Serão 800 vagas na Casa de Prisão Provisória e outras 800 na Penitenciária Odenir Guimarães; até o final de 2024, sistema penitenciário goiano deve ganhar 3.650 novas vagas

O Governo de Goiás, por meio da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária, vai abrir 1,6 mil novas vagas para presos no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Serão 800 vagas na Casa de Prisão Provisória (CPP) e outras 800 na Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (POG). Investimento de R$ 106 milhões dos cofres estaduais. Nos dois módulos serão construídas celas coletivas, celas de triagem e parlatórios, além de galpões de trabalho (dois em cada unidade) com 249m² cada. As celas também terão trancas aéreas (para que o policial penal não tenha contato com os presos). Também não haverá pontos de energia nas celas. A inauguração da ampliação da POG está prevista para janeiro, enquanto que, da CPP, é abril do próximo ano.

“Esse investimento do Governo de Goiás é histórico no sistema penitenciário goiano. Nunca houve, em toda a história, a construção de uma quantidade tão grande de vagas de uma única vez. Com toda certeza, vamos reduzir, e muito, a superlotação em nossos presídios”, afirma o diretor-geral de Administração Penitenciária, Josimar Pires.

As obras de ampliação contarão com a utilização de metodologia de construção diferenciada, de alta tecnologia. Um dos sistemas a ser utilizado é o modular (pré-fabricado), no qual 85% da obra é executada dentro da própria indústria, com a montagem no local. “A obra terá um prazo desafiador de 150 dias para execução. Mas, neste sistema modular, é possível executar a obra com mais celeridade”, explica o diretor-geral. Mas os investimentos em ampliação de vagas no sistema penitenciário goiano não param por aí. Serão construídas quatro novas unidades prisionais regionais nas cidades de Caldas Novas, Catalão, Luziânia e Formosa, com 400 vagas em cada, com investimento total de R$ 175 milhões. A previsão é que as obras devem ser concluídas em 12 meses.

A Unidade Prisional Regional de Novo Gama, localizada no Entorno do Distrito Federal, está com obras bem adiantadas. Serão 300 vagas na unidade, com investimento de R$ 17,8 milhões. A inauguração está prevista para o primeiro semestre de 2024. Sem contar que o Presídio Estadual de Anápolis vai ganhar mais 150 vagas para custodiados. A ordem de serviço já foi emitida pela DGAP e os trabalhos devem ser concluídos até outubro do ano que vem. Investimento de aproximadamente R$ 12,4 milhões.

“Estamos fazendo um esforço concentrado nas regionalizações das unidades prisionais e, consequentemente, criação de novas vagas. O total de novas vagas criadas nos próximos 12 meses será de 3.650, reduzindo significativamente a superlotação carcerária em Goiás”, revela Josimar Pires.

Investimentos

Desde 2019, o Governo do Estado, por meio da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), já investiu mais de 110 milhões no sistema penitenciário goiano. Esse recurso foi distribuído na reforma de 88 unidades prisionais, compras de equipamentos de informática e hospitalares, armamento e munições, dentre outros. Somente no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia foram empregados mais de R$ 6 milhões em manutenção predial e reformas. Somente a reforma de dois blocos da Penitenciária Odenir Guimarães, entregues em 2022, consumiu R$ 3,7 milhões.

“Essas medidas de reestruturação do sistema penitenciário influenciam no controle do cárcere. À medida em que as estruturas ficam melhores, o controle fica mais adequado, o que reflete diretamente nas ruas, na redução da criminalidade”, revela Josimar Pires.

Fotos: Polícia Penal

Diretoria-Geral de Administração Penitenciária – Secretaria de Segurança Pública – Governo de Goiás