Portarias

PORTARIA Nº 0524, de 20 de maio de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 24.272, no uso de suas atribuições legais, e usando da competência que lhe confere a Portaria nº 0444,…

PORTARIA Nº 0523, de 20 de maio de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 24.272, no uso de suas atribuições legais, e usando da competência que lhe confere a Portaria nº 0444,…

PORTARIA Nº 0522, de 20 de maio de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 24.272, no uso de suas atribuições legais, e usando da competência que lhe confere a Portaria nº 0444,…

PORTARIA Nº 0506, de 13 de maio de 2024 – Autorizar e homologar a realização do curso de Registro de Ocorrências Prioritárias no Sistema RAI – Registro de Atendimento Integrado – ROP-RAI, em modalidade de ensino a distância – EaD.

PORTARIA Nº 0505, de 13 de maio de 2024 – Autorizar e homologar a realização do curso de Inteligência de Segurança Orgânica – ISO, em modalidade de ensino a distância – EaD.  …

PORTARIA Nº 0504, de 13 de maio de 2024 – Autorizar e homologar a realização do curso Direitos e Garantias Fundamentais Aplicados à Prática Policial – DGFAPP, em modalidade de ensino a distância – EaD.

PORTARIA Nº 0503, de 13 de maio de 2024 – Autorizar e homologar a realização do curso Atendimento Policial ao Termo Circunstanciado de Ocorrência – APTCO, em modalidade de ensino a distância – EaD.

PORTARIA Nº 0507, DE 16 DE MAIO DE 2024 – Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade.

PORTARIA Nº 0518, DE 17 DE MAIO DE 2024 – Designa gestores do Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para o Fundo Estadual (fundo a fundo).

PORTARIA Nº 0519, de 17 de maio de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 23.772 – Suplemento, considerando o inciso…