EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 074/2021

PROCESSO

202100002021897

OBJETO

O presente Termo Aditivo ao Convênio nº 074/2021 tem por finalidade estabelecer a mutua colaboração entre os entes para propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município convenente, no tocante às atividades de segurança pública, em especial, no caso em tela, implementar o projeto “RG para todos”, alterando a redação do convênio original, bem como seu respectivo Plano de Trabalho – Cronograma de Execução (Meta, Etapa ou Fase).

PARTÍCIPES/

SIGNATÁRIOS

A

Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança  Pública

B

Polícia Civil do Estado de Goiás

C

Polícia Militar do Estado de Goiás

D

Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás

E

Superintendência de Polícia-Técnico Científica

F

Diretoria-Geral de Administração Penitenciária do Estado de Goiás (DGAP)

G

Município de Varjão – GO

PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente aditivo vigerá após a assinatura deste Secretário de Estado da Segurança Pública do Estado de  Goiás (SSP/GO) e findará em 01/03/2025.

DATA DA ASSINATURA

20 de julho de 2022

Goiânia, 20 de julho de 2022

RENATO BRUM DOS SANTOS

Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás