EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 018/2021
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 018/2021 |
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PROCESSO |
202100002006017 |
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OBJETO |
O presente Termo Aditivo ao Convênio Nº 018/2021 tem por finalidade estabelecer a mutua colaboração entre os partícipes visando a instalação e implementação do programa “RG para todos” no Município partícipe. Para tanto, será alterada a CLÁUSULA TERCEIRA, item 3.2, bem como CLÁUSULA QUARTA, e o Plano de Trabalho respectivo. |
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PARTÍCIPES/ SIGNATÁRIOS |
A |
Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública |
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B |
Polícia Civil do Estado de Goiás |
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C |
Polícia Militar do Estado de Goiás |
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D |
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás |
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E |
Diretoria-Geral de Administração Penitenciária do Estado de Goiás |
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F |
Município de Senador Canedo – GO |
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PRAZO DE VIGÊNCIA |
A partir da assinatura do Secretário de Estado da Segurança Pública do Estado de Goiás (SSP/GO) até a data de 31/12/2025. |
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Data da Assinatura |
18 de julho de 2023. |
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Goiânia, 20 de julho de 2023 |
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RENATO BRUM DOS SANTOS |
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