Espaço reservado para a divulgação das informações da Metrobus Transporte Coletivo SA, classificadas, reclassificadas e desclassificadas nos graus de sigilo definidos no Art. 24 da Lei Federal nº 12.527/2011, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 10.306, de 21 de agosto de 2023.

Portaria 245/2019 que instituí a Comissão Permanente de Classificação e Avaliação de Documentos

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