PORTARIA N° 0221 – 20 Substitui membro Comissão de Trabalho Cadeia de Custodia Port. 0135 – 2020
Portaria nº 0221/2020/SSP.
O Secretário de Estado da Segurança Pública, nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado n. 22.963 – Suplemento, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Processo nº 201800007057122;
Considerando o Despacho nº 1385/2020 – SGPF, da Superintendência de Gestão Integrada/SSP.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Sandra Rejanne de Alencar Bezerra, inscrita no CPF nº 539.027.261-72, ocupante do cargo de Superintendente Integrada de Tecnologias em Segurança Pública, para compor a Comissão de Trabalho, destinada ao estudo e à fixação das diretrizes e normas a serem obedecidas aos integrantes da Segurança Pública para o cumprimento da nova legislação (Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019), em especial em relação aos artigos 158-A, 158-B, 158-C, 158-D, 158-E e 158-F, no âmbito desta Secretaria, em substituição ao servidor Daniel Soares Santana, titular do CPF n° 775.781.801-00, na função de Membro, cuja indicação se deu por meio da Portaria n. 0135/2019/SSP de 14 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado nº 23.240, em 17 de fevereiro de 2020.
Art. 2º. Determinar o encaminhamento desta Portaria à Superintendência de Gestão Integrada, para conhecimento e demais providências.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás, Goiânia, 02 de abril de 2020.
Rodney Rocha Miranda
SECRETÁRIO
