“Nós temos hoje toda uma modelagem do sistema penitenciário pronta e sendo enviada pelo governador Marconi Perillo à Assembleia Legislativa”, afirmou secretário em pronunciamento na Associação Comercial de Rio Verde. Ele promete, também, retirar prisão da região central da cidade: “Recursos já foram alocados pelo Goiás na Frente”

Após participar, na manhã desta segunda-feira (4/9), de ações do programa Goiás na Frente, em Rio Verde, o secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária, Ricardo Balestreri participou, ao lado do governador Marconi Perillo e do vice-governador José Eliton, de encontro com representantes de segmentos organizados, na sede da Associação Comercial, Industrial e Serviços de Rio Verde (Acirv).

Em seu pronunciamento, Balestreri anunciou a adoção de nova modelagem do sistema prisional em Goiás. Segundo ele, os estudos determinados pelo governador já estão prontos. “Nós temos hoje toda uma modelagem do sistema penitenciário pronto e sendo enviada pelo governador à Assembleia Legislativa. Com essa proposta, vamos colocar em prática algo inédito no país: cumprir o que a lei de execuções penais determina que é a manutenção de presos mais perigosos em presídios mais robustos e os presídios menos robustos sendo preservados para aqueles presos com maior possibilidade de recuperação”.

Sobre a remodelagem do sistema, ele lembrou que o compromisso é exatamente o que pediu o governador, ou seja, envidar todos os esforços possíveis na busca de recursos para somar aos já alocados pelo programa Goiás na Frente, para viabilizar o novo projeto. “Qual é o grande drama do sistema prisional no Brasil? É um sistema sem modelagem. Em Goiás, por exemplo, nós temos 142 presídios o que é uma coisa absurda. Precisamos reduzir isso a algo em torno de 50 unidades, na linha em que sugeriu o governador: presídios de padrão internacional, com capacidade entre 300 e 500 presos, que é um padrão mundialmente aceito”.

“Muito em breve já teremos cinco terminais robustos que estão em fase final de construção”, disse, referindo-se às unidades prisionais de Águas Lindas de Goiás, Anápolis, Formosa, Novo Gama e Planaltina. “Há um processo de negociação também com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), para que o governo federal disponibilize mais recursos para o nosso sistema prisional. Ele, o governo federal, tem se omitido bastante sob o ponto de vista do repasse de recursos, o que faz com que intensifiquemos a pressão”, ressaltou Balestreri.

CPP de Rio Verde

Sobre a retirada da Casa de Prisão Provisória (CPP) da região central de Rio Verde, Balestreri afirmou que o programa Goiás na Frente garantiu os recursos necessários para a mudança da unidade para outro local: “Já era objetivo nosso a retirada da CPP de onde está para um local de funcionamento mais adequado, consonante com os projetos locais. E agora nós temos essa locação de recursos que era o aspecto que faltava. Com isso, vamos imediatamente reunir com o Ministério Público e o Poder Judiciário para discutirmos detalhamento do projeto e a condução rápida do processo”.

Aos presentes na reunião da Acirv, o secretário reafirmou que  o “nosso foco é exatamente esse de tirar as unidades das áreas de maior risco. Para tanto, estamos reestruturando todo o sistema penitenciário”.

FOTOS: ANDRÉ SADDI