Ouvidor-Geral da SSPJ participa dá XL Reunião do Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia no Rio de Janeiro – RJ.
Ouvidor-Geral da SSPJ participa dá XL Reunião do Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia no Rio de Janeiro – RJ.
Ouvidor-Geral da Secretária de Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás participa nos dias 26 e 27 de março de 2012 da XL Reunião do Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia na Cidade do Rio de Janeiro – RJ.
O Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia é composto por ouvidores de polícia das esferas federal, estadual e do Distrito Federal;
O Fórum de Ouvidores se reunirá 5 vezes no ano de 2012, a primeira reunião aconteceu em Janeiro na Cidade de Brasília – DF.
O Fórum discutirá diversos temas voltados ao Controle Social da Atividade Policial no Estado Democrático de Direito e aos Direitos Humanos, tais como:
1- Apreciação da minuta do Regimento Interno do Fórum de Ouvidores de Polícia;
2- Análise de cada Ouvidoria quanto a articulação da rede de controle interno e externo da Atividade Policial;
3- Efetivação das Diretrizes do Plano Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3;
4- Comitê Nacional de Combate a Tortura;
5- Controle de Letalidade da Atividade Policial;
6- Proposição de medidas de aperfeiçoamento e fortalecimento das ouvidorias de polícia autônomas e independentes, em cada Estado; e
7- Estimular a criação de ouvidorias de polícia, onde ainda não existem.