Ações como o monitoramento de agressores por tornozeleiras eletrônicas e criação da Patrulha Maria da Penha contribuem com diminuição das ocorrências de violência contra a mulher no Estado

 O combate à violência contras as mulheres tem atingido resultados positivos em Goiás ao longo de 2015. Desde janeiro, há um recuo consistente nos indicadores de criminalidade que envolve esta parcela da população. Nos nove primei

ros meses do ano, por exemplo, houve um recuo de 22,65% nos registros de estupro em Goiás. Na capital, a queda foi ainda mais significativa, chegando a 30,85%, de acordo com o Observatório de Segurança da Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária.

Os dados do Observatório mostram que, de janeiro a setembro, foram registrados 345 casos de estupro em Goiás. No mesmo período do ano passado, haviam sido 446 – uma diferença 101 casos, portanto. Em Goiânia, ocorreram 65 estupros este ano, diante de 94 em 2014, sempre no período entre janeiro a setembro (veja quadro).

Contudo, não são apenas os registros de violência sexual que têm caído durante o ano. Os números das Delegacias Especializadas na Atenção à Mulher, em Goiânia, também comprovam esta tendência. Na 1ª DEAM, por exemplo, a queda no número de ocorrências chegou a 7,1% de janeiro a agosto de 2015 (os dados de setembro ainda não estão consolidados), no comparativo com igual período de 2014. Já na 2ª DEAM, o recuo atingiu os 8% (veja quadro).

Ações

O secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária de Goiás, Joaquim Mesquita, cita algumas ações que foram implementadas pelas forças de Segurança que têm contribuído para a diminuição da violência contra a mulher no Estado, entre elas a criação da Patrulha Maria da Penha, no âmbito da Polícia Militar, e o monitoramento por meio de tornozeleiras eletrônicas para garantia de cumprimento de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.

O monitoramento já está em funcionamento há mais tempo e, atualmente, beneficia aproximadamente 40 mulheres. O sistema consiste em dois dispositivos: a tornozeleira eletrônica, que é colocada no agressor, e um dispositivo que pode ser levado na bolsa pela mulher. O conjunto possibilita que a Central de Monitoramento saiba se o agressor cumpre a medida protetiva, que geralmente consiste em manter uma distância mínima da possível vítima. No caso de aproximação que desrespeite essa distância mínima, a Central de Monitoramento recebe um alerta e toma as medidas cabíveis.

Outra medida citada pelo secretário foi a criação da Patrulha Maria da Penha, pela Polícia Militar, em parceria com a Secretaria da Cidadania. Atuando desde março com o projeto-piloto na Região Noroeste de Goiânia, onde havia altos índices de violência contra a mulher, a patrulha já colhe os primeiros resultados, conforme atestam as estatísticas das DEAMs.

Comandante da Patrulha Maria da Penha, a tenente-coronel Silvana Rosa de Jesus explica que a equipe tem 18 policiais, sendo 12 mulheres e apenas 6 homens. Segundo a militar, a principal responsabilidade é monitorar o cumprimento das medidas protetivas. “A vítima cria uma sensação de segurança. A mulher tem dificuldade de se expor, mas com a gente ela conversa diferente”, resume.

Titular da 2ª DEAM, a delegada Magda D’Avila Cândido de Souza atribui boa parte dessa redução à atuação da Patrulha Maria da Penha. “O projeto tem agregado bastante no trabalho de combate aos crimes que se enquadram na Lei Maria da Penha. É uma ronda inibitiva focada na ação preventiva”, diz.