PORTARIA N° 0584 – 21 ESD EAD Ciclo 03 – 2021

 

PORTARIA Nº 0584, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Autorizar e homologar a realização do curso Escola Sem Drogas (ESD), em modalidade de ensino a distância – EAD.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23.486, no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere a Portaria nº 0084, publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23.492, e tendo em vista o disposto no Processo SEI nº 202100016023405,

Considerando a necessidade de se promover atividades de ensino que possam melhor qualificar os profissionais de segurança pública, em sua atuação operacional, alavancando os resultados a serem alcançados pela administração, em benefício da sociedade goiana;

Considerando que, do ponto de vista da eficiência, a qualificação e treinamento continuados dos Servidores Públicos são indispensáveis para que se possa prestar, efetivamente, um serviço público de qualidade e que esteja em pleno acordo com as normas regulamentares (Leis, Decretos e outros), a fim de proporcionar a toda sociedade, em geral, um atendimento de excelência;

Considerando que, a Secretaria de Estado de Segurança Pública de Goiás, por meio da Coordenadoria de Ensino da SSP-GO, tem por premissa proporcionar atividades de ensino de qualidade, agregando valores e conhecimentos aos profissionais de segurança pública em suas atividades profissionais, visando, constantemente, a formação continuada dos Servidores Públicos da Pasta; e

Considerando que de acordo com o art. 2º, inciso IV da Portaria nº 0387/2019 – SSP, coube à Coordenadoria de Ensino, vinculada ao Gabinete do Subsecretário da Secretaria de Segurança Pública, coordenar as atividades de ensino à distância realizadas pela Plataforma da Gestão de Ensino a Distância – GED, desta Pasta, resolve:

Art. 1º  Autorizar e homologar a realização do Curso ESCOLA SEM DROGAS (ESD), em modalidade de Ensino a Distância – EAD, cuja duração será de 60 (sessenta) horas, com o objetivo de capacitação de 105 (cento e cinco) profissionais da Segurança Pública de Goiás.

Art. 2º  Fixar o seguinte currículo e carga horária para o mencionado curso:

DISCIPLINAS C/H
1. Toxicologia Básica 12h
2. Aspectos Psicológicos do Adolescente 10h
3. Lei 11.343 e o SISNAD 10h
4. Políticas Públicas Sobre Drogas 10h
5. Prevenção do Uso Indevido de Drogas no Contexto da Escola 10h
6. Valores Humanos 08h
TOTAL Horas-aula 60 h

Art. 3º  Designar os seguintes servidores para atuarem na atividade de magistério, como Docentes do mencionado curso:

 

PROFESSORES
Ord. Cargo Nome CPF Titulação
1 Agente de Polícia 1ª Classe PC VINÍCIUS PINHEIRO VIERA 83164162120 Especialista
2 Escrivã de Polícia de 1ª Classe PC SELMA CRISTINA BESSA 79485960115 Especialista
A remuneração dos docentes será efetivada de acordo com o art. 7º desta portaria.

Art. 4º  Estabelecer que os alunos sejam matriculados na plataforma de ensino à distância “Moodle” da Gestão de Ensino EAD da SSP/GO e que o curso seja ministrado com a carga horária de 60 (sessenta) horas, sendo 02 (duas) turmas, no período de 25 de agosto de 2021 a 22 de novembro de 2021, com turmas de até 55 (cinquenta e cinco) alunos.

Art. 5º  Desligar o aluno que:

I – Não acessar o curso no ambiente virtual de estudos por um período de 30 (trinta) dias;

II – Comportar-se contrariamente aos princípios de convivência pacífica e harmoniosa, desrespeitando colegas, tutores e administradores do sistema; e

III – Deixar de possuir vínculo com a Secretaria de Segurança Pública – GO.

Art. 6º  Avaliar os alunos do curso, considerando-os APROVADOS com nota igual ou superior a 70 (setenta) pontos ou REPROVADOS com nota final inferior a 70 (setenta) pontos.

