| INSTRUÇÕES NORMATIVAS | 2024 | 6 | Considerando a necessidade de estabelecer normas gerais e com fulcro de mitigar riscos e fragilidades apontados no item III do Acórdão nº 6143/2021 (Doc. 239), do Tribunal de Contas do Estado de Goiás - TCE, autos n.º 202100047000595/308, e promover o acompanhamento e cumprimento sistematicamente dessas ações no âmbito da IQUEGO | Instrução Normativa n° 006/2024 |
| ATA | 2024 | 273 | Posse como Diretora Presidente da Iquego, a senhora Lais de Castro Viana | Ata n° 273/2024 |
| REGULAMENTO | 2024 | S/N | Regulamento Interno de Licitação | Regulamento -2024 |
| ESTATUTO SOCIAL | 2023 | S/N | Art. 1o Sob a denominação de Indústria Química do Estado de Goiás S/A – IQUEGO é constituída uma sociedade anônima de economia mista, de direito privado, criada pela Lei Estadual no 4.207, de 06 de novembro de 1962, a qual reger-se-á pelo presente Estatuto Social, | Estatuto social/2023 |
| CARTA | 2023 | S/N | Carta Anual de Governaça Corporativa | Carta de governança – 2022-2023 |
| PORTARIA | 2023 | 139 | Manter cessão dos empregados Ana teresa Parrode Palma de Castro Rosa e Carmen Lúcia Parrode Palma . | Portaria nº 139/2023 |
| PORTARIA | 2023 | 138 | Manter cessão dos empregados Sérgio dias Marques e Walcácio Silva da Costa . | Portaria nº 138/2023 |
| PORTARIA | 2023 | 114 | Revoga a Portaria n° 025/2021 e Institui nova Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos. | Portaria nº 114/2023 |
| PORTARIA | 2023 | 001 | Designa André Luiz Rocha Vieira ,Tecnologia da Informação , como encarregado pelo tratamento dos dados pessoais (DPO),para atuar como canal de comunicação. | Portaria nº 001/2023 |
| INSTRUÇÕES NORMATIVAS | 2023 | 005 | Inventário Físico sobre bens patrimoniais e tranferência de responsabilidade de Gestores. | Instrução Normativa n° 005/2023 |
| INSTRUÇÕES NORMATIVAS | 2023 | 004 | Revoga a Instrução Normativa nº 002/2023. | Instrução Normativa n° 004/2023 |
| INSTRUÇÕES NORMATIVAS | 2023 | 003 | Considera a necessidade do tratamento a ser adotado na contabilização dos bens de pequeno valor. | Instrução Normativa n° 003/2023 |
| INSTRUÇÕES NORMATIVAS | 2023 | 002 | Revoga a Instrução Normativa n° 001/2017-PRESI e, determinar que os funcionários da Indústria Química do Estado de Goiás-IQUEGO. | Instrução Normativa n° 002/2023 |
| ATA | 2023 | 270 | Reeleição da Diretoria 2023-2025. | Ata n° 270/2023 |
| PARECER | 2023 | 078 | trata-se da necessidade de parecer jurídicoi sobre a possibilidade da aquisição direta por entidades públicas de medicamentos e produtos de saúde fabricado pela IQUEGO. | Parecer n° 078/2023 |
| ESTATUTO SOCIAL | 2022 | S/N | Art. 1o Sob a denominação de Indústria Química do Estado de Goiás S/A – IQUEGO é constituída uma sociedade anônima de economia mista, de direito privado, criada pela Lei Estadual no 4.207, de 06 de novembro de 1962, a qual reger-se-á pelo presente Estatuto Social, | Estatuto social/2022 |
| PORTARIA | 2022 | 046 | Institui Comissão,Designa Wenderson de Sousa ,Oséas Jonas de Oliveira ,Vilma Aparecida Moreira ,Naara Duarte de Faria Dantas e Halis Humberto Afonso Siqueira,para elaboração do Regulamento Interno de Oportunidade de negócios. | Portaria nº 046/2022 |
| INSTRUÇÕES NORMATIVAS | 2022 | 002 | Estabelecer ,os Fluxos e rotinas a serem adotados no processo de cobrança. | Instrução Normativa n° 002/2022 |
| INSTRUÇÕES NORMATIVAS | 2022 | 001 | Estabelecer ,os Fluxos e rotina a serem adotados nos processos de comercialização de produtos. | Instrução Normativa n° 001/2022 |
| ATA | 2022 | 269 | Aprovação da Carta de Governaça 2021-2022 | Ata n° 269/2022 |
| ATA | 2022 | 268 | Aprovação do Regulamento Interno de Oportunidade e Negócios-RICON | Ata n° 268/2021 |
| ATA | 2022 | 266 | Posse da Diretoria Administrativa e Diretor Presidente | Ata n° 266/2021 |
| ESTATUTO SOCIAL | 2021 | S/N | Art. 1o Sob a denominação de Indústria Química do Estado de Goiás S/A – IQUEGO é constituída uma sociedade anônima de economia mista, de direito privado, criada pela Lei Estadual no 4.207, de 06 de novembro de 1962, a qual reger-se-á pelo presente Estatuto Social, | Estatuto social/2021 |
