Ação aconteceu na região do entorno do DF. Durante operação, 220 botijões foram apreendidos e dois estabelecimentos foram interditados por diversas irregularidades.

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon), realizou nesta terça-feira (13/10), a 4ª fase da Operação Crepitus. A ação investiga a revenda clandestina de botijões de gás em estabelecimentos comerciais de Luziânia, no Entorno do Distrito Federal. Durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão, 220 botijões foram apreendidos.

De acordo com o delegado Rodrigo Godinho, as investigações iniciaram há três meses, a partir da troca de informação entre a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Decon. “A ANP desconfiava que na região havia a revenda clandestina de gás. Nos informou e a partir daí nós descobrimos os locais. Em um deles, foram apreendidos 121 botijões e no outro 99. Os estabelecimentos foram interditados e os botijões colocados em um local seguro”, informou.

Nos dois locais, a Polícia identificou uma série de irregularidades, inclusive de risco de explosão. “Os estabelecimentos não apresentavam saídas demarcadas de forma correta, um deles não possuía extintor de incêndio e no outro havia um número insuficiente. Outra coisa que nos chamou a atenção foi o risco de explosão nesses locais, porque havendo uma explosão, um botijão já é capaz de danificar muita coisa, imagina 121 ou 99 explodindo de maneira simultânea”, pontuou.

Além de crimes contra as relações de consumo, a Delegacia irá investigar a possibilidade de sonegação fiscal.“Essas ações buscam impedir que o consumidor adquira um gás que ele não saiba a origem e então não possa ter certeza sobre o peso desse botijão. O consumidor pode ser lesado tendo em vista que ele pode comprar um botijão de 13 kg, quando na verdade ele pode ter 10 ou 9 kg. Vamos investigar também a possível existência de crime tributário, tendo em vista que como são clandestinos, eles não dão entrada e nem saída nesses produtos”, ressaltou.

Duas mulheres, proprietárias dos estabelecimentos, foram autuadas e deverão responder por adquirir, distribuir e revender derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei. Se condenadas, podem pegar até cinco anos de detenção. Já os locais devem seguir interditados e só serão liberados com a autorização da ANP.

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