PORTARIA N° 0131 – 21 Retorno para Inatividade Subtenente PM 14.631 Benjamin Lamounier Miranda
PORTARIA Nº 0131, DE 5 DE MARÇO DE 2021
Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, incisos II e IV, do Decreto estadual nº 9.382, de 08 de janeiro de 2019; considerando a Lei estadual nº 8.033, de 02 de dezembro de 1975, em especial o seu art. 92; a Lei estadual nº 20.763, de 30 de janeiro de 2020, e o que consta no Processo SEI nº 202100002022519, resolve:
Art. 1º Retornar para inatividade o Subtenente PM 14.631 BENJAMIN LAMOUNIER MIRANDA, titular do CPF nº 190.923.501-68, da reserva remunerada, o qual foi convocado transitoriamente para o serviço ativo da Polícia Militar por meio da Portaria nº 0238/2014/SSP, publicada no Diário Oficial nº 21.781, de 25 de fevereiro de 2014.
Art. 2º Determinar o encaminhamento desta Portaria ao Comando-Geral da Polícia Militar e à Superintendência de Gestão Integrada/SSP, para conhecimento e demais providências que o caso requer.
PORTARIA N° 0131 – 21 Retorno para Inatividade Subtenente PM 14.631 Benjamin Lamounier Miranda
RODNEY ROCHA MIRANDA