Programa de Compliance Público da Secretaria de Estado da Segurança Pública

Em um cenário de constantes mudanças e aumento da complexidade dos riscos e das regulamentações a que se sujeitam uma Instituição, um Programa de Ética e Compliance, não se torna apenas imprescindível, como também, tende a se tornar cada vez mais dinâmico, estratégico e flexível. Ética e Compliance não constituem apenas um conjunto de regras a serem cumpridas, mas sim uma cultura de integridade e transparência em que os valores e objetivos organizacionais, alinhados a melhor maneira de agir diante das situações do cotidiano, seja uma constante inequívoca a serviço da sociedade.

Para aqueles que não estão familiarizados com o tema, o termo “Compliance” significa conformidade e decorre do verbo “to comply”, ou seja, cumprir, seguir uma regra, estar de acordo. Em breves palavras, refere-se a estar em conformidade com todas as nossas obrigações legais, com os nossos Valores (Compromisso, Ética, Inovação, Legalidade, Respeito à Vida, Tecnicidade e Transparência) e com a Missão institucional da SSP-GO (Promover Segurança Pública e Defesa Social de forma integrada, contribuindo para a pacificação social em território goiano), assim como, com as boas práticas do serviço público e com o nosso compromisso ético com o cidadão goiano.

A palavra “ética”, por sua vez, vem do grego “ethos” e significa “modo de ser” ou “caráter”. É o conjunto de regras e preceitos de ordem valorativa e moral de um indivíduo, de um grupo social ou de uma sociedade. Na filosofia, é o estudo dos assuntos morais, do modo de ser e agir de cada um, responsável pela investigação dos princípios que orientam o comportamento humano, refletindo a respeito da essência das normas, valores e prescrições presentes em qualquer realidade social. A Ética tem a ver com caráter, com aquilo que nós somos, com os nossos valores, com “razão e ação”, isto é, com a lógica, o raciocínio, o julgamento de uma ação concreta com base em princípios morais.

E é neste contexto, que a Ética no serviço público nos remete à ideia de “prática da cidadania correta”, ou seja, de um comportamento voltado para o interesse público e destinado a sempre atender os anseios da sociedade e agir conforme os valores de nossa Instituição. Sendo este, o principal motivo de ser a Ética, o grande pilar dos programas de integridade, enquanto oportunidade valiosa para repensarmos ações em busca do refinamento ético e transparente das nossas entregas para a sociedade. Enfim, ao repensarmos princípios éticos, reforçando nosso compromisso de bem prestar o serviço público e de bem atender ao cidadão; ao cumprir as normativas que recaem sobre nós, gerindo de forma transparente os recursos públicos e prestando contas de tudo que é gasto e investido; ao gerir riscos, prevenindo, detectando e tratando incertezas; e, ao ouvir o cidadão através dos nossos canais de comunicação e Ouvidoria: agimos com Ética, ou seja, agimos “em conformidade”.

Gerência de Planejamento Institucional

Superintendência de Gestão Integrada
Secretaria de Estado da Segurança Pública