Sistema de Controle de Procedimentos Correcionais – SISPAC – Módulo de Sindicância
Curso Presencial – não há turmas disponíveis para inscrição
O material didático para acompanhamento das atividades do curso será disponibilizado em formato digital no primeiro dia de aula. Nesse caso, não será entregue a apostila (ou material didático) de forma impressa.
Objetivo
Apresentar aos usuários o novo módulo de sindicância, do Sistema de Controle de Procedimentos Correcionais – SISPAC, demonstrar as funcionalidades do sistema informatizado, bem como orientar a respeito da interface em relação ao SEI e capacitá-los quanto à utilização, por meio de atividades práticas.
Público-Alvo
Servidores Públicos do Poder Executivo Estadual integrantes das comissões permanentes de sindicância e sindicantes. E equipe de apoio da unidade correcional.
Carga Horária
04 horas
Horário das aulas:
Curso presencial, das 8h às 12h.
Pré-requisitos
Integrantes das comissões permanentes de sindicância e sindicantes. E equipe de apoio da unidade correcional.
Conteúdo Programático
– Instauração da sindicância por meio de portaria.
– Preenchimento da matriz de responsabilidade.
– Inclusão de fatos, agentes e condutas a serem apurados.
– Inclusão de documentos; elaboração de relatório final da sindicância e demais documentos pertinentes.
Critérios para Aprovação
Frequência igual ou superior a 80% (oitenta por cento).