EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 014/2021
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 014/2021 |
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PROCESSO |
2021.00007.006755 |
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OBJETO |
O presente Convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município convenente, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos e ações de Defesa Civil, resposta e prevenção a desastres. |
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PARTÍCIPES/ SIGNATÁRIOS |
A |
Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública |
B |
Polícia Civil do Estado de Goiás |
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C |
Polícia Militar do Estado de Goiás |
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D |
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás |
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E |
Superintendência de Polícia-Técnico Científica |
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F |
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (DGAP) |
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G |
Município de Caiapônia – GO |
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PRAZO DE VIGÊNCIA |
O presente Convênio vigerá a partir de 01/01/2021 até 31/12/2025. |
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DATA DA OUTORGA |
02 de junho de 2021. |
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Goiânia, 11 de junho de 2021
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Rodney Rocha Miranda Secretário de Estado da Segurança Pública |