Art. 7º  Determinar que será considerado evadido do curso o aluno que:

I – deixar de participar de pelo menos 02 (duas) atividades dos fóruns de debates; e

II – não realizar a avaliação final, a avaliação de segunda chance e/ou não participar de nenhuma das atividades no decorrer do calendário letivo do curso.

Parágrafo único.  Nesse caso, o aluno ficará suspenso e impedido de realizar nova matrícula no Ciclo seguinte da Rede EAD/SSPGO.

Art. 8º  Os instrutores serão remunerados de acordo com a Lei nº 15.949, de 29 de dezembro de 2006 e a Portaria nº 1107/2009/SSP.

Parágrafo único.  Os servidores designados farão jus à remuneração de 60 (sessenta) horas-aula pelo desenvolvimento das ações formativas, durante as atividades letivas do Ciclo EAD 03/2021, na Plataforma da Rede EAD/SSPGO, sendo que o valor mensal de horas trabalhadas não poderá exceder ao limite de R$700,00 (setecentos reais), sob pena de perdimento do valor excedente, salvo disposição em sentido contrário.

Art. 9º  Estabelecer que sejam destinadas até 10 (dez) vagas a profissionais da Segurança Pública pertencentes às Instituições Coirmãs (GCM).

Art. 10  Estabelecer como “Anexo I” desta Portaria o Plano de Curso “Escola Sem Drogas (ESD)”, em modalidade à distância, plano este que serviu de base para a elaboração desta Portaria.

Art. 11  Designar a Coordenadoria de Ensino desta Pasta para que se faça o acompanhamento, coordenação e supervisão das atividades letivas, que serão realizadas durante o período do Ciclo 03/2021, da Rede EAD/SSPGO, bem como preste todo o suporte na plataforma “moodle”, desta Secretaria.

Art. 12  Determinar o encaminhamento desta Portaria à Polícia Militar, ao Corpo de Bombeiros Militar, à Polícia Civil, à Diretoria-Geral de Administração Penitenciária e à Superintendência da Polícia Técnico-Científica, para fins de conhecimento e fazer-se constar em ficha funcional dos servidores docentes.

PORTARIA N° 0584 – 21 ESD EAD Ciclo 03 – 2021

AGNALDO AUGUSTO DA CRUZ

Anexo I – PLANO DO CURSO ESD

(PORTARIA Nº 0584, DE 23 DE AGOSTO DE 2021)

 

 

PLANO DE CURSO –

 

Escola Sem Drogas (ESD)

 

 

Objetivos

 

Capacitação dos profissionais da Segurança Pública do Estado de Goiás no curso “ESCOLA SEM DROGAS”. O presente curso tem como função a capacitação de multiplicadores detentores dos conhecimentos necessários para o enfrentamento deste grande inimigo da sociedade, as drogas, tais como mostrar as substâncias, seus efeitos físicos e mentais, como são usadas, identificação dos usuários, legislação, prevenção e a recuperação.

 

 

O Curso

 

O curso, cuja modalidade de ensino será à distância, terá uma carga horária de 60 horas e será dividida em 06 disciplinas (módulos), da seguinte maneira:

 

1. Toxicologia Básica – (12h/aulas);

2.  Aspectos Psicológicos do Adolescente – (10h/aula);

3. Lei 11.343 e o SISNAD – (10h/aula);

4. Políticas Públicas Sobre Drogas – (10h/aula);

5. Prevenção do Uso Indevido de Drogas no Contexto da Escola – (10h/aula); e

6. Valores Humanos – (8h/aulas).

 

Cada disciplina será acompanhada por um instrutor policial civil, habilitado no curso de Tutor, com experiência em atividades de docência na modalidade presencial e à distância.

 

A logística das atividades e o emprego dos conteúdos ficarão a cargo da Gerência de Ensino à Distância.

 

 

 

A Avaliação

 

A flexibilidade permitida pela EAD respeita o processo de construção do conhecimento e o tempo do aluno, o que pode ser potencializado com metodologias que privilegiam e incentivam a descoberta e a busca de conhecimentos, por meio de desafios.

Quando suportada pelas tecnologias, esta busca é facilitada pelo acesso às informações disponíveis na web e ainda pelas possibilidades de comunicação síncronas e assíncronas, as quais visam à interação interpessoal, a troca de experiências e informações favorecendo a ampliação do conhecimento por meio da ajuda do coletivo.

Diante disso, propõe esta concepção de avaliação para os cursos na modalidade a distância, buscando aproveitar os recursos disponíveis de modo qualitativo e pautado em perspectivas teóricas e metodológicas, visando agregar valores e qualidades ao processo de ensino e aprendizagem a distância.

A avaliação de caráter contínuo será feita por meio da participação do aluno nos Fóruns de discussões que serão criados pelo instrutor durante o curso ESD (Escola Sem Drogas) e ainda por meio de uma Verificação Final de Aprendizagem que consistirá em 10 questões objetivas e aleatórias que tendem a avaliar os conceitos apresentados em cada disciplina do curso que atestarão a assimilação das atividades que serão seguidas em cada ocorrência listada no Manual.

 

As avaliações, que serão realizadas individualmente, serão sínteses das disciplinas cursadas, que enfocam os temas que o discente já conhece, já estudou ou sobre os quais já refletiu.

 

A nota ou conceito mínimo para a aprovação do curso é igual ou superior que setenta (70) numa escala de zero (0) a cem (100); ou conceito equivalente (APROVADO). A nota final do curso será composta da seguinte forma: O instrutor avaliará as participações nos 5 fóruns criados e atribuirá até oito (08) pontos por participação. Sendo 5 fóruns criados, a nota do aluno poderá chegar a 40 pontos sendo oito (08) pontos por fórum. O restante da nota (60) será alcançada por meio da Verificação Final de Aprendizagem.

 

Os alunos que não atingirem a nota ou conceito mínimo para a aprovação nas disciplinas receberão informações dos respectivos professores e tutores para procederem à recuperação.

 

Para realizar a recuperação da disciplina, o professor irá propor uma avaliação, para recuperação da nota. O aluno terá apenas 1 (uma) possibilidade de recuperação para realizar as avaliações e/ou trabalhos equivalentes.

 

 

 

Nome do Curso:

 

Escola Sem Drogas (ESD)

 

 

Ementa:

Entre as várias questões do dia-a-dia que exigem atenção especial, temos o tema “drogas”. As drogas estão atingindo muitas pessoas em nossa sociedade, principalmente crianças e adolescentes. Na verdade, o assunto atinge a sociedade como um todo e, por consequência, temos parcela de responsabilidade na solução. É claro que é importante a repressão ao uso e ao tráfico, bem como a recuperação dos usuários de drogas. Mais importante, menos oneroso e menos difícil, porém, é a prevenção. O próprio nome prevenção indica o caminho. Prevenir é antecipar-se ao fato, é chegar primeiro, é não deixar acontecer. Por isso é importante que o trabalho de prevenção seja feito, e para tanto o presente curso tem como função a capacitação de multiplicadores detentores dos conhecimentos necessários para o enfrentamento deste grande inimigo.

 

Disciplina 1:

Toxicologia Básica.

 

 

Objetivos:

  1. Compreender os conceitos e a importância da temática das drogas;
  2. Difundir o conhecimento sobre as drogas ilícitas e lícitas;
  3. Classificar as drogas em relação à legislação, a origem e seus efeitos no organismo;

 

 

Conteúdo:

O conteúdo desta disciplina está dividido nas seguintes aulas:

 

Aula 1 – Drogas e suas classificações;

 

Aula 2 – Drogas Lícitas

2.1 – Álcool;

2.2 – Tabaco;

2.3 – Cafeína; e

2.4 – Medicamentos.

 

Aula 3 – Drogas Ilícitas

3.1 – A Cocaína e seus derivados;

3.2 – A Maconha; e

3.3 – Drogas Sintéticas – Ecstasy e o LSD

 

 

Metodologia:

A disciplina será ministrada na modalidade EAD (virtual) e disponibilizará além de conteúdo específico material de apoio no estudo à estrutura da Segurança Pública nacional.

Todo o conteúdo deste curso será disponibilizado na internet e a hospedagem será no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Plataforma Moodle – gratuito e de uso livre.

