PORTARIA Nº 0416, de 08 de maio de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial n. 23.080, no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe…
Portarias
PORTARIA Nº 0154-23 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – FABIO GOMES CORRÊA
Portaria nº 0154-2023-SSPBaixar PORTARIA Nº 0474, de 06 de maio de 2024 – Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade. PORTARIA Nº 0474, DE 6 DE MAIO DE 2024Baixar…
PORTARIA Nº 0412-23 – Disposição de Servidor BM à SSP – Cabo BM Walson Pereira de Souza (SSP)
PORTARIA Nº 0412, de 05 de maio de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 23.772 – Suplemento, considerando…
PORTARIA Nº 0411-23 – Disposição de Servidor BM à SSP – 3º Sargento BM Pedro Joaquim da Silva Neto (SSP)
PORTARIA Nº 0411, de 05 de maio de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 23.772 – Suplemento, considerando…
PORTARIA Nº 0407 – 23 – Disposição de Servidor PC à SSP – FRANCISCO ALCOFORADO MARANHÃO DE SÁ (SSP)
PORTARIA Nº 0407, de 03 de maio de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 23.772 – Suplemento, considerando…
PORTARIA Nº 0408-23 – Transferência de FCPE – SPTC
PORTARIA Nº 0408, de 03 de maio de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 23.772 – Suplemento, e…
PORTARIA Nº 0406-23 -Alteração e Transferência de FCPE – Geral SSP (SSP)
PORTARIA Nº 0406, de 02 de maio de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 23.772 – Suplemento, e tendo em…
PORTARIA Nº 0402-23 – Licença para Capacitação – Carolina Germano de Oliveira Pimenta
PORTARIA Nº 0402, de 28 de abril de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 23.777 – Suplemento, no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere a Portaria…
PORTARIA Nº 0401-23 – Licença-Prêmio – RODRIGO IRANI MEDEIROS
PORTARIA Nº 0401, de 28 de abril de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 23.777 – Suplemento, no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere…
PORTARIA Nº 0335-23 – SSP – Regulamenta os procedimentos no cumprimento de prisão e busca e apreensão – desfavor servidores SSP
PORTARIA Nº 0335, de 25 de abril de 2023 Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelas forças policiais no cumprimento de prisão em flagrante e/ou em virtude de mandado; bem como de busca e apreensão em desfavor de servidores pertencentes aos órgãos integrantes da Secretaria de Estado…