| PORTARIA | 2021 | 069 | Designa Wenderson de Sousa ,Rondinelly Hélio dos Santos e José Carlos dos Santos , do quadro desta empresa para, sob a presidência do primeiro compor a Comissão Permanente de Licitação. | Portaria nº 069/2021 |
| PORTARIA | 2021 | 068 | Designa Wenderson de Sousa ,para desempenhar a função de Pregoeiro,com as atribuiçoes inerentes na legislação e os colaboradores Rondinelly Hélio dos Santos e José Carlos dos Santos Como membro da equipe de apoio. | Portaria nº 068/2021 |
| PORTARIA | 2021 | 028 | Revoga a Portaria nº 042/2019 e designa a colaborador Ricardo veiga Costa Campos, como responsável pela gestão patrimonial mobiliária da Iquego. | Portaria nº 028/2021 |
| PORTARIA | 2021 | 025 | Revoga a Portaria n° 094/2019 e Institui nova Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos. | Portaria nº 025/2021 |
| ATA | 2021 | 265 | Aprovação do Código de Ètica e mudanças No Organograma. | Ata n° 265/2021 |
| 2021 | 261 | Aprovação da Carta Anual de Governança e mudanças No Organograma. | Ata n° 261/2021 |
| PORTARIA | 2019 | 094 | Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos. | Portaria nº 094/2019 |
| PORTARIA | 2019 | 042 | Revoga a Portaria n° 024/2019 e designa a colaboradora Eunice Maria Chagas Oliveira, matrícula n° 71579, como responsável pela gestão patrimonial mobiliária da Iquego. | Portaria nº 042/2019 |
| PORTARIA | 2019 | 032 | Comitê de Auditoria Estatutário da Indústria Química do Estado de Goiás. | Portaria nº 032/2019 |
| RESOLUÇÕES | 2019 | 001 | Revoga a Resolução 004/2017 , o horário extraordinário da jornada de trabalho de 6 (seis) horas diárias e o horário de funcionamento da empresa das 08 às 14 horas, de segunda a sexta-feira, e determina o retorno da carga horária habitual de 8 horas diarias de segunda a sexta ferira ,das 08 as 17 horas . | Resolução 01/2019 |
| INSTRUÇÕES NORMATIVAS | 2019 | 001 | Estabelecer ,o Fluxo de tramitação de documentos e processos relativos ás aquisiçoes de bens ,contratações . | Instrução Normativa n° 001/2019 |
| ATA | 2019 | 259 | Aprovação da Carta Anual de Governança e mudanças No Organograma. | Ata n° 259/2021 |
| 2019 | | | |
| PORTARIA | 2018 | 026 | Institui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos. | Portaria nº 026/2018 |
| RESOLUÇÕES | 2018 | 001 | Prorroga, em caráter excepcional e temporário, até 31 de dezembro de 2018, o horário extraordinário da jornada de trabalho de 6 (seis) horas diárias e o horário de funcionamento da empresa das 08 às 14 horas, de segunda a sexta-feira, nos mesmo termo da Resolução 004/2017. | Resolução 01/2018 |
| DECRETO | 2017 | 7.589 | Altera o Decreto nº 7.112, de 18 de maio de 2010, que regulamenta a Lei nº 16.898, de 26 de janeiro de 2010, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores e militares, ativos e inativos, e pensionistas do Poder Executivo Estadual. | Decreto nº 7.589, de 02 de abril de 2012 |
| PORTARIA | 2017 | 088 | Revoga Portaria n° 169/2016-PRESI e institui novo Colegiado Setorial de Mapeamento de Riscos de Corrupção a ser integrado pelos seguintes colaboradores: Bruno Scoot Lagares (Presidente), Denir Aparecida de Oliveira Cascalho (Membro), e Larissa Gonçalves Fantato (Equipe Técnica). | Portaria nº 088/2017 |
| PORTARIA | 2017 | 083 | Revoga a Portaria n° 070/2017-PRESI e designa Halis Humberto Afonso Siqueira para desempenhar a função de Pregoeiro, com as atribuições inerentes e previstas na legislação e os colaboradores, Fabiula Inês Martins, Kátia Ribeiro da Silva e Julliana Pessoa e Silva, como membros da Equipe de Apoio, nos procedimentos licitatórios a serem realizados pela Iquego, sob a modalidade Pregão, a partir desta data. | Portaria nº 083/2017 |
| PORTARIA | 2017 | 079 | Designa os servidores Halis Humberto Afonso Siqueira, Kátia Ribeiro da Silva, Julliana Pessoa e Silva e Fabiula Inês Martins, do quadro desta Empresa, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Permanente de Licitação, encarregada de processar as licitações a serem realizadas pela Iquego. | Portaria nº 079/2017 |
| PORTARIA | 2017 | 070 | Designa Wenderson de Sousa para desempenhar a função de Pregoeiro. | Portaria nº 070/2017 |