 

O curso contará com uma equipe de monitoria para fazer os atendimentos, por telefone e e-mail das dúvidas relacionadas ao uso do AVA. Esses monitores estarão à disposição nos três turnos. E têm o prazo de 24 horas para o retorno as mensagens recebidas.

 

 

Modalidade: Ensino a Distância

 

 

Carga horária: 12 horas

 

 

Disciplina 2:

Aspectos Psicológicos do Adolescente

 

 

Objetivos:

  1. Compreender o conceito de adolescência;
  2. Entender a significação das relações do adolescente consigo, com os pais e amigos;
  3. Reconhecer aspectos psicológicos dos usuários de drogas; e
  4. Identificar principais mecanismos de defesa utilizados pelos usuários de drogas.

 

 

Conteúdo:

O conteúdo deste módulo está dividido nas seguintes aulas:

 

Aula 1 – A Adolescência; e

 

Aula 2 – Aspectos Psicológicos dos Usuários de Drogas;

2.1 – Mecanismos de defesa mais utilizados pelos dependentes químicos;

2.2 – Fatores de Risco e Proteção;

2.3 – Tipos de usuários; e

2.4 – Consequências do uso de drogas.

 

 

Modalidade: Ensino a Distância

 

 

Carga Horária: 10 horas.

 

 

Metodologia

Todo o conteúdo deste curso será disponibilizado na internet e a hospedagem será no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Plataforma Moodle – gratuito e de uso livre.

O curso contará com uma equipe de monitoria para fazer os atendimentos, por telefone e e-mail das dúvidas relacionadas ao uso do AVA. Esses monitores estarão à disposição nos três turnos. E têm o prazo de 24 horas para o retorno as mensagens recebidas.

 

 

Disciplina 3:

Aspectos legais – Lei 11.343/2006 e o SISNAD (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas)

 

Objetivos:

  1. Compreender sucintamente a necessidade da evolução da legislação penal a cerca do uso indevido de drogas;
  2. Identificar as principais mudanças na nova lei de drogas a 11.343/06;
  3. Entender o tratamento jurídico relacionado ao usuário; e
  4. Conhecer o papel do SISNAD (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas).

 

Conteúdo:

Esta disciplina está organizada da seguinte forma:

 

Aula 1 – A evolução da legislação penal sobre o uso de drogas;

Aula 2 – Da lei 11.343/2006 – Lei de Drogas; e

Aula 3 – Organização do SISNAD.

 

 

Modalidade: Ensino a Distância.

 

 

Carga horária: 10 horas.

 

Metodologia:

Todo o conteúdo deste curso será disponibilizado na internet e a hospedagem será no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Plataforma Moodle – gratuito e de uso livre.

O curso contará com uma equipe de monitoria para fazer os atendimentos, por telefone e e-mail das dúvidas relacionadas ao uso do AVA. Esses monitores estarão à disposição nos três turnos. E têm o prazo de 24 horas para o retorno as mensagens recebidas.

 

Disciplina 4:

Políticas Públicas Sobre Drogas.

 

 

Objetivos:

Ao final do estudo desta disciplina, você será capaz de:

1.      Compreender o plano do Governo Federal junto a SENAD a cerca do enfrentamento ao mundo das drogas;

2.      Identificar os objetivos da SENAD com a implementação da Política Nacional Sobre Drogas; e

3.      Listar as orientações gerais sobre os objetivos específicos da Política Nacional Sobre Drogas em diversas áreas.

 

Conteúdo:

O conteúdo desta disciplina/módulo está dividido nas seguintes aulas:

 

Aula 1 – Pressupostos da Política Nacional Sobre Drogas;

Aula 2 – Objetivos da Política Nacional Sobre Drogas; e

Aula 3 – Orientações Gerais sobre os objetivos específicos da PNSD;

3.1 – Prevenção;

3.2 – Tratamento, recuperação e reinserção social;

3.3 – Redução dos Danos Sociais e a Saúde;

3.4 – Redução da Oferta; e

3.5 – Estudos, Pesquisas e Avaliações;

 

 

Modalidade: Ensino a Distância.

