.
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho – CAED, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria nº 99/2022. Revogada pela Portaria nº 45/2023.
Dispõe sobre a designação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria nº 152/2021.
Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Sindicância no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria n.º 44/2020.
Dispõe sobre a gestão e responsabilidade pela formação, guarda e o encaminhamento dos processos destinados aos pagamentos à conta de recursos do Fundo Rotativo da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria n° 75/2020. Revogada pela Portaria nº 91/2022.
Dispõe sobre a instituição do Comitê Setorial de Compliance Público que atuará no âmbito da Vice-Governadoria. Fica Revogada a Portaria 95/2019.| Revogada pela Portaria nº 36/2021
Dispõe sobre a designação de servidores, quanto a responsabilidade pela Gestão e Fiscalização dos Contratos no âmbito da Vice-Governadoria. Fica revogada a Portaria n.º 42/2020
Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho para avanço eficiente do projeto prioritário de Desestatização dos serviços de Remoção, Guarda e Leilão de Veículos.
Estabelece a prorrogação do regime de teletrabalho no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás, como medida de enfrentamento e prevenção da Covid-19.
Dispõe sobre a instituição do Comitê Setorial de Compliance Público que atuará no âmbito da Vice-Governadoria. Fica Revogada a Portaria 19/2021.| Revogada pela Portaria nº 133/2021
Dispõe sobre a instituição da Secretaria Executiva, ligada ao Comitê Setorial do Programa de Compliance Público no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica Revogada a Portaria 94/2020.| Revogada pela Portaria nº 134/2021
Dispõe sobre a designação do Ouvidor Titular, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria 114/2019.| Revogada pela Portaria nº 84/2021
Dispõe sobre instituição do Comitê para elaboração e monitoramento do Planejamento Estratégico, no âmbito da Vice-Governadoria. | Revogada pela Portaria nº 59/2021
Designação do Gestor do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Revogada pela Portaria nº 51/2022.
Dispõe sobre a designação de atribuições no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Revoga-se a Portaria 98/2020.| Revogada pela Portaria nº 129/2021
Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria 91/2020. | Revogada pela Portaria nº 148/2021
Dispõe sobre instituição do Comitê para elaboração e monitoramento do Planejamento Estratégico, no âmbito da Vice-Governadoria. Fica revogada a Portaria nº 49/2021. Revogada pela Portaria nº 135/2021.
Dispõe sobre a designação do Ouvidor Titular, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica Revogada a Portaria 45/2021.| Revogada pela Portaria nº 126/2021
Dispõe sobre a designação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria n.º 63/2019. | Revogada pela Portaria nº 152/2021
Dispõe sobre a delegação de atos ao Superintendente de Gestão Integrada, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria 95/2020. | Revogada pela Portaria nº 118/2021
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho – CAED, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. |Fica revogada a Portaria 46/2020. | Revogada pela Portaria nº 30/2022
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Recursos – COREC, no âmbito da Vice- -Governadoria do Estado de Goiás. Fica Revogada a Portaria 39/2021.| Revogada pela Portaria nº 155/2021
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e a Equipe de Apoio para realizar licitações na modalidade Pregão no âmbito da Vice- -Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria 97/2020. | Revogada pela Portaria nº 26/2022
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria 102/2020. Revogada pela Portaria nº 88/2022.
Dispõe sobre a designação do Gestor Patrimonial no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria 4/2020. | Revogada pela Portaria nº 27/2022
Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Inventário no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria 103/2020. | Revogada pela Portaria nº 28/2022
Dispõe sobre a designação acerca da gestão setorial dos materiais de consumo no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria 31/2020. | Revogada pela Portaria nº 136/2021
Dispõe sobre a instituição do Comitê Permanente para Questão da Mulher e da Diversidade no âmbito da Vice-Governadoria. Fica revogada a Portaria 32/2020. | Revogada pela Portaria nº 137/2021
Dispões sobre a designação de servidores como “Síndico Dengueiro”, no âmbito da Vice-Governadoria. Fica revogada a Portaria 106/2019.| Revogada pela Portaria nº 122/2021
Dispõe sobre a delegação de atos ao Superintendente de Gestão Integrada, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria 108/2021
Dispõe sobre a instituição da comissão permanente de avaliação de bens móveis, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria n.º 104/2020.
Dispõe sobre a designação de servidores como “Síndico Dengueiro”, no âmbito da Vice-Governadoria. Fica revogada a Portaria 117/2021. | Revogada pela Portaria nº 151/2021
Dispõe sobre a designação do Ouvidor Titular, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica Revogada a Portaria 84/2021. | Revogada pela Portaria nº 32/2022
Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação da Concessão de Regimes Diferenciados de Trabalho e de Dispensa do Sistema de Registro de Ponto Eletrônico no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria 77/2020. | Revogada pela Portaria nº 33/2022
Dispõe sobre a designação de atribuições no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Revoga-se a Portaria 56/2021. | Revogada pela Portaria nº 31/2022
Dispõe sobre a instituição do Comitê Setorial de Compliance Público que atuará no âmbito da Vice-Governadoria. Fica Revogada a Portaria 36/2021. | Revogada pela Portaria nº 23/2022
Dispõe sobre a instituição da Secretaria Executiva, ligada ao Comitê Setorial do Programa de Compliance Público no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica Revogada a Portaria 37/2021.
Dispõe sobre instituição do Comitê para monitoramento do Planejamento Estratégico, no âmbito da Vice-Governadoria. Fica revogada a Portaria 59/2021. Revogada pela Portaria nº 87/2022.
Dispõe sobre a designação acerca da gestão setorial dos materiais de consumo, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria 115/2021. | Revogada pela Portaria nº 140/2021
Dispõe sobre a instituição do Comitê Permanente para Questão da Mulher e da Diversidade no âmbito da Vice-Governadoria. Fica revogada a Portaria 116/2021. Revogada pela Portaria nº 150/2021
Dispõe sobre a designação acerca da gestão setorial dos materiais de consumo no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria 136/2021. | Revogada pela Portaria nº 25/2022
Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria 58/2021.
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho – CAED, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria 109/2020
Dispõe sobre a instituição do Comitê Permanente para Questão da Mulher e da Diversidade no âmbito da Vice-Governadoria. Fica revogada a Portaria 137/2021. Revogada pela Portaria nº 24/2022
Dispõe sobre a designação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. Fica revogada a Portaria n.º 88/2019. Revogada pela Portaria nº 106/2022.
