PORTARIA N° 0147- 20 Substituição membro comissão PPRA SSP Revoga Port. 815 – 2018
PORTARIA N° 0147- 20 Substituição membro comissão PPRA SSP Revoga Port. 815 – 2018 – Processo – 201800016011924
Portaria nº 0147/2020/SSP
O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nos termos da Lei Estadual nº 19.145/15 e da Instrução Normativa nº 04/2017-SEGPLAN, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado nº 22.963, Suplemento, e tendo em vista o Processo n. 201800016011924;
Considerando a necessidade de preservar a saúde e a integridade dos trabalhadores (servidores e empregados públicos), através da antecipação, reconhecimento, avaliação e controle dos riscos ambientais de trabalho (Físico, Químico, Biológico, Ergonômico e de Acidentes), bem como a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais;
Considerando o teor do Despacho n. 727/2020 da Superintendência de Gestão Integrada, constante no Processo SEI n. 202000016000296.
RESOLVE:
Art. 1º Instituir no âmbito da SSP uma Comissão do Programa de Prevenção de Risco Ambiental – PPRA.
Art. 2º Serão designados os seguintes servidores para compor a Comissão a que se refere o artigo 1º:
- Sede administrativa da SSP – Jeová Martins Ribeiro, Assistente de Gestão Administrativa, CPF: 044.674.001-25;
- Instituto de Criminalística Leonardo Rodrigues – Edmaria Afonso de Oliveira, Perita Criminal, CPF n. 479.150.481-04;
III. Instituto Médico-Legal Aristóclides Teixeira – Daniel de Carvalho Toledo, Auxiliar de Autópsia, CPF n. 871.704.001-97.
Art. 3º Encaminhar cópia desta Portaria à Superintendência de Gestão Integrada e à Superintendência de Polícia Técnico-Científica, para conhecimento e demais providências.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a portaria n. 0815/2018.
CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Pública, Goiânia, 18 de fevereiro de 2020.
Rodney Rocha Miranda
SECRETÁRIO
