Uma nova estratégia neste ano será a fiscalização das promoções feitas pelos supermercados

O Procon Goiás, superintendência da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-GO), inicia nesta segunda-feira (22/11), o trabalho de fiscalização na Região Metropolitana de Goiânia voltado para as promoções relacionadas à Black Friday (26/11). As ofertas foram antecipadas pelo comércio em geral, com o chamado “esquenta Black Friday”, como uma forma de aquecer as vendas e queimar o estoque de produtos.

Diferente dos outros anos, desta vez a ação terá como foco a fiscalização nos supermercados uma vez que a tendência é que, para fugir da inflação, os consumidores busquem os supermercados para aproveitar as promoções e comprar itens de primeira necessidade – alimentos e produtos, de limpeza e higiene pessoal.

Alguns hipermercados localizados na capital aderiram à Black Friday para acabar com o estoque de produtos para migrar a operação para o chamado “atacarejo” (modalidade que reúne as formas de comercialização atacado e varejo).

As infrações mais comuns observadas neste período são a chamada maquiagem de preço, que ocorre quando os comerciantes elevam o valor dos itens na véspera da Black Friday para simular um desconto, e a não entrega do produto, observada principalmente nas compras on-line que devem registrar um grande volume de vendas como legado da pandemia.

As lojas de eletroeletrônicos também serão fiscalizadas. Para verificar a veracidade das promoções, os consumidores podem pedir aos comerciantes o histórico de preço do produto anunciado nos últimos 12 meses, em conformidade com a Lei Estadual nº 19.607. A lei ajuda o consumidor a identificar o menor preço nesta relação e assim saber se a promoção é autêntica ou enganosa.

A fiscalização do órgão trabalhará em regime de plantão na próxima sexta-feira (26/11) para apurar as denúncias que serão recebidas pelo teleatendimento 151 e pelo Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br).
Também haverá uma equipe responsável pelo flagrante de publicidade enganosa veiculada na internet.

Na Black Friday de 2020, 21 empresas foram autuadas por violações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), sendo 15 lojas físicas localizadas nos shoppings fiscalizados em Goiânia e em Aparecida de Goiânia, além de seis sites monitorados pela fiscalização. O superintendente do Procon Goiás, Alex Vaz, afirma que a fiscalização será rigorosa. “Os fiscais estarão a postos para verificar qualquer tipo de irregularidade que venha a ser praticada contra o consumidor”.

Assessoria de Comunicação – Procon Goiás