| PORTARIA | 2017 | 055 | Institui Grupo de Trabalho para dar andamento ao processo de venda de 49% das ações da IQUEGO ou promover Parceria Público Privada. | Portaria nº 055/2017 |
| RESOLUÇÕES | 2017 | 007 | Prorroga, em caráter excepcional e temporário, até 30 de junho de 2018, o horário extraordinário da jornada de trabalho de 6 (seis) horas diárias e o horário de funcionamento da empresa das 08 às 14 horas, de segunda a sexta-feira, nos mesmo termo da Resolução 004/2017. | Resolução 07/2017 |
| RESOLUÇÕES | 2017 | 004 | Fica instituído, em caráter excepcional e temporário, a partir de 1º. de julho a 31 de dezembro de 2017 o horário extraordinário da jornada de trabalho de 6 (seis) horas diárias e o horário de funcionamento da empresa das 08 às 14 horas, de segunda a sexta-feira. | Resolução 04/2017 |
| LEI FEDERAL | 2016 | 13.303 | Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.'' | Lei Federal n. 13.303-2016 |
| DECRETO | 2016 | 8.801 | Estabelece critérios para a indicação de membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal de empresas estatais em que o Estado de Goiás seja o acionista Controlador e dá outras providências. | 02-Decreto Estadual n. 8.801-2016 |
| ESTATUTO SOCIAL | 2016 | S/N | Art. 1o Sob a denominação de Indústria Química do Estado de Goiás S/A – IQUEGO é constituída uma sociedade anônima de economia mista, de direito privado, criada pela Lei Estadual no 4.207, de 06 de novembro de 1962, a qual reger-se-á pelo presente Estatuto Social, | Estatuto social/2016 |
| RESOLUÇÕES | 2016 | 001 | Estrutura organizacional para as funções desenvolvidas na IQUEGO e outras providências. | Resolução 01/2016 |
| DECRETO | 2012 | 7.587 | Veda a nomeação, a contratação temporária e a designação para função comissionada na situação que especifíca. | Decreto nº 7.587, de 30 de março de 2012 |
| LEI | 2012 | 17.765 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências. | Lei nº 17.765, de 03 de agosto de 2012 |
| LEI | 2012 | 17.557 | Dispõe sobre o valor do vencimento e salário que especifica. | Lei nº 17.557, de 20 de Janeiro de 2012 |
| LEI | 2012 | 17.543 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015. | Lei nº 17.543, de 11 de Janeiro de 2012 |
| DECRETO | 2011 | 7.468 | Aprova o regulamento da modalidade de licitação denominada pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Estado de Goiás | Decreto nº 7.468, de 20 de outubro de 2011 |
| DECRETO | 2011 | 7.466 | Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações de bens , prestação de serviços e execução de obras no âmbito da administração pública estadual direta e indireta. | Decreto nº 7.466, de 18 de outubro de 2011 |
| LEI | 2011 | 17.257 | Dispõe sobre a organização da administrativa do Poder Executivo e dá outras providências | Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 |
| LEI | 2008 | 16.272 | Dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. | Lei nº 16.272 de 30 de maio de 2008 |
| LEI COMPLEMENTAR | 2001 | 33 | Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o § 1º do art. 18 da Constituição Estadual , e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona. | Lei complementar nº 33, de 1 de agosto de 2001 |
| LEI | 2001 | 13.586 | Dispõe sobre o encontro de contas entre o Estado de Goiás e companhias de que seja acionista e dá outras providências. | Lei nº 13.856, de 19 de julho de 2.001 |
| LEI | 1999 | 13.456 | Dispõe sobra a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências. | Lei nº 13.456, de 16 de abril de 1.999 |
| LEI | 1995 | 12.603 | Introduz alterações na estrutura organizacional básica da administração direta do Pode Executivo e dá outras providências. | Lei nº 12.603, de 07 de abril de 1.995 |
| DECRETO | 1975 | 457 | Dispõe sobre o jurisdicionamento, à Secretaria de Saúde, dos órgãos que especifica. Jurisdiciona a Indústria Química do Estado de Goiás S/A – IQUEGO à Secretaria da Saúde (Art. 1º). | Decreto nº 457 |
| LEI | 1962 | 4.207 | Autoriza o Poder Executivo a organizar uma sociedade de economia mista para fabricação e comercialização de produtos químicos-farmacêuticos e dá outras providências. Cria a Indústria Química do Estado de Goiás S/A – IQUEGO (Art. 1º). | Lei nº 4.207, de 06 de novembro de 1.962 |
