EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 014/2017 PROCESSO Nº. 201700016002659 1 – OBJETO – Projeto Reconstrutores da Liberdade, que visa permitir que do regime fechado, semiaberto e aberto da Unidade Prisional de Goianésia tenham oportunidade de trabalho remunerado e a garantia do direito de remição de suas penas, nos termos…
Extratos
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 003/2017
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 003/2017 PROCESSO Nº. 201600016003755 1 – OBJETO – Permitir acesso ao Sistema MPortal para os integrantes da Guarda Municipal de Senador Canedo, bem como acesso ao sistema do Imposto Territorial Urbano (ITU) e Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) à Superintendência de Inteligência Integrada da…
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 003/2017 GPAI-SEAP
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 003/2017 GPAI-SEAP PROCESSO Nº. 201600016002910 1 – OBJETO – Projeto “Trabalho Digno” – Permitir que os reeducandos do regime fechado da Penitenciária Odenir Guimarães/POG, e as reeducandas do Regime fechado da Penitenciária Feminina Consuelo Nasser, ambas localizadas no Complexo Prisional de Aparecida…
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO nº 051/16
Dilação do prazo contratual.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO nº 049/16
Dilação do prazo contratual, reajuste IPC-A (IBGE) dez/16 no percentual de 6,28% e alteração da Cláusula Segunda e Sétima, item 9.1 do contrato originário.
EXTRATO DE DESPACHO DE ERRATA nº 003/17
Errata da retificação da redação consignada no I termo aditivo ao contrato nº 116/14…
EXTRATO DE DESPACHO DE DISPENSA nº 008/17
Locação de imóvel para guarda de veículos apreendidos na cidade de Catalão.
EXTRATO DE DESPACHO DE DISPENSA nº 007/17
Locação de imóvel – GENARC de Catalão.
EXTRATO DE DESPACHO DE DISPENSA nº 006/17
Locação de imóvel – DEAM e DEPAI de Catalão.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO nº 087/13
Dilação do prazo contratual.
