Instrução Normativa

DocumentoDataAssuntoSituação
Download11/12/2025Instrução Normativa 06/2025 – Dispõe sobre a gestão, utilização, controle, manutenção, fiscalização e responsabilidades quanto ao uso da frota de veículos oficiais da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – Goinfra, e dá outras providências.EM VIGOR
Download08/12/2025Instrução Normativa 05/2025 – Estabelece procedimentos para revisão de projetos de engenharia de infraestrutura rodoviária em fase de obras (RPFO)EM VIGOR
Download10/11/2025Instrução Normativa de Manutenção Rodoviária – Soluções Técnicas - IN 001-2025/001 - Nov/2025EM VIGOR
Download16/09/2025IN 04/2025 - Dispõe sobre os procedimentos para a atuação da Gerência de Desapropriação desta Agência (GOINFRA)EM VIGOR
Download17/07/2025IN 06/2025 CGE - Regulamenta a proteção ao denuncianteEM VIGOR
Download14/07/2025IN 05/2025 CGE - Admissibilidade de DenúnciasEM VIGOR
Download16/06/2025IN 01/2025 - Estabelece procedimentos técnicos e administrativos para análise de projetos de engenharia rodoviária com prazo de aprovação superior a dois anos como forma de avaliar sua atualidade e viabilidade para fins de contratação da obra.EM VIGOR
Download11/06/2025IN 02/2025 - Gestão ContratualEM VIGOR
Download04/06/2025IN 01/2025 - Análise de Projetos de Engenharia RodoviáriaEM VIGOR
Download14/03/2025IN 02/2025 CGE - Dispõe sobre o funcionamento da Ouvidoria da Mulher ServidoraEM VIGOR
Download05/03/2025IN 01/2025 CGE - Sistema de OuvidoriaEM VIGOR
Download09/10/2023IN 05/2023 CGE - Mediação de ConflitosEM VIGOR

Governo na palma da mão