PORTARIA N° 0145 – 21 Substituição Gestor do Termo de Cooperação Tecnica n° 009 – 2019 SSP e MPF
PORTARIA Nº 0145, DE 17 DE MARÇO DE 2021
Substitui gestor de convênio firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública.
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23.486, no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere a Portaria nº 0084, de 12 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23.492, e tendo em vista o disposto no Processo SEI nº 202100016004555; e
Considerando o Despacho nº 940/2021 – SGPF, da Superintendência de Gestão Integrada/SSP, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANDRÉ GONÇALVES ARAÚJO LOPES CALDAS, inscrito no CPF nº 011.649.411-51, ocupante do cargo de 3º Sargento da Polícia Militar do Estado de Goiás, para atuar como Gestor do Termo de Cooperação Técnica n. 009/2019, celebrado entre o Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública e o Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República no Estado de Goiás, tendo como objeto o compartilhamento de informações, apoio e cooperação nas áreas operacional, inteligência, investigação e capacitação, visando agilizar procedimentos investigatórios, em substituição ao servidor MARCOS DIONE BOTELHO DE VASCONCELOS, inscrito no CPF n. 993.931.581-34, designado através da Portaria nº 0399/2019 – SSP (8084891), incluída no Processo SEI nº 201800016001297.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Art. 3º Determinar o encaminhamento desta Portaria à Superintendência de Gestão Integrada/SSP e à Superintendência de Inteligência Integrada/SSP para conhecimento e demais providências.
PORTARIA N° 0145 – 21 Substituição Gestor do Termo de Cooperação Tecnica n° 009 – 2019 SSP e MPF
AGNALDO AUGUSTO DA CRUZ – CEL PM R/R