PORTARIA Nº 1047, DE 04 DE novembro DE 2024

Substitui Suplente de Gestor de Convênio firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 24.272, no uso de suas atribuições legais, e usando da competência que lhe confere a Portaria nº 0444, de 7 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 24.281, em atendimento ao solicitado no Despacho nº 974/2024/SSP/PROCON (SEI nº 66197153), e tendo em vista o disposto no Processo SEI nº 202000016003483, resolve:

Art. 1º  Designar a servidora LUTIANE PORTILHO GAMA, inscrita no CPF nº ***.873.841-**, ocupante do cargo da Analista de Comunicação, para atuar como Suplente do Gestor do Convênio Federal nº 890272/2019 (SEI nº 000011509194), celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Secretaria de Estado da Segurança Pública de Goiás, que tem por objeto o fortalecimento das ações educativas promovidas pela Escola Estadual de Defesa do Consumidor – EEDC, por meio da aquisição de material educativo relacionado aos direitos e deveres, à luz da legislação consumerista, em substituição à servidora GABRIELA LOUREDO BORGES DA SILVA, inscrita no CPF nº ***.076.631-**, ocupante do cargo de Analista de Comunicação, designada por meio da Portaria nº 0694, de 20 de setembro de 2021 (SEI nº 000023780844).

Art. 2º  Determinar o encaminhamento desta Portaria à Superintendência de Gestão Integrada/SSP para conhecimento e demais providências.

Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 1047, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

GUSTAVO CARLOS FERREIRA