Portarias

PORTARIA Nº 0593, DE 12 DE JUNHO DE 2024 Substitui gestor e suplente de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública.

PORTARIA Nº 0591, DE 12 DE JUNHO DE 2024 Substitui gestor e suplente do Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para o Fundo Estadual (fundo a fundo).

PORTARIA Nº 0583, DE 7 DE JUNHO DE 2024 Designa Gestor do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR da 1ª Coordenação Regional de Polícia Técnico-Científica – 1ª CRPTC/SPTC.

PORTARIA Nº 0584, DE 10 DE JUNHO DE 2024 Atribui à Delegacia-Geral da Polícia Civil a responsabilidade pela adoção de providências necessárias para o cumprimento de decisões judiciais específicas. PORTARIA Nº 0855, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 Retifica a Portaria nº 0584, de…

PORTARIA Nº 0586, DE 11 DE JUNHO DE 2024 Concede folga ao servidor lotado na Secretaria de Estado da Segurança Pública que realizar os exames médicos periódicos e/ou complementares.

PORTARIA Nº 0587, DE 11 DE JUNHO DE 2024…

PORTARIA Nº 0590, de 11 de junho de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pelo Decreto de 5 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 23.772 – Suplemento, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo…

PORTARIA Nº 0589, de 11 de junho de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pelo Decreto de 5 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 23.772 – Suplemento, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo…

PORTARIA Nº 0588, de 11 de junho de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pelo Decreto de 5 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 23.772 – Suplemento, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo…

PORTARIA Nº 0561, DE 4 DE JUNHO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade.