PORTARIA Nº 1065, DE 12 DE novembro DE 2024

Retifica a Portaria nº 1058, de 7 de novembro de 2024, que retornou militar da reserva remunerada para a inatividade.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, incisos II e IV, do Decreto estadual nº 9.382, de 8 de janeiro de 2019; com fundamento na Lei estadual nº 8.033, de 2 de dezembro de 1975, especialmente em seu art. 92, e na Lei estadual nº 20.763, de 30 de janeiro de 2020; bem como no que consta no Processo SEI nº 202400002145629, resolve:

Art. 1º  Retificar, mantidos os demais termos, a Portaria nº 1058, de 7 de novembro de 2024 (SEI nº 67086090), que retornou o militar da reserva remunerada à inatividade, exclusivamente quanto ao nome do policial militar:

I – Onde se lê:

“Art. 1º Retornar para a inatividade, a partir de 4 de novembro de 2024, o Subtenente PM *453* EDSON TEODORO DIAS, inscrito no CPF nº ***.948.831-**, da reserva remunerada, convocado transitoriamente para o serviço ativo da Polícia Militar por meio da Portaria nº 0631/2023/SSP (SEI nº 66882593).”

II – Leia-se:

“Art. 1º Retornar para a inatividade, a partir de 4 de novembro de 2024, o 1º Sargento PM *725* PAULO RODRIGUES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº ***.948.831-**, da reserva remunerada, convocado transitoriamente para o serviço ativo da Polícia Militar por meio da Portaria nº 0631/2023/SSP (SEI nº 66882593).”

Art. 2º  Determinar o encaminhamento desta Portaria ao Comando-Geral da Polícia Militar para conhecimento e demais providências que o caso requer.

Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 1065, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

RENATO BRUM DOS SANTOS