Resolução 01 – Flexibilização da jornada de trabalho (COVID) Resolução 02 – Prorrogação da Flexibilização da jornada de trabalho (COVID) até 17/04/20 Resolução 03 – Prorrogação da Flexibilização da jornada de trabalho (COVID) até…
Portarias 2022
Portaria n. 01-22 gestores Comercial Monteiro Eireli Portaria n. 10-22 gestores América Tintas Eireli Portaria n 11-22 gestores Soluções Serv. Tercerizados Eireli Portaria…
Portarias 2021
Portaria n. 118-21 Gestores CE Construenergia Portaria n. 119-21 Gestores América Tintas Portaria n. 120-21 Jaguar Denim Indústria, Comérico e Negócios Eireli Portaria n. 121-21 Jaguar…
Resoluções 2023
Estender o regramento de concessão de descontos aos permissionários, até 31/12/2023, no equivalente a 10% aos permissionários que efetuarem o pagamento na forma e no tempo contratado, com base nas comercializações Aprovar a Tabela de Cargos em…
Resoluções 2022
Resolução 001-2022 – Alteração do limite fixado no Art. 1º da Res. 011-2011 de 07-04-2021 de 5.000 Resolução 002-2022 – Desconto de 10% aos permissionários até 31/12/2022 que realizar os pagamentos em dia…
Portarias 2020
Portaria n. 001-20 referente ao contrato 004-2020 – Zeneto Portaria n. 002-20 Conferência dos Saldos em Caixa Portaria n. 003-20 referente aos contratos 001,002 e 003-2020 – gestores Monteiro, Vitta e…
Bens Imóveis 2022
Relatório bens Imóveis (PDF) (Excel)…
Lei Geral de Proteção de Dados
O Encarregado é a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) (art. 5°, VIII, Lei nº 13.709/2018 – LGPD). Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais…
Bens Imóveis 2021
Relatório bens Imóveis (PDF) (Excel) …
Bens Imóveis 2020
Relatório bens Imóveis (PDF) (Excel) …
