PORTARIA Nº 0984, DE 09 DE outubro DE 2024

Retifica a Portaria nº 0977, de 4 de outubro de 2024, que transferiu FCPE a servidor lotado na Ouvidoria Setorial/SSP.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e com base na competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 23.772 – Suplemento, em atendimento à solicitação constante no Despacho nº 2020/2024/SSP/CADP (SEI nº 65872503), da Coordenação de Alocação e Desenvolvimento de Pessoas/SSP, e tendo em vista o disposto no Processo SEI nº 202400016034583, resolve:

Art. 1º  Retificar, mantidos os demais termos, a Portaria nº 0977, de 4 de outubro de 2024 (SEI nº 65747586), que transferiu FCPE a servidor lotado na Ouvidoria Setorial/SSP, para corrigir apenas a data de início de sua vigência:

I – Onde se lê:

“Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 7 de outubro de 2024.”

II – Leia-se:

“Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de novembro de 2024.”

Art. 2º  Determinar o encaminhamento desta Portaria à Superintendência de Gestão Integrada/SSP, à Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas/SSP e à Ouvidoria Setorial/SSP para conhecimento e demais providências.

Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 7 de outubro de 2024.

PORTARIA Nº 0984-24 – Retifica Portaria nº 0977-2024 – Data início FCPE – Ouvidoria Setorial

RENATO BRUM DOS SANTOS