Comitê da Mulher e da Diversidade
A criação do comitê cumpre o Decreto n° 9.251, de 25 de junho de 2018, que dispõe sobre a instituição/atualização destes comitês no âmbito do Poder Executivo Estadual.
PORTARIA Nº 29, de 17 de junho de 2024
REGIMENTO INTERNO COMITÊ DA MULHER E DA DIVERSIDADE
