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PORTARIA N° 0585 – 21 PCRG EAD Ciclo 03 – 2021

Publicado em 26 agosto 2021
Última Atualização em 26 de agosto de 2021
Categoria Portarias, Sem categoria

 

PORTARIA Nº 0585, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Autorizar e homologar a realização do curso Policiamento Comunitário Rural Georreferenciado (PCRG), em modalidade de ensino a distância – EAD.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23.486, no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere a Portaria nº 0084, publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23.492, e tendo em vista o disposto no Processo SEI nº 202100016023405,

Considerando a necessidade de se promover atividades de ensino que possam melhor qualificar os profissionais de segurança pública, em sua atuação operacional, alavancando os resultados a serem alcançados pela administração, em benefício da sociedade goiana;

Considerando que, do ponto de vista da eficiência, a qualificação e treinamento continuados dos Servidores Públicos são indispensáveis para que se possa prestar, efetivamente, um serviço público de qualidade e que esteja em pleno acordo com as normas regulamentares (Leis, Decretos e outros), a fim de proporcionar a toda sociedade, em geral, um atendimento de excelência;

Considerando que, a Secretaria de Estado de Segurança Pública de Goiás, por meio da Coordenadoria de Ensino da SSP-GO, tem por premissa proporcionar atividades de ensino de qualidade, agregando valores e conhecimentos aos profissionais de segurança pública em suas atividades profissionais, visando, constantemente, a formação continuada dos Servidores Públicos da Pasta; e

Considerando que de acordo com o art. 2º, inciso IV da Portaria nº 0387/2019 – SSP, coube à Coordenadoria de Ensino, vinculada ao Gabinete do Subsecretário da Secretaria de Segurança Pública, coordenar as atividades de ensino à distância realizadas pela Plataforma da Gestão de Ensino a Distância – GED, desta Pasta, resolve:

Art. 1º  Autorizar e homologar a realização do Curso POLICIAMENTO COMUNITÁRIO RURAL GEORREFERENCIADO (PCRG), em modalidade de Ensino a Distância – EAD, cuja duração será de 60 (sessenta) horas, com o objetivo de capacitação de 180 (cento e oitenta) profissionais da Segurança Pública de Goiás.

Art. 2º  Fixar o seguinte currículo e carga horária para o mencionado curso:

DISCIPLINAS CH
1. Módulo I – Perfil Profissiográfico 03h
2. Módulo II – Fundamentos do Policiamento Comunitário 07h
3. Módulo III – POP 210 – Policiamento Comunitário 10h
4. Módulo IV – Metodologia do Policiamento Comunitário por Quadrante 10h
5. Módulo V – Operacionalização do Policiamento Comunitário por Quadrante 10h
6. Módulo VI – Policiamento Comunitário Rural Georreferenciado 10h
7. Módulo VII – Patrulha Rural Georreferenciada 10h
TOTAL H/A 60H

Art. 3º  Designar os seguintes servidores para atuarem na atividade de magistério, como Docentes do mencionado curso:

PROFESSORES
Ord. Cargo Nome CPF Titulação
1 3º Sargento PM LEANDRO CARDOSO DE RAMOS 00151923183 Especialista
2 3º Sargento PM JANES DEAN FERREIRA DA SILVA 79996353168 Especialista
3 Soldado PM JEANDERSON OLIVEIRA REIS DE LIMA 04890249125 Graduado
4 Soldado PM WESLLEY ALVES PEREIRA 00050322109 Especialista
A remuneração dos docentes será efetivada de acordo com o art. 7º desta portaria.

Art. 4º  Estabelecer que os alunos sejam matriculados na plataforma de ensino à distância “Moodle” da Gestão de Ensino EAD da SSP/GO e que o curso seja ministrado com a carga horária de 60 (sessenta) horas, sendo 04 (quatro) turmas, no período de 25 de agosto de 2021 a 22 de novembro de 2021, com turmas de até 50 (cinquenta) alunos.

Art. 5º  Desligar o aluno que:

I – Não acessar o curso no ambiente virtual de estudos por um período de 30 (trinta) dias;

II – Comportar-se contrariamente aos princípios de convivência pacífica e harmoniosa, desrespeitando colegas, tutores e administradores do sistema; e

III – Deixar de possuir vínculo com a Secretaria de Segurança Pública – GO.

Art. 6º  Avaliar os alunos do curso, considerando-os APROVADOS com nota igual ou superior a 70 (setenta) pontos ou REPROVADOS com nota final inferior a 70 (setenta) pontos.

Art. 7º  Determinar que será considerado evadido do curso o aluno que:

I – deixar de participar de pelo menos 02 (duas) atividades dos fóruns de debates; e

II – não realizar a avaliação final, a avaliação de segunda chance e/ou não participar de nenhuma das atividades no decorrer do calendário letivo do curso.

Parágrafo único.  Nesse caso, o aluno ficará suspenso e impedido de realizar nova matrícula no Ciclo seguinte da Rede EAD/SSPGO.

Art. 8º  Os instrutores serão remunerados de acordo com a Lei nº 15.949, de 29 de dezembro de 2006 e a Portaria nº 1107/2009/SSP.

Parágrafo único.  Os servidores designados farão jus à remuneração de 60 (sessenta) horas-aula pelo desenvolvimento das ações formativas, durante as atividades letivas do Ciclo EAD 03/2021, na Plataforma da Rede EAD/SSPGO, sendo que o valor mensal de horas trabalhadas não poderá exceder ao limite de R$700,00 (setecentos reais), sob pena de perdimento do valor excedente, salvo disposição em sentido contrário.

Art. 9º  Estabelecer que as vagas sejam destinadas, exclusivamente, aos profissionais da Segurança Pública, pertencentes à Polícia Militar de Goiás.

Parágrafo único.  Serão reservadas 80 (oitenta) vagas para capacitação exclusivas dos servidores da Polícia Militar do Estado da Bahia, em atenção à solicitação consignada nos autos do processo SEI nº 202100016011355.

Art. 10  Estabelecer como “Anexo I” desta Portaria o Plano de Curso “Policiamento Comunitário Rural Georreferenciado (PCRG)”, em modalidade à distância, plano este que serviu de base para a elaboração desta Portaria.

Art. 11  Designar a Coordenadoria de Ensino desta Pasta para que se faça o acompanhamento, coordenação e supervisão das atividades letivas, que serão realizadas durante o período do Ciclo 03/2021, da Rede EAD/SSPGO, bem como preste todo o suporte na plataforma “moodle”, desta Secretaria.

Art. 12  Determinar o encaminhamento desta Portaria à Polícia Militar, ao Corpo de Bombeiros Militar, à Polícia Civil, à Diretoria-Geral de Administração Penitenciária e à Superintendência da Polícia Técnico-Científica, para fins de conhecimento e fazer-se constar em ficha funcional dos servidores docentes.

AGNALDO AUGUSTO DA CRUZ

PORTARIA N° 0585 – 21 PCRG EAD Ciclo 03 – 2021

Anexo I – PLANO DO CURSO PCRG

(PORTARIA Nº 0585, DE 23 DE AGOSTO DE 2021)

 

PLANO DE CURSO

 

Policiamento Comunitário Rural Georreferenciado (PCRG)

 
 

OBJETIVOS

Capacitação dos profissionais da Segurança Pública do Estado de Goiás no curso “Policiamento Comunitário Rural Georreferenciado”. Manual que define um novo modelo de proteção as propriedades rurais, tendo a tecnologia como aliada. O curso tem por objetivo estreitar o vínculo de confiança entre os produtores rurais e a Polícia Militar, facilitando a localização das propriedades e maior segurança no atendimento às comunidades que vivem e trabalham no campo.

 
 

O CURSO

 

O curso, cuja modalidade de ensino será à distância, terá uma carga horária de 60 horas e será dividida em 07 disciplinas (módulos):

 

1. Módulo I – Perfil Profissiográfico – 03h/a;

2. Módulo II – Fundamentos do Policiamento Comunitário – 07h/a;

3. Módulo III – POP 210 – Policiamento Comunitário – 10h/a;

4. Módulo IV – Metodologia do Policiamento Comunitário por Quadrante – 10h/a;

5. Módulo V – Operacionalização do Policiamento Comunitário por Quadrante – 10h/a;

6. Módulo VI – Policiamento Comunitário Rural Georreferenciado – 10h/a; e

7. Módulo VII – Patrulha Rural Georreferenciada – 10h/a.

Cada disciplina será acompanhada por instrutores da área de Segurança Pública, com experiência em atividades de docência na modalidade presencial e à distância.

