Concessões e Parcerias Público-Privadas – Assíncrono – EaD
Curso EaD Assíncrono – não há turmas disponíveis para inscrição
Modalidade
Curso a distância assíncrono, com conteúdos gravados e material para leitura, sem aulas on-line ao vivo e sem interação com o professor no fórum.
Objetivo
Identificar as etapas da estruturação de um projeto de concessão ou de Parceria Público Privada; Compreender a estrutura básica e a vivência prática dos estudos de viabilidade que integram um projeto de concessão ou de Parceria Público Privada e Dotar os participantes de conhecimentos sobre aspectos práticos relevantes em projetos já executados no Brasil.
Público-Alvo
Servidores Públicos do Poder Executivo Estadual.
Carga Horária
20 horas
Conteúdo Programático
- Introdução e conceitos sobre PPP, Concessões.
- Regulação federal e estadual.
- Etapas e produtos.
- Estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental.
- Diagnóstico, estudo de engenharia e arquitetura e licenciamento ambiental.
- Plano de negócios.
- Equilíbrio Econômico-financeiro.
- Aporte, subvenções e transferências.
- Modelagem Jurídica.
- Controle e regulação em contratos de Concessões e PPPs.
Critérios para aprovação
Aproveitamento igual ou superior a 70% (setenta por cento) nas atividades avaliativas do curso.