Curso Presencial – não há turmas disponíveis para inscrição

O material didático para acompanhamento das atividades do curso será disponibilizado em formato digital no primeiro dia de aula. Nesse caso, não será entregue a apostila (ou material didático) de forma impressa.

Objetivo

Realizar um seminário com servidores públicos estaduais interessados em conhecer os princípios norteadores do formalismo moderado nas aquisições e contratações na Administração Pública, ​​​​​​apresentando as bases legais do processo de compra ante a prevalência do conteúdo sobre o formalismo exacerbado, a estrutura das contratações e aquisições, desde os processos licitatórios até as dispensas e seus limites, ressaltando aspectos importantes nos conceitos de economicidade, celeridade e vantajosidade e do formalismo moderado na atuação dos agentes de gestão.

Público-Alvo

Servidores Públicos do Poder Executivo Estadual que atuam na área de compras governamentais.

Pré-requisito

Atuar na área de Compras Governamentais

Carga Horária

08 horas

Horário

Curso Presencial, das 8h às 12h.

Conteúdo Programático

• Conceituação e Legislação das Compras Públicas.
• Tipos de Licitação.
• Da Eficiência e do Resultado.
• Dos Fatores Determinantes de Desempenho e Sucesso.​​​​​​
• Métodos.

Critérios de aprovação

Frequência igual ou superior a 80% (oitenta por cento).