A logística das atividades e o emprego dos conteúdos ficarão a cargo da Coordenação de Ensino à Distância que já coordena 15 Unidades de Telecentros no Estado e possui outros cursos EAD em andamento em sua plataforma de aprendizado.

 
 

METODOLOGIA:

 

Dentro do processo de formação se propõe a aplicação do Curso de Policiamento Comunitário Rural Georreferenciado na modalidade a distância, através da seguinte metodologia:

  1. Conteúdo teórico através do ensino a distância (Plataforma da Rede EAD/SSP-GO);
  2. Avaliações à distância por módulo; e
  3. Avaliação Final de todo conteúdo através da plataforma da Coordenação de Ensino a Distância (Rede EAD/SSPGO).

 
 

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS. Normas para o Planejamento e Conduta do Ensino/NPCE – 2014.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS. Portaria nº 23/2008-PM/1 Define conceitos, missões e atribuições da PMGO, bem como o perfil profissiográfico do Curso de Formação de Oficiais e Curso de Formação de Praças, publicado em Goiânia, 31 de março de 2008 – Boletim Eletrônico nº 60/2008.

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. Matriz Curricular Nacional para Formação em Segurança Pública.Brasília, 2009. 160 p.

BRASIL. Plano Estadual de Segurança Comunitária Rural por Quadrantes Georreferenciado. Goiás: Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária, 2017.

TROJANOWICZ, Robert; BUCQUEROUX. Policiamento Comunitário: como começar. Tradução de Mina Seinfeld de Carakushansky. Rio de Janeiro: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, 1994.

SENASP. Curso Internacional de Polícia Comunitária, 2010.

 

 

 

Nome do Curso:

Policiamento Comunitário Rural Georreferenciado (PCRG)

 
 

DISCIPLINA I:

PERFIL PROFISSIOGRÁFICO

 
 

CARGA HORÁRIA: 03 h/a

 
 

OBJETIVOS DA DISCIPLINA

Conhecer os requisitos do perfil profissiográfico, com características psicológicas requeridas ao policial militar para atuação no patrulhamento comunitário rural.

 
 

UNIDADE DIDÁTICA

  1. Polícia Ostensiva;
  2. Poder de Polícia Ostensiva;
  3. Policiamento Ostensivo;
  4. Preservação da Ordem Pública;
  5. Ordem Pública;
  6. Perturbação da Ordem;
  7. Autoridade Policial Militar;
  8. Missão da Polícia Militar;
  9. Chefe de Polícia Ostensiva; e
  10. Polícia Militar de Segurança Pública.

 
 

INSTRUÇÕES METODOLÓGICAS

  1. Incentivar o debate no ambiente dos Fóruns sobre casos concretos e atuais;
  2.  Estudar textos pertinentes ao tema; e
  3.  Aplicar as técnicas de estudo de caso e resolução de problemas com base no conteúdo proposto.

 
 

AVALIAÇÃO: Verificação única – 01 h/a

 
 

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

 

GOIÁS. Polícia Militar. Portaria nº 23/2008-PM/1 – Boletim Eletrônico nº. 60/2008.

GOIÁS. Polícia Militar. Policiamento operacional padrão: POP. Goiânia: PMGO, 3º Edição, 2014. 359p. (Programa de qualidade da PMGO).

GOIÁS. Polícia Militar. Policiamento operacional padrão: POP. Goiânia: PMGO, 2003. CD-ROM. (Programa de qualidade da PMGO).

 

 
 

DISCIPLINA II:

FUNDAMENTOS DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO

 
 

CARGA HORÁRIA: 07 h/a

 
 

OBJETIVOS DA DISCIPLINA

  1. Capacitar o Policial Militar para a correta aplicação da prática da Filosofia de Polícia Comunitária nas atividades policiais; e
  2. Conhecer a estratégia de Polícia Comunitária aplicada na execução de policiamento.

 
 

UNIDADE DIDÁTICA

  1. Elementos da definição de Policiamento Comunitário;
  2. Finalidade do Policiamento Comunitário;
  3. As raízes históricas do Policiamento Comunitário;
  4. Princípios do Policiamento Comunitário;
  5. Objetivos; e
  6. Conceitos Utilizados no Policiamento Comunitário.

