Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, E PESQUISA AGROPECUÁRIA – EMATER, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela…
Ouvidoria
ELOISA PIO DE SANTANA CLAUDIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA Ouvidor Substituto Celular e Whatsapp: (62) 9 8176-0236 E-mail: ouvidoria.emater@goias.gov.br Horário de Atendimento: 08h às 12h e das 13h às 17h Endereço: RODOVIA R2 Qd. ÁREA Lt.AR-3, EDIFÍCIO/SEDE, CAMPUS SAMAMBAIA DA UFG – Bairro VILA ITATIAIA…
Lei Geral de Proteção de Dados
O Encarregado é a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) (art. 5°, VIII, Lei nº 13.709/2018 – LGPD, Lei Geral de Proteção de Dados). Encarregado pelo Tratamento de…