 

 

Carga horária: 10 horas.

 

Metodologia:

Todo o conteúdo deste curso será disponibilizado na internet e a hospedagem será no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Plataforma Moodle – gratuito e de uso livre.

O curso contará com uma equipe de monitoria para fazer os atendimentos, por telefone e e-mail das dúvidas relacionadas ao uso do AVA. Esses monitores estarão à disposição nos três turnos. E têm o prazo de 24 horas para o retorno as mensagens recebidas.

 

Disciplina 5:

Prevenção do Uso de Drogas no Contexto da Escola.

 

 

Objetivos:

Ao final deste módulo, você será capaz de:

 

  1. Definir os tipos de prevenção e o que precisamos saber para fazer a prevenção;
  2. Descrever os modelos de prevenção na escola; e
  3. Identificar posturas preventivas, ações e meios de como a escola pode colaborar na prevenção do uso indevido de drogas.

 

 

Conteúdo:

O conteúdo desta disciplina/módulo está dividido em duas aulas:

 

Aula 1 – Tipos de prevenção.

Aula 2 – Prevenção do uso indevido de drogas nas Escolas.

 

 

Modalidade: Ensino a Distância

 

 

Carga horária: 10 horas.

 

 

Metodologia:

Todo o conteúdo deste curso será disponibilizado na internet e a hospedagem será no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Plataforma Moodle – gratuito e de uso livre.

O curso contará com uma equipe de monitoria para fazer os atendimentos, por telefone e e-mail das dúvidas relacionadas ao uso do AVA. Esses monitores estarão à disposição nos três turnos. E têm o prazo de 24 horas para o retorno as mensagens recebidas.

 

 

Disciplina 6:

Valores Humanos.

 

 

Objetivos:

Ao final desta disciplina/módulo, você deverá ser capaz de:

 

  1. Conceituar valores humanos;
  2. Tipificar os valores humanos;
  3. Como são formados os valores humanos
  4. Saber a importância dos valores humanos.

 

 

Conteúdo:

O conteúdo desta disciplina/módulo está dividido em 3 aulas, a saber:

 

Aula 1 – Apresentação e Conceitos de Valores Humanos

Aula 2 – Classificações de Valores Humanos

Aula 3 – Formação e Importância dos Valores Humanos

 

 

Modalidade: Ensino a Distância

 

 

Carga horária: 08 horas.

 

 

Metodologia:

Todo o conteúdo deste curso será disponibilizado na internet e a hospedagem será no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Plataforma Moodle – gratuito e de uso livre.

O curso contará com uma equipe de monitoria para fazer os atendimentos, por telefone e e-mail das dúvidas relacionadas ao uso do AVA. Esses monitores estarão à disposição nos três turnos. E têm o prazo de 24 horas para o retorno as mensagens recebidas.

 

 

Referências Bibliográficas:

 

BRASIL. Política Nacional sobre Drogas. Brasília: Presidência da República, Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas, 2005.

 

BRASIL. Integração de Competências: no desempenho da atividade judiciária com usuários e dependentes de drogas. Brasília: Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas – Senad, 2011.

 

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. A Política do Ministério da Saúde para Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas/Ministério da Saúde. 2ªed. rev. ampl.– Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

 

BRASIL. Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD). Drogas: cartilha sobre maconha, cocaína e inalantes / Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD); conteúdo e texto original: Beatriz H. Carlini. – 2ª ed., reimpressão. – Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, 2011.

 

 

 

 

Curso:

 

Escola Sem Drogas – ESD

 

 

 

Carga Horária em Hora/Aula

 

 

Disciplina: Toxicologia Básica 12 horas
Disciplina: Aspectos Psicológicos do Adolescente 10 horas
Disciplina: Lei 11.343/2006 e o SISNAD (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas) 10 horas
Disciplina: Políticas Públicas Sobre Drogas. 10 horas
Disciplina: Prevenção do Uso Indevido de Drogas no Contexto da Escola 10 horas
Disciplina: Valores Humanos 08 horas
 

TOTAL

 

60 horas

 

 

Governo na palma da mão

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