 
 

INSTRUÇÕES METODOLÓGICAS

  1. Incentivar o debate no ambiente dos Fóruns sobre casos concretos e atuais;
  2.  Estudar textos pertinentes ao tema; e
  3. Aplicar as técnicas de estudo de caso e resolução de problemas com base no conteúdo proposto.

 
 

AVALIAÇÃO: Verificação única – 02 h/a

 
 

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:

 

GOIÁS. Polícia Militar. Policiamento operacional padrão: POP. Goiânia: PMGO, 3º Edição, 2014. 359p. (Programa de qualidade da PMGO).

 

GOIÁS. Polícia Militar. Policiamento operacional padrão: POP. Goiânia: PMGO, 2003. CD-ROM. (Programa de qualidade da PMGO).

 

GOIÁS. Polícia Militar. Manual de policiamento comunitário da polícia militar do estado de Goiás. Goiânia: PMGO, 2011. 33p.

 

 
 

DISCIPLINA III:

POP 210 – POLICIAMENTO COMUNITÁRIO

 
 

CARGA HORÁRIA: 10 h/a

 
 

OBJETIVOS DA DISCIPLINA

 

Ampliar conhecimentos para que o policial militar identifique os aspectos gerais do Procedimento Operacional Padrão – POP relativo ao policiamento comunitário.

 
 

UNIDADE DIDÁTICA

  1. POP 210.01 – Monitoramento
  2. POP 210.02 – Visita Comunitária;
  3. POP 210.03 – Visita Solidária;
  4. POP 210.04 – Reunião Mensal de Segurança Comunitária; e
  5. POP 210.05 – Mensuração da Produtividade.

 
 

INSTRUÇÕES METODOLÓGICAS

  1. Incentivar o debate no ambiente dos Fóruns sobre casos concretos e atuais;
  2. Estudar textos pertinentes ao tema; e
  3. Aplicar as técnicas de estudo de caso e resolução de problemas com base no conteúdo proposto.

 
 

AVALIAÇÃO: Verificação única – 02 h/a

 
 

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:

 

GOIÁS. Polícia Militar. Policiamento operacional padrão: POP. Goiânia: PMGO, 3º Edição, 2014. 359p. (Programa de qualidade da PMGO).

 

GOIÁS. Polícia Militar. Policiamento operacional padrão: POP. Goiânia: PMGO, 2003. CD-ROM. (Programa de qualidade da PMGO).

 

GOIÁS. Polícia Militar. Manual de policiamento comunitário da polícia militar do estado de Goiás. Goiânia: PMGO, 2011. 33p.

 

 
 

DISCIPLINA IV:

METODOLOGIA DO PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA POR QUADRANTES.

 
 

CARGA HORÁRIA: 10 h/a

 
 

OBJETIVOS DA DISCIPLINA:

 

Ampliar conhecimentos para que o policial militar identifique os aspectos gerais do Plano Estadual de Segurança Comunitária por Quadrantes.

 
 

UNIDADE DIDÁTICA:

  1. Definição;
  2. Finalidade;
  3. Objetivos;
  4. Princípios Norteadores;
  5. Níveis de Responsabilidade; e
  6. Metodologia para implantação.

 
 

INSTRUÇÕES METODOLÓGICAS

  1. Incentivar o debate no ambiente dos Fóruns sobre casos concretos e atuais;
  2. Estudar textos pertinentes ao tema; e
  3. Aplicar as técnicas de estudo de caso e resolução de problemas com base no conteúdo proposto.

 
 

AVALIAÇÃO: Verificação única – 02 h/a

 
 

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:

 

GOIÁS. Secretaria de Estado da Segurança Pública. Plano Estadual de Segurança Comunitária Rural por Quadrantes. Goiânia: SSPGO, 2014. 40p.

 

 
 

DISCIPLINA V:

OPERACIONALIZAÇÃO DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO POR QUADRANTE.

 
 

CARGA HORÁRIA: 10 h/a

 
 

OBJETIVOS DA DISCIPLINA:

 

Desenvolver e exercitar habilidades para que o policial militar execute suas atividades com base nos princípios do policiamento comunitário rural por quadrantes.

 
 

UNIDADE DIDÁTICA:

  1. Planejamento das atividades;
  2. Previsão de Apoio Operacional;
  3. Plano de Trabalho;
  4. Tabela de Atividades por Quadra (TAQ);
  5. Da Execução;
  6. Do Registro;
  7. Do Acompanhamento das Atividades; e
  8. Da Rotina dos Patrulheiros da Quadra.

 
 

INSTRUÇÕES METODOLÓGICAS

  1. Incentivar o debate no ambiente dos Fóruns sobre casos concretos e atuais;
  2. Estudar textos pertinentes ao tema; e
  3. Aplicar as técnicas de estudo de caso e resolução de problemas com base no conteúdo proposto.

 
 

AVALIAÇÃO: Verificação única – 02 h/a

 
 

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:

 

GOIÁS. Polícia Militar. Policiamento operacional padrão: POP. Goiânia: PMGO, 3º Edição, 2014. 359p. (Programa de qualidade da PMGO).

 

GOIÁS. Polícia Militar. Policiamento operacional padrão: POP. Goiânia: PMGO, 2003. CD-ROM. (Programa de qualidade da PMGO).

 

GOIÁS. Polícia Militar. Manual de policiamento comunitário da polícia militar do estado de Goiás. Goiânia: PMGO, 2011. 33P.

 

 
 

DISCIPLINA VI:

POLICIAMENTO COMUNITÁRIO RURAL GEORREFERENCIADO

 
 

CARGA HORÁRIA: 10 h/a

 
 

OBJETIVOS DA DISCIPLINA:

 

Desenvolver e exercitar habilidades para que o policial militar execute suas atividades com base nos princípios do policiamento comunitário rural por quadrantes.

 
 

UNIDADE DIDÁTICA:

  1. Definição de Quadrante Rural;
  2. Planejamento das Atividades;
  3. Principais atendimentos do Patrulhamento Rural; e
  4. Das Atribuições dos componentes.

 
 

INSTRUÇÕES METODOLÓGICAS:

  1. Incentivar o debate no ambiente dos Fóruns sobre casos concretos e atuais;
  2. Estudar textos pertinentes ao tema; e
  3. Aplicar as técnicas de estudo de caso e resolução de problemas com base no conteúdo proposto.

 
 

AVALIAÇÃO: Verificação única – 02 h/a

 
 

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:

 

GOIÁS. Polícia Militar. Policiamento operacional padrão: POP. Goiânia: PMGO, 3º Edição, 2014. 359p. (Programa de qualidade da PMGO).

 

GOIÁS. Polícia Militar. Policiamento operacional padrão: POP. Goiânia: PMGO, 2003. CD-ROM. (Programa de qualidade da PMGO).

 

GOIÁS. Polícia Militar. Manual de policiamento comunitário da polícia militar do estado de Goiás. Goiânia: PMGO, 2011. 33P.

 

 
 

DISCIPLINA VII:

PATRULHA RURAL GEORREFERENCIADA

 
 

CARGA HORÁRIA: 10 h/a

 
 

OBJETIVOS DA DISCIPLINA:

 

Desenvolver e exercitar habilidades para que o policial militar execute suas atividades com base nos princípios do policiamento comunitário rural georreferenciado.
 

UNIDADE DIDÁTICA:

  1. Georreferenciamento;
  2. POP 213 – Patrulhamento Rural;
  3. Verificação;
  4. Do registro;
  5. Do acompanhamento das atividades;
  6. Das ações corretivas;
  7. Dos componentes da patrulha rural;
  8. Do comandante regional.
  9. Dos Recursos para a Patrulha Rural; e
  10. Da Ativação de quadras.

 
 

INSTRUÇÕES METODOLÓGICAS:

  1. Incentivar o debate no ambiente dos Fóruns sobre casos concretos e atuais;
  2. Estudar textos pertinentes ao tema; e
  3. Aplicar as técnicas de estudo de caso e resolução de problemas com base no conteúdo proposto.

 
 

AVALIAÇÃO: Verificação única – 02 h/a

 
 

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:

 

GOIÁS. Polícia Militar. Policiamento operacional padrão: POP. Goiânia: PMGO, 3º Edição, 2014. 359p. (Programa de qualidade da PMGO).

 

GOIÁS. Polícia Militar. Policiamento operacional padrão: POP. Goiânia: PMGO, 2003. CD-ROM. (Programa de qualidade da PMGO).

 

GOIÁS. Polícia Militar. Manual de policiamento comunitário da polícia militar do estado de Goiás. Goiânia: PMGO, 2011. 33P.

 

 

Governo na palma da mão

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