Foram 17 empresas alvos de operação de agentes do órgão, resultando em seis autuações

Nesta sexta-feira (15/03), em que se comemora o Dia do Consumidor, o Procon Goiás intensificou as fiscalizações em Goiânia e região metropolitana. Foram 17 empresas alvos de operação de agentes do órgão, resultando em seis autuações.

Somente em uma tabacaria localizada no setor Bueno, em Goiânia, foram apreendidos 250 itens entre cigarros eletrônicos, vapers e essências. Vale lembrar que, por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil. Além dos vapers e cigarros, na loja, os fiscais também apreenderam 13 perfumes importados (alguns com valor de venda de aproximadamente R$ 1 mil) que não possuíam nenhum rótulo com informações em Português na embalagem e que também foram apreendidos.

Em Anápolis, dois postos foram autuados por elevação do valor do combustível sem justa causa. Para embasar a autuação, os fiscais utilizam notas fiscais de entrada e cupons de venda do combustível. Após análise da documentação, foi constatado que os postos elevaram os preços do etanol e da gasolina comercializados nos dias 13 e 14 de março. Em um deles, no caso do etanol, o preço de venda foi de R$ 3,29 para R$ 3,89, uma elevação de mais de 18%. A gasolina teve alta de mais de 11% , com o preço de venda passando de R$ 5,39 para R$ 5,99.

Os aumentos ocorreram apesar dos preços de aquisição desses produtos pelos estabelecimentos permanecerem estáveis. Os dois postos de Anápolis foram autuados de acordo com o inciso V do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que trata do flagrante desequilíbrio entre o fornecedor e o consumidor na relação de consumo.

As empresas autuadas nesta sexta-feira têm 20 dias para apresentar defesa. O superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael Cornélio, analisa as operações neste Dia do Consumidor. “Fizemos o trabalho de inteligência, compartilhamos informações com outras forças de segurança e nossas equipes, hoje, fecharam o cerco a empresas que tenham lesar a população. Mas nossas atividades não param aqui. Todos os dias estamos de prontidão para defender aquele que é, segundo o CDC, a parte mais vulnerável na relação de consumo”, explica o superintendente.

Denúncia

O consumidor que quiser realizar denúncia, os canais do Procon Goiás são o telefone 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (interior). A reclamação pode ser feita ainda pelo Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br).

Foto: Procon-GO

Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon-GO) – Governo